Resumo (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2023 - 14:36
Encerramento: 18/04/2023 - 16:20



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Autor: Júlia Casamasso
INSTITUI O SELO "IGUALDADE SALARIAL" PARA CERTIFICAR EMPRESAS COMPROMETIDAS COM A ISONOMIA SALARIAL E REMUNERATÓRIA ENTRE TRABALHADORES.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Dispõe sobre a instituição do serviço de Ronda Escolar no Município de Petrópolis e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Autor: Fred Procópio
CRIA O CIRCUITO FERROVIÁRIO TURÍSTICO CULTURAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - GP Diversos nº 78 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
GP 192/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1701/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO
Matéria lida
5 - GP Diversos nº 79 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
GP 191/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1703/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO
Matéria lida
6 - GP Diversos nº 80 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
GP 193/2023 PRE LEG 0207/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1704/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO GP 193/2023 PRE LEG 0208/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1733/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG GP 193/2023 PRE LEG 0209/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1734/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG GP 193/2023 PRE LEG 0210/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1735/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG GP 193/2023 PRE LEG 0211/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1737/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO GP 193/2023 PRE LEG 0212/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1742/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO GP 193/2023 PRE LEG 0213/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1751/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ GP 193/2023 PRE LEG 0214/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1760/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Octavio Sampaio
Concede o Título de Cidadania Petropolitana ao Sr. Valter da Silva Pinto.
Matéria lida
8 - Requerimento de Informação nº 85 de 2023
Autores: Hingo Hammes, Domingos Protetor, Dr. Mauro Peralta, Fred Procópio
Solicita ao executivo municipal informações sobre a prestação do serviço prestado pelo Consórcio Limp-Serra ao Município de Petrópolis.
Matéria lida
9 - Requerimento de Informação nº 86 de 2023
Autor: Júlia Casamasso
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL 7.830/18 PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO TÉCNICO DO CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCOW DA FONSECA
Matéria lida
10 - Requerimento de Informação nº 87 de 2023
Autor: Gilda Beatriz
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE MENTAL DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
11 - Indicação Legislativa nº 59 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de celebração de convênio do município de Petrópolis com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro através do Programa Estadual de Integração na Segurança - Proeis.
Matéria lida
12 - Indicação Legislativa nº 60 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de resolução por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente determinando que os veículos autuados descartando lixo irregularmente sejam comunicados ao DETRAN/RJ.
Matéria lida
13 - Indicação Simples nº 1468 de 2023
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma da escadaria localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida - Valparaíso.
Matéria lida
14 - Indicação Simples nº 1469 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores com urgência na Rua Dr Hermogênio Silva próximo a loja de material de construção Construele Retiro.
Matéria lida
15 - Indicação Simples nº 1470 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cobertura para pedestres no ponto de ônibus localizado na Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 2.197, Benfica, Itaipava.
Matéria lida
16 - Indicação Simples nº 1471 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Noêmia Alves Rattes, n° 1.575, Posse.
Matéria lida
17 - Indicação Simples nº 1472 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de sinalização "Proibido Estacionar" na Rua Dr. Paulo Hervé nº 891, Capela Bingen.
Matéria lida
18 - Indicação Simples nº 1473 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Barros Franco, nº 90, Pedro do Rio.
Matéria lida
19 - Indicação Simples nº 1474 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução dos bueiros da Rua Dr. Hermogênio Silva em frente a loja de material de construção Cosntruele.
Matéria lida
20 - Indicação Simples nº 1475 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocar a Placa de orientação do trânsito em mão dupla, na Rua Vereador Carlos Canedo, nº 13, Pedro do Rio.
Matéria lida
21 - Indicação Simples nº 1476 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cobertura para pedestres, no ponto de ônibus localizado na Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 2.200, Benfica, Itaipava.
Matéria lida
22 - Indicação Simples nº 1477 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de sala de dentista para o Posto de Saúde da família "PSF" localizado na Estrada Almirante Paulo Meira, vale das videiras.
Matéria lida
23 - Indicação Simples nº 1478 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da calçada em toda extensão da Rua Saldanha Marinho, na Praça Catulo, Bairro Castelanea.
Matéria lida
24 - Indicação Simples nº 1479 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do telhado do Posto de saúde da família "PSF" localizado na estrada Almirante Paulo Meira, Vale das Videiras.
Matéria lida
25 - Indicação Simples nº 1480 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de gerador de energia para o posto de saúde da família "PSF" localizado na estrada Almirante Paulo Meira, Vale das Videiras.
Matéria lida
26 - Indicação Simples nº 1481 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do ponto de ônibus antigo de alvenaria, por um modelo atual padrão, na Estrada União Indústria nº 19.425, Pedro do Rio.
Matéria lida
27 - Indicação Simples nº 1482 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos, localizados na Rua A, na Estrada Almirante Paulo Meira, próximo a bica de àgua, Bairro Vale das Videiras.
Matéria lida
28 - Indicação Simples nº 1483 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do corrimão instalado na escadaria, localizada no ponto final da Rua Max Manoel Molter, Quarteirão Brasileiro.
Matéria lida
29 - Indicação Simples nº 1485 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Carlota Correa Lima, em toda a sua extensão, Quarteirão Ingelheim.
Matéria lida
30 - Indicação Simples nº 1486 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão e manutenção de um bueiro, na Rua Marechal Hermes da Fonseca, nº 615, Quarteirão Ingelheim.
Matéria lida
31 - Indicação Simples nº 1487 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de um buraco na via de paralelepípedos, na Rua Carlota Correa Lima, nº 1.344, Quarteirão Ingelheim.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa

2 - Domingos Protetor

3 - Júlia Casamasso

4 - Dr. Mauro Peralta

5 - Hingo Hammes

6 - Fred Procópio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4271
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO - AVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 6364
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROJETO "SÁUDE NOS BAIRROS".
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5981
Institui no âmbito do Município de Petrópolis a Semana de Conscientização sobre a Esporotricose e dá outras providências.
Aprovado
4 - Indicação Legislativa nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA NORMA QUE FORMALIZE UMA PARCERIA COM O DETRAN-RJ EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA QUE OCORRAM AS PERÍCIAS EM PETRÓPOLIS.
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em manilhas de rede mista. Rua Henrique Rafard, nº 279. Bairro Capela.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Felipe Blatt, nº 400. Bairro Centenário.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em calçada. Rua Dr. Paulo Hervê, nº 280. Bairro Capela.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 958 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade em frente ao prédio do laboratório escola na Estrada José Carneiro Dias, próx. ao nº 951, Cascatinha.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 1020 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Barbosa Lima Sobrinho, em toda sua extensão, Barra Mansa, Pedro do Rio, 4º Distrito.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 1021 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas na Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, próx. ao nº 1.137, Itaipava, 3º Distrito.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 1123 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma faixa de pedestre na Rua Quissamã nº1405 em frente a ótica MV Lentes, Quissamã.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 1130 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de veículos abandonados com urgência em frente a Sede de Asssociação de Moradores da Comunidade São Francisco em frente ao ferro velho do Levino (R. Estefan Zweig, sem número), BR040, Cocotá.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 1132 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da calçada (tapa buraco) em toda extensão da Rua Hercides José Estrela, Loteamento Samambaia.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 1167 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua Armando Fráguas Nogueira Filho 250 Coronel Veiga.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 1168 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho e lixo na Rua Armando Fráguas Nogueira Filho 250 Coronel Veiga.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 1181 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento na Rua Carlos Gomes de Carvalho, 905, final da Rua Galdino Pimentel - Bingen.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 1221 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de tela no entorno da lixeira na Rua Atílio Marotti, na entrada da Rua Manoel Pinto Filho, bairro Quarteirão Brasileiro, Petrópolis/RJ.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 1222 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho ao lado da lixeira , na Rua Atílio Marotti, na entrada da Rua Manoel Pinto Filho, bairro Quarteirão Brasileiro, Petrópolis/RJ.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 1224 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de rede de esgoto na Rua Atílio Marotti dos números 4 ao 36, bairro Quarteirão Brasileiro, Petrópolis/RJ.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 1389 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA SERVIDÃO FELIX VAN ERVEN DE BARROS NO KM 1 DA ESTRADA SILVEIRA DA MOTA - POSSE.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 1417 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE MANUTENÇÃO DA CAÇAMBA DE LIXO NA VILA DAS SETE CASAS NA BR 040 KM 59
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 1422 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RETIRADA DO ENTULHO NA RUA BARTOLOMEU SODRÉ PERTO DO NÚMERO 120.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 1437 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar o programa restaurante escola no município de Petrópolis.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 3179 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4866
Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Bingen.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 3181 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4868
Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Mosela.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 3182 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4869
Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Caxambu.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 4065 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6301
Indica ao executivo municipal a necessidade de imediata pavimentação por toda extensão afetada pelo desabamento da Rua Oliveira Bulhões, Cascatinha.
Aprovado
28 - Indicação Simples nº 4066 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6302
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por luminárias de led em frente ao PSF da Madame Machado, localizado na Rua Nourival Braga da Silva, Itaipava.
Aprovado
29 - Indicação Simples nº 4100 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6373
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Alberto Schaeffer, nº 181, Estrada da Saudade.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Indicação Legislativa nº 3 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim



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