Resumo (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 177/2023 Projeto e lei que " ESTABELECE NORMAS SOBRE ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ATRAVÉS DA PLATAFORMA SEI- SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis o evento "Páscoa Imperial" e dá outras providências.

DENOMINA "PRAÇA ALCEBIADES CORREA DE MELO" A PRAÇA EXISTENTE NA TRAVESSA CÂNDIDO BORSATO, EM FRENTE AO N.º 901, ALTO BOA VISTA, BAIRRO CASCATINHA, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei de nº 1973/2023 - GP 177/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

GP 179/2023 REPOSTA DO REQUERIMENTE DE INFORMAÇÃO 1386/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 180/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1397/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO

GP 181/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1308/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE CMP Nº 1973/2023 E Nº 177/2023 GP.

Solicita ao executivo municipal informações a respeito das medidas de seguranças adotadas para coibir ataques nas escolas públicas do município.

Solicita ao executivo municipal informações sobre o Termo nº 01/2023, Livro nº D1, Folha 1-5 e sobre o Termo nº 02/2022, Livro D 1, Folha 7.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Solicita ao executivo municipal informações sobre a Unidade Básica de Saúde da Comunidade Oswaldo Cruz.

Solicita ao executivo municipal informações concernentes à Unidade Básica de Saúde do Bairro da Gloria.

Solicita ao executivo municipal informações concernentes às obras da UBS Retiro, no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua o Estabelecimento de Área Escolar de Segurança e Cidadania no entorno das Escolas Públicas, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir:

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do serviço de transporte alternativo em veículos tipo van e/ou kombi integrado ao sistema de transporte público para atender o bairro da Estrada da Saudade, no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a realização da reforma na quadra de esporte da Rua 24 de Maio, Alto da Serra, Petrópolis - RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RETIRADA DO ENTULHO NA RUA BARTOLOMEU SODRÉ PERTO DO NÚMERO 120.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a construção de um muro de contenção na quadra de esportes localizada na Rua 24 de Maio, Alto da Serra, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a retirada do entulho na divisa entre a Rua Paraná e a Rua Mato Grosso, Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para analisar afundamento em via na Rua Coronel Veiga, nº 477, subida quase em frente ao antigo Colégio São Vicente de Paulo, bairro Coronel Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a limpeza de restos de capina no início da Rua Ceará, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Servidão Walter Francisco Mathias que liga a Rua José Timóteo Caldara a Rua Gregório Cruzick, bairro Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de iluminação pública na Servidão Walter Francisco Mathias que liga a Rua José Timóteo Caldara a Rua Gregório Cruzick, bairro Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção de iluminação pública em toda extensão da Rua Gregório Cruzick, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Haroldo Mano, altura do nº 15 - luminária 24404, bairro Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar pavimentação asfáltica do início da Rua dos Expedicionários até o primeiro portão de acesso ao Hospital Unimed, bairro Bingen.

Indica ao Poder Executivo do Município de Petrópolis a necessidade de realocação do Posto de Saúde da Família - PSF, atualmente localizado na Estrada do Brejal, nº 6, Posse - Petrópolis - RJ, para novo imóvel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar o programa restaurante escola no município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a capina e limpeza em toda extensão da Vila José Pedro Wilbert, Rua Alberto de Oliveira - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de águas pluviais, localizado na Rua Alcebíades Barbosa, nº 59, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de águas pluviais, localizado na Rua Franscisco Jacinto do Amaral, nº 60, Boa Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Pouso Alegre, nº 576, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Oliveira Bulhões, nº 301, Cascatinha.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE EXTENSÃO SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ESTRADA DO BREJAL.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na pavimentação por toda extensão, localizado na Rua Genésio Belizário de Moura, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de participação do programa federal "Mãos à Obra", plataforma online que permitirá atualizar em um banco de dados os empreendimentos que estão paralisados ou inacabados na região e que são considerados prioritários para ter as obras retomadas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da rua Comunidade Vitória, km 79. Bairro João Xavier.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos. Servidão Arthur de Carvalho, em toda sua extensão. Bairro Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução de ponte. Rua Loio Galluci, próximo ao nº 1.046. Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de contentor de lixo e instalação de mais duas unidades. Rua Pedras Brancas, em frente ao nº 1.210. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Rua Brigadeiro Castrioto, nº 1.502. Servidão Manoel Fontes. Bairro Esperança.

Indica ao Poder Executivo de Petrópolis - RJ a necessidade de contratação de empresa para prestação de segurança nas Escolas do Município enquanto medida de URGÊNCIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de iluminação publica na Servidão Valter Ferreira, que fica localizada entre a Avenida Leopoldina e a Rua Amazonas, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade, localizado na Estrada Almirante Paulo Meira, próximo ao nº 8.700 (ponte funda), Bairro Vale das Videiras.

GP 177/2023 Projeto e lei que " ESTABELECE NORMAS SOBRE ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ATRAVÉS DA PLATAFORMA SEI- SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROJETO "SÁUDE NOS BAIRROS".

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei de nº 1973/2023 - GP 177/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE CMP Nº 1973/2023 E Nº 177/2023 GP.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação da licença para doação de sangue no serviço público municipal, no âmbito do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de erosão junto à ponte localizada na Rua dos Macacos, próx. ao n º 50, Retiro das Pedras, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de manilhas, na Estrada José Xavier, nº 48, Posse dos Coqueiros, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar a manutenção da rede de manilhas na Estrada do Eldorado, nº 126, subida do Cemitério de Secretário, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar mais ponto de iluminação pública na Rua Amaral Peixoto, S/n, Servidão 04, Vila São Joaquim - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma câmera de segurança próximo à lixeira, na Rua Alberto Taboada, 131- Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto no telhado na quadra esportiva da Escola Municipal Papa João Paulo II, localizada na Rua São Sebastião, 625, bairro São Sebastião, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº da luminária 18696), na Rua Cândido Portinari, número 400, Servidão 1, bairro Mosela - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº da luminária: 61047), na Rua Cândido Portinari, número 400, Servidão 1, bairro Mosela - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de 50 metros de corrimão com urgência na Rua Juvenal Amaral nº 222, Vila Felipe.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução de esgoto no Cantinho da Esperança, próximo a casa da Sra. Eliane (casa amareal), Atílio Marotti.

Indica ao executivo municipal a necessidade de corte das árvores com urgência na Comunidade do Alemão (ao lado da quadra esportiva), Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de uma coletora de lixo na Rua Infante Dom Henrique, no final da rua - Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira com tampa, localizado na Rua José Hamilton, nº 152, Jardim Americano, Bairro Itaipava.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO SOBRE O QUADRO DE HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO SIMÉRIA, DISPONIBILIZANDO-SE MAIS VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO SOBRE O QUADRO DE HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO DISTRITO DE PEDRO DO RIO, DISPONIBILIZANDO-SE MAIS VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO SOBRE O QUADRO DE HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO DA POSSE, DISPONIBILIZANDO-SE MAIS VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo urgente na calçada existente ás margens da ponte de nogueira, localizada na Estrada União e Indústria.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E GERADOR PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM ARARAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FRANCISCO PEIXOTO DA COSTA ALTURA DO NÚMERO 550 - CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TAPAR O BURACO NA RUA R MOSELA , NÚMERO 995 EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SALVADOR KLING.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de rua, localizado na Rua Augusto Igrejas Martins, próximo ao número 225, Bairro Alcobacinha em Itamarati.

A necessidade de reparo na tubulação pluvial entupida localizada na Rua Alfredo Schilick , altura do número 316, bairroi Alto da Serra.

A necessidade da construção de muro de contenção e recapeamento de toda extensão da Vila Maria da Glória F. Schimitt, bairro Alto da Serra. necessidade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a realização de roçada e capina em toda extensão da Vila Nicolau Roberto Carlos, Mosela, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Servidão José da Conceição Oliveira, Estrada da Independência, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar iluminação por toda extensão da Servidão José da Conceição Oliveira, Estrada da Independência, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede para captação de águas pluviais para atender toda extensão da Rua Ananias de Moraes, Estrada Mineira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento de via pública. Rua Frederico Pinheiro, nº 125. Bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de manilhas em rede mista. Rua Frederico Pinheiro, nº 125. Bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em manilha de rede mista. ( manilha de barro). Rua Henrique Schimdt, nº 56. Bairro Castrioto.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA PROC N 2021 2023 E DA INDICAÇÃO PROC N 2022 2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE