Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
GP Projeto de Lei nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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GP 190/2023 Projeto de lei que " DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4951/2022. - |
Matéria lida |
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| 6 |
GP Diversos nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
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GP 188/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1446/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Petropolitana à Sra. Michelle Azevedo de Carvalho Nemer. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Petropolitana ao Sr. Alexandre Castanhola Gurgel. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de uma norma esta casa legistativa que disponha sobre a inclusão o Projeto Verde Comunidade no programa de educação ambiental do Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação Simples nº 1488 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco da Rua E, Águas lindas, Bairro Nogueira. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação Simples nº 1489 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento da rua em paralelepípedos, na Rua Tenente Queiroz, próx. ao nº 67, Valparaíso. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação Simples nº 1490 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua Portugal, em toda sua extensão, Valparaíso. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação Simples nº 1493 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Almirante Saldanha, bairro Alto Independência. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação Simples nº 1494 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma ligação direta, entre a Estrada União e Indústria (próximo a Rua Dr. Hermogênio Silva, nº 1593, Retiro) com a Estrada de Cascatinha, Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Simples nº 1498 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a construção de um quebra-molas e a pintura da faixa de pedestres na Rua Alberto de Oliveira, em frente ao BNH, Mosela, Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Simples nº 1499 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de podas em árvores na Estrada da Tapera, Vale do Boa Esperança, Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 1500 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária da Estrada da Tapera, logradouro público que dá acesso à Comunidade Quilombola da Tapera, Vale do Boa Esperança, Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 1501 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda a extensão da Estrada da Tapera, logradouro público que da acesso à Comunidade Quilombola da Tapera, Vale do Boa Esperança, Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 1502 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de águas pluviais, localizado na Rua Alcebíades Barbosa, nº 231, Samambaia. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 1503 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda nas árvores encostadas na fiação na Rua Rochedo, Lote 08, Nova Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Simples nº 1504 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da calçada, localizado na Estrada de Cascatinha, nº 13 (volta da curuba), Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 1505 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco na ladeira da Rua Dr. Henrique Cunha, número 268, bairro Bingen - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 1507 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em um enorme buraco na Rua Ingelheim, número 693, na calçada em frente ao Centro de Educação Infantil Oswaldo Cruz, bairro Quarteirão Ingelheim - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Simples nº 1508 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar duas lixeiras na Rua Mário Gelli, próximo ao número 239 A, Duarte da Silveira - Bingen. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Simples nº 1509 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos na Rua Quarteirão Ingelheim, em toda a sua extensão, no bairro Quarteirão Ingelheim. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Simples nº 1510 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma placa indicando o nome da Rua Mário Gelli, Duarte da Silveira - Bingen. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação Simples nº 1511 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização no parquinho, localizado na Comunidade do Vitoria, Bairro Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |