Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES SOBRE LEI MUNICIPAL NÚMERO Nº 7.346, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 NOS LUGARES QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o selo "Empresa Amiga do Autista" no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5377
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento de Inclusão nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA PROC N 2021 2023 E DA INDICAÇÃO PROC N 2022 2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento de Inclusão nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 2033/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - |
Matéria lida |
| 6 |
GP Diversos nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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GP 182/2023 PRE LEG 0196/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1589/2023, DE AUTORIA DO VEREADORA GILDA BEATRIZ. - |
Matéria lida |
| 7 |
GP Diversos nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
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GP 185/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1571/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO - |
Matéria lida |
| 8 |
GP Diversos nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
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GP 183/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1546/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO - |
Matéria lida |
| 9 |
GP Diversos nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
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GP 184/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1570/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a edição de norma que regulamente o uso de detectores de metal e catracas nas escolas públicas e privadas do município de Petrópolis - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que oportunize aos Guardas Civis Municipais da ativa a possibilidade de atuarem nas escolas públicas municipais nos dias de folgas e aos guardas civis municipais aposentados a retornarem ao serviço público especificamente para apoio na segurança das unidades escolares. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação Legislativa nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA PARA PEDESTRES EM PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação Simples nº 404 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização dos serviços de capina e roçada em toda a extensão da Comunidade do Gulf - na Rua Coronel Veiga, altura do número 187 , no bairro Centro - Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação Simples nº 1388 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA BERNARDO PROENÇA - CASCATINHA. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Simples nº 1449 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aquisição e instalação de detectores de metal e catracas nas escolas públicas e privadas do município de Petrópolis - |
Matéria lida |