Resumo (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/04/2023 - 16:21
Encerramento: 12/04/2023 - 19:10



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Autor: Júnior Coruja
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES SOBRE LEI MUNICIPAL NÚMERO Nº 7.346, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 NOS LUGARES QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Autor: Marcelo Chitão
Institui o selo "Empresa Amiga do Autista" no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5377
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
4 - Requerimento de Inclusão nº 83 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Octavio Sampaio
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA PROC N 2021 2023 E DA INDICAÇÃO PROC N 2022 2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
Matéria lida
5 - Requerimento de Inclusão nº 87 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Eduardo do Blog
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 2033/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Matéria lida
6 - GP Diversos nº 71 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
GP 182/2023 PRE LEG 0196/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1589/2023, DE AUTORIA DO VEREADORA GILDA BEATRIZ.
Matéria lida
7 - GP Diversos nº 72 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
GP 185/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1571/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO
Matéria lida
8 - GP Diversos nº 73 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
GP 183/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1546/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO
Matéria lida
9 - GP Diversos nº 74 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
GP 184/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1570/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO
Matéria lida
10 - Indicação Legislativa nº 55 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Octavio Sampaio
Indica ao Executivo Municipal a edição de norma que regulamente o uso de detectores de metal e catracas nas escolas públicas e privadas do município de Petrópolis
Matéria lida
11 - Indicação Legislativa nº 56 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que oportunize aos Guardas Civis Municipais da ativa a possibilidade de atuarem nas escolas públicas municipais nos dias de folgas e aos guardas civis municipais aposentados a retornarem ao serviço público especificamente para apoio na segurança das unidades escolares.
Matéria lida
12 - Indicação Legislativa nº 57 de 2023
Autor: Gilda Beatriz
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA PARA PEDESTRES EM PETRÓPOLIS.
Matéria lida
13 - Indicação Simples nº 404 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Indica ao Executivo Municipal a realização dos serviços de capina e roçada em toda a extensão da Comunidade do Gulf - na Rua Coronel Veiga, altura do número 187 , no bairro Centro - Petrópolis - RJ.
Matéria lida
14 - Indicação Simples nº 1388 de 2023
Autor: Júlia Casamasso
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA BERNARDO PROENÇA - CASCATINHA.
Matéria lida
15 - Indicação Simples nº 1449 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Octavio Sampaio
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aquisição e instalação de detectores de metal e catracas nas escolas públicas e privadas do município de Petrópolis
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Simples nº 911 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de erosão junto à ponte localizada na Rua dos Macacos, próx. ao n º 50, Retiro das Pedras, Pedro do Rio.
Aprovado
2 - Indicação Simples nº 912 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de manilhas, na Estrada José Xavier, nº 48, Posse dos Coqueiros, Secretário.
Aprovado
3 - Indicação Simples nº 913 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar a manutenção da rede de manilhas na Estrada do Eldorado, nº 126, subida do Cemitério de Secretário, Secretário.
Aprovado
4 - Indicação Simples nº 1042 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar mais ponto de iluminação pública na Rua Amaral Peixoto, S/n, Servidão 04, Vila São Joaquim - Quitandinha.
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 1043 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma câmera de segurança próximo à lixeira, na Rua Alberto Taboada, 131- Pedro do Rio.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 1106 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto no telhado na quadra esportiva da Escola Municipal Papa João Paulo II, localizada na Rua São Sebastião, 625, bairro São Sebastião, Petrópolis/RJ.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 1107 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº da luminária 18696), na Rua Cândido Portinari, número 400, Servidão 1, bairro Mosela - Petrópolis - RJ.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 1108 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº da luminária: 61047), na Rua Cândido Portinari, número 400, Servidão 1, bairro Mosela - Petrópolis - RJ.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 1116 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de 50 metros de corrimão com urgência na Rua Juvenal Amaral nº 222, Vila Felipe.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 1117 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução de esgoto no Cantinho da Esperança, próximo a casa da Sra. Eliane (casa amareal), Atílio Marotti.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 1120 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de corte das árvores com urgência na Comunidade do Alemão (ao lado da quadra esportiva), Retiro.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 1134 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de uma coletora de lixo na Rua Infante Dom Henrique, no final da rua - Independência.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 1323 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira com tampa, localizado na Rua José Hamilton, nº 152, Jardim Americano, Bairro Itaipava.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 1325 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO SOBRE O QUADRO DE HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO SIMÉRIA, DISPONIBILIZANDO-SE MAIS VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 1329 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO SOBRE O QUADRO DE HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO DISTRITO DE PEDRO DO RIO, DISPONIBILIZANDO-SE MAIS VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 1330 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO SOBRE O QUADRO DE HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO DA POSSE, DISPONIBILIZANDO-SE MAIS VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 1378 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo urgente na calçada existente ás margens da ponte de nogueira, localizada na Estrada União e Indústria.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 1381 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E GERADOR PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM ARARAS.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 1382 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FRANCISCO PEIXOTO DA COSTA ALTURA DO NÚMERO 550 - CAXAMBU.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 1383 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TAPAR O BURACO NA RUA R MOSELA , NÚMERO 995 EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SALVADOR KLING.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 1384 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de rua, localizado na Rua Augusto Igrejas Martins, próximo ao número 225, Bairro Alcobacinha em Itamarati.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 1385 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
A necessidade de reparo na tubulação pluvial entupida localizada na Rua Alfredo Schilick , altura do número 316, bairroi Alto da Serra.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 1386 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
A necessidade da construção de muro de contenção e recapeamento de toda extensão da Vila Maria da Glória F. Schimitt, bairro Alto da Serra. necessidade.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 1419 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a realização de roçada e capina em toda extensão da Vila Nicolau Roberto Carlos, Mosela, Petrópolis - RJ.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 3167 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4854
Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Alcobacinha.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 3168 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4855
Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Castelânea.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 3169 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4856
Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Itamarati.
Aprovado
28 - Indicação Simples nº 4077 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6313
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Servidão José da Conceição Oliveira, Estrada da Independência, Quitandinha.
Aprovado
29 - Indicação Simples nº 4078 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6314
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar iluminação por toda extensão da Servidão José da Conceição Oliveira, Estrada da Independência, Quitandinha.
Aprovado
30 - Indicação Simples nº 4079 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6315
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede para captação de águas pluviais para atender toda extensão da Rua Ananias de Moraes, Estrada Mineira.
Aprovado
31 - Indicação Simples nº 4206 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6581
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento de via pública. Rua Frederico Pinheiro, nº 125. Bairro Quarteirão Ingelheim.
Aprovado
32 - Indicação Simples nº 4207 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6582
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de manilhas em rede mista. Rua Frederico Pinheiro, nº 125. Bairro Quarteirão Ingelheim.
Aprovado
33 - Indicação Simples nº 4222 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6597
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em manilha de rede mista. ( manilha de barro). Rua Henrique Schimdt, nº 56. Bairro Castrioto.
Aprovado
35 - Requerimento de Inclusão nº 87 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Eduardo do Blog
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 2033/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Aprovado
36 - Indicação Legislativa nº 55 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Octavio Sampaio
Indica ao Executivo Municipal a edição de norma que regulamente o uso de detectores de metal e catracas nas escolas públicas e privadas do município de Petrópolis
Aprovado
37 - Indicação Simples nº 1449 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Octavio Sampaio
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aquisição e instalação de detectores de metal e catracas nas escolas públicas e privadas do município de Petrópolis
Aprovado
38 - Indicação Simples nº 1456 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Eduardo do Blog
Indica ao Poder Executivo de Petrópolis - RJ a necessidade de contratação de empresa para prestação de segurança nas Escolas do Município enquanto medida de URGÊNCIA.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa
2 - Domingos Protetor
3 - Dr. Mauro Peralta
4 - Eduardo do Blog
5 - Octavio Sampaio
6 - Júlia Casamasso
7 - Fred Procópio



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Inclusão nº 87 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Não Votou
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Lessa - Abstenção
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Indicação Simples nº 1456 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Não
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Lessa - Não
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Indicação Simples nº 1449 de 2023
  • Domingos Protetor - Abstenção
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Não
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Léo França - Não Votou
  • Marcelo Lessa - Abstenção
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Indicação Legislativa nº 55 de 2023
  • Domingos Protetor - Abstenção
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Não
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Léo França - Não Votou
  • Marcelo Lessa - Abstenção
  • Octavio Sampaio - Sim



  • Conteúdo Multimídia