Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SELO "IGUALDADE SALARIAL" PARA CERTIFICAR EMPRESAS COMPROMETIDAS COM A ISONOMIA SALARIAL E REMUNERATÓRIA ENTRE TRABALHADORES. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do serviço de Ronda Escolar no Município de Petrópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CIRCUITO FERROVIÁRIO TURÍSTICO CULTURAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
GP Diversos nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
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GP 192/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1701/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO - |
Matéria lida |
| 5 |
GP Diversos nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
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GP 191/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1703/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO - |
Matéria lida |
| 6 |
GP Diversos nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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GP 193/2023 PRE LEG 0207/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1704/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO GP 193/2023 PRE LEG 0208/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1733/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG GP 193/2023 PRE LEG 0209/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1734/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG GP 193/2023 PRE LEG 0210/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1735/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG GP 193/2023 PRE LEG 0211/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1737/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO GP 193/2023 PRE LEG 0212/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1742/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO GP 193/2023 PRE LEG 0213/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1751/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ GP 193/2023 PRE LEG 0214/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1760/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Petropolitana ao Sr. Valter da Silva Pinto. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento de Informação nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações sobre a prestação do serviço prestado pelo Consórcio Limp-Serra ao Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento de Informação nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL 7.830/18 PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO TÉCNICO DO CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCOW DA FONSECA - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento de Informação nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE MENTAL DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de celebração de convênio do município de Petrópolis com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro através do Programa Estadual de Integração na Segurança - Proeis. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação Legislativa nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de resolução por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente determinando que os veículos autuados descartando lixo irregularmente sejam comunicados ao DETRAN/RJ. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação Simples nº 1468 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma da escadaria localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida - Valparaíso. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação Simples nº 1469 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores com urgência na Rua Dr Hermogênio Silva próximo a loja de material de construção Construele Retiro. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Simples nº 1470 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cobertura para pedestres no ponto de ônibus localizado na Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 2.197, Benfica, Itaipava. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Simples nº 1471 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Noêmia Alves Rattes, n° 1.575, Posse. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 1472 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de sinalização "Proibido Estacionar" na Rua Dr. Paulo Hervé nº 891, Capela Bingen. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 1473 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Barros Franco, nº 90, Pedro do Rio. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 1474 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução dos bueiros da Rua Dr. Hermogênio Silva em frente a loja de material de construção Cosntruele. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 1475 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocar a Placa de orientação do trânsito em mão dupla, na Rua Vereador Carlos Canedo, nº 13, Pedro do Rio. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Simples nº 1476 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cobertura para pedestres, no ponto de ônibus localizado na Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 2.200, Benfica, Itaipava. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 1477 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de sala de dentista para o Posto de Saúde da família "PSF" localizado na Estrada Almirante Paulo Meira, vale das videiras. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 1478 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da calçada em toda extensão da Rua Saldanha Marinho, na Praça Catulo, Bairro Castelanea. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Simples nº 1479 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do telhado do Posto de saúde da família "PSF" localizado na estrada Almirante Paulo Meira, Vale das Videiras. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Simples nº 1480 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de gerador de energia para o posto de saúde da família "PSF" localizado na estrada Almirante Paulo Meira, Vale das Videiras. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Simples nº 1481 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do ponto de ônibus antigo de alvenaria, por um modelo atual padrão, na Estrada União Indústria nº 19.425, Pedro do Rio. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação Simples nº 1482 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos, localizados na Rua A, na Estrada Almirante Paulo Meira, próximo a bica de àgua, Bairro Vale das Videiras. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação Simples nº 1483 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do corrimão instalado na escadaria, localizada no ponto final da Rua Max Manoel Molter, Quarteirão Brasileiro. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação Simples nº 1485 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Carlota Correa Lima, em toda a sua extensão, Quarteirão Ingelheim. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação Simples nº 1486 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão e manutenção de um bueiro, na Rua Marechal Hermes da Fonseca, nº 615, Quarteirão Ingelheim. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação Simples nº 1487 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de um buraco na via de paralelepípedos, na Rua Carlota Correa Lima, nº 1.344, Quarteirão Ingelheim. - |
Matéria lida |