Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 177/2023 Projeto e lei que " ESTABELECE NORMAS SOBRE ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ATRAVÉS DA PLATAFORMA SEI- SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6364
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROJETO "SÁUDE NOS BAIRROS". - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Inclusão nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei de nº 1973/2023 - GP 177/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 4 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE CMP Nº 1973/2023 E Nº 177/2023 GP. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação Legislativa nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3292
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação da licença para doação de sangue no serviço público municipal, no âmbito do município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 911 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de erosão junto à ponte localizada na Rua dos Macacos, próx. ao n º 50, Retiro das Pedras, Pedro do Rio. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação Simples nº 912 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de manilhas, na Estrada José Xavier, nº 48, Posse dos Coqueiros, Secretário. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação Simples nº 913 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar a manutenção da rede de manilhas na Estrada do Eldorado, nº 126, subida do Cemitério de Secretário, Secretário. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação Simples nº 1042 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar mais ponto de iluminação pública na Rua Amaral Peixoto, S/n, Servidão 04, Vila São Joaquim - Quitandinha. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação Simples nº 1043 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma câmera de segurança próximo à lixeira, na Rua Alberto Taboada, 131- Pedro do Rio. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação Simples nº 1106 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto no telhado na quadra esportiva da Escola Municipal Papa João Paulo II, localizada na Rua São Sebastião, 625, bairro São Sebastião, Petrópolis/RJ. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação Simples nº 1107 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº da luminária 18696), na Rua Cândido Portinari, número 400, Servidão 1, bairro Mosela - Petrópolis - RJ. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação Simples nº 1108 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº da luminária: 61047), na Rua Cândido Portinari, número 400, Servidão 1, bairro Mosela - Petrópolis - RJ. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação Simples nº 1116 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de 50 metros de corrimão com urgência na Rua Juvenal Amaral nº 222, Vila Felipe. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação Simples nº 1117 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução de esgoto no Cantinho da Esperança, próximo a casa da Sra. Eliane (casa amareal), Atílio Marotti. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação Simples nº 1120 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de corte das árvores com urgência na Comunidade do Alemão (ao lado da quadra esportiva), Retiro. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação Simples nº 1134 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de uma coletora de lixo na Rua Infante Dom Henrique, no final da rua - Independência. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação Simples nº 1323 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira com tampa, localizado na Rua José Hamilton, nº 152, Jardim Americano, Bairro Itaipava. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação Simples nº 1325 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO SOBRE O QUADRO DE HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO SIMÉRIA, DISPONIBILIZANDO-SE MAIS VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação Simples nº 1329 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO SOBRE O QUADRO DE HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO DISTRITO DE PEDRO DO RIO, DISPONIBILIZANDO-SE MAIS VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação Simples nº 1330 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO SOBRE O QUADRO DE HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO DA POSSE, DISPONIBILIZANDO-SE MAIS VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação Simples nº 1378 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo urgente na calçada existente ás margens da ponte de nogueira, localizada na Estrada União e Indústria. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação Simples nº 1381 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E GERADOR PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM ARARAS. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação Simples nº 1382 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FRANCISCO PEIXOTO DA COSTA ALTURA DO NÚMERO 550 - CAXAMBU. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação Simples nº 1383 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TAPAR O BURACO NA RUA R MOSELA , NÚMERO 995 EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SALVADOR KLING. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação Simples nº 1384 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de rua, localizado na Rua Augusto Igrejas Martins, próximo ao número 225, Bairro Alcobacinha em Itamarati. - - |
Não há resultado |
| 27 |
A necessidade de reparo na tubulação pluvial entupida localizada na Rua Alfredo Schilick , altura do número 316, bairroi Alto da Serra. - - |
Não há resultado | |
| 28 |
A necessidade da construção de muro de contenção e recapeamento de toda extensão da Vila Maria da Glória F. Schimitt, bairro Alto da Serra. necessidade. - - |
Não há resultado | |
| 29 |
Indicação Simples nº 1419 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a realização de roçada e capina em toda extensão da Vila Nicolau Roberto Carlos, Mosela, Petrópolis - RJ. - - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação Simples nº 3167 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4854
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Alcobacinha. - - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação Simples nº 3168 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4855
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Castelânea. - - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação Simples nº 3169 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4856
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Itamarati. - - |
Não há resultado |
| 33 |
Indicação Simples nº 4077 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6313
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Servidão José da Conceição Oliveira, Estrada da Independência, Quitandinha. - - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação Simples nº 4078 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6314
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar iluminação por toda extensão da Servidão José da Conceição Oliveira, Estrada da Independência, Quitandinha. - - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação Simples nº 4079 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6315
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede para captação de águas pluviais para atender toda extensão da Rua Ananias de Moraes, Estrada Mineira. - - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação Simples nº 4206 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6581
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento de via pública. Rua Frederico Pinheiro, nº 125. Bairro Quarteirão Ingelheim. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação Simples nº 4207 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6582
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de manilhas em rede mista. Rua Frederico Pinheiro, nº 125. Bairro Quarteirão Ingelheim. - - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação Simples nº 4222 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6597
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em manilha de rede mista. ( manilha de barro). Rua Henrique Schimdt, nº 56. Bairro Castrioto. - - |
Não há resultado |
| 39 |
Requerimento de Inclusão nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA PROC N 2021 2023 E DA INDICAÇÃO PROC N 2022 2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE - - |
Aprovado |