Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 511
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de Noções de Direito bem como de Noções de Economia a serem ministradas na rede de ensino público fundamental. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 200 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5931
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO DE MANEJO AS TRILHAS E VIAS DE ESCALADAS DAS MONTANHAS (FIMTEM). - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 3185 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4872
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de veículos estacionados irregularmente no início da Estrada do Carangola, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 3186 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4873
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de ponto de ônibus na Rua Lopes Trovão, na entrada da Rua Caminho do Ouro, bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 3187 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4874
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de veículos estacionados irregularmente na Rua Paulo Hervê, altura do nº 891, próximo ao Armazém do Grão, bairro Bingen. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 4058 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6291
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa "proibido jogar entulho", localizado na Rua Manoel Marques de Azevedo, Nova Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 4062 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6297
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza por toda extensão da calçada, localizada na Rua Gesner Pinto Moreira, Castelo São Manoel, Corrêas. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 4063 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6299
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de águas, localizado na Rua Luiz Salomão Viana, nº 288, Samambaia. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de Petrópolis, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Simples nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Quarteirão Ingelheim, nº 1.036. Bairro Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em manilhas de rede mista. Rua Quarteirão Ingelheim, nº 1.036. Bairro Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de manilhas em rede mista. Rua Felipe Blatt, nº 400. Bairro Centenário. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 1005 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um redutor de velocidade/quebra-molas, na Rua João Macedo, número: 3 - Gulf, Coronel Veiga. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 1052 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Troca do Mapa Histórico do Pórtico, localizado na Estrada União e Indústria, nº 19275, em frente a DPO, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 1098 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de grades de proteção em frente à escola municipal monsenhor joão de Deus rodrigues e o Colégio Estadual Embaixador José Bonifácio, localizadas na Rua Dr. Barros Franco, s/n, pedro do rio. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 1149 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores em toda extensão da Ladeira Nelson Marcelino de Carvalho, Estrada do Sítio, Comunidade do Neylor. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 1153 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento com urgência em toda extensão da servidão Arlindo de Andrade Duda, ponto de referência Creche Irmã Silvana , Comunidade do Neylor. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 1156 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo das luminárias e a manutenção dos refletores em volta do campo da Comunidade da Rua Gaspar Gonçalves , Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 1190 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção viária em toda extensão da Rua Maria Tereza de Jesus, Vista Alegre - Araras. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 1197 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar um parquinho destinado às crianças na Rua Carlos Gomes de Carvalho, 905, final da Rua Galdino Pimentel - Bingen. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 1226 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a colocação de tela de proteção por cima do muro que dá acesso à quadra de esportes da Escola Municipal Johann Noel, localizada na Rua Bingen, 843, bairro Bingen, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 1228 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização de podas de árvores na quadra esportiva da Escola Municipal Johann Noel, localizada na Rua Bingen, 843, bairro Bingen - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 1229 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a instalação de guarda corpo na ponte da Rua José Hammes, bairro Centro, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 1308 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno dos atendimentos do Núcleo de Integração Social, no endereço onde funcionava, sito a Rua Coronel Albino Siqueira - Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 1388 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA BERNARDO PROENÇA - CASCATINHA. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada, limpeza e manutenção no condomínio IAPI, localizado no bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento no BNH do Sargento Boening - Chácara Flora Residencial, localizado na Estrada do Paraíso, nº 326, Castelânea. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento no BNH do Alto da Serra, (Condomínio Residencial Príncipe Grão Pará), localizado na Rua Teresa, nº2139, Alto da Serra. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Indicação Simples nº 1466 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca do manilhamento da rede de esgoto em toda extensão da Vila São Francisco de Assis, Bairro Castrioto no Bingen. - - |
Aprovado |