Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 32 |
Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação Simples nº 1540 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACA LOGRADOURO INDICANDO O INÍCIO DA RUA TERESA E COM A INFORMAÇÃO DE SER UM POLO DE MODA. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação Simples nº 1538 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do ônibus 426, Campinho, Vila Felipe. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação Simples nº 1537 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção, localizado na Travessa João Kneipp, próximo ao número 120, que liga a Rua Coronel Veiga, Bairro Coronel Veiga. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação Simples nº 1535 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um bueiro transversal, localizado na Estrada de Cascatinha( próximo a carpintaria do manzani), Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação Simples nº 1533 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral na quadra esportiva da Rua Salomão Vianna, bairro Humberto Rovigatti, Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Simples nº 1532 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal instalação de braços de luz para a instalação de iluminação pública na Servidão João Pedrinho da Ponte, localizada na Estrada Ministro Salgada Filho, na altura do número 2500, Itaipava - Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada em toda extensão da Travessa Apolônia Alberto Kipper, localizada na Rua Paulo Roberto Filgueiras, Alto da Serra. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indicação Simples nº 1528 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina, roçada e limpeza em toda extensão da Servidão Maxmiliano Newman Filho, Bairro Sargento Boening. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de manilhamento na Ladeira Judith Patuleia, iniciando em frente o n.º 786a até o n.º 808, localizada no bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Ladeira Judith Patuleia, localizada no bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Antônio da Silva Ligeiro, n.º 1.501, localizada no bairro Taquara, Quitandinha. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Travessa Apolônia Alberto Kipper, localizada no bairro Alto da Serra. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Servidão Augusto Mussel, localizada no bairro Centro. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Servidão Augusto Mussel, localizada no bairro Centro. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria urgente visando a restauração de acesso público, manutenção viária e demais melhorias na Servidão Manoel S. Moura em toda sua extensão, situada na Estrada da Mineira nº 1455, Corrêas - Petrópolis/RJ - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de Implantação de corrimão na Rua Engenheiro José Lima Filho, Servidão Dimas de Moraes Castro, nº 2552 - Moinho Preto, Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação Simples nº 1518 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento em toda extensão da servidão existente na Rua C que dá acesso ao CEI - Crianças de Santa Edwiges, em Vila Rica, Pedro do Rio. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação Simples nº 1517 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento em toda extensão da Vila Mimosa Bichara, na Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação Simples nº 1516 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da grade do bueiro, localizado na Rua Machado Fagundes, nº 269, Estrada da Saudade. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação Simples nº 1515 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma no abrigo do ponto de ônibus na Rua Waldemar Vieira Afonto , ponto final Vale do Carangola. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação Simples nº 1514 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na calçada, localizada na Estrada União e Indústria, nº 435, Retiro. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação Simples nº 1513 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização da coleta de lixo no circuito de lazer de cascatinha, localizado na Rua Guilherme José Teixeira, nº 132, Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria a fim de avaliar a possibilidade de revitalização do Ponto de ônibus, bem como a melhoria da sinalização existente, na Estrada das Arcas próximo ao nº 2530, em frente a Estrada da Pedreira, Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação Legislativa nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a edição de norma determinando a reforma do curral da Guarda Civil de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento de Informação nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO G.P. 188/2023, INDAGANDO-SE SOBRE O QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO A ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento de Inclusão nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência do Requerimento nº 2176/2023. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento de Inclusão nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da Emenda à Lei Orgânica Municipal, CMP 6782/2021, para a 2.ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os parágrafos 1.º e 2.º do art. 11 e acrescenta o parágrafo 3.º ao mesmo artigo, da Lei Municipal n.º 8.269, de 20 de janeiro de 2022. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Corredor Cultural e Gastronômico da Rua Teresa e estabelece regras para o uso e ocupação de espaço público para fins de realização de eventos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA EDUCAÇÃO. - |
Matéria lida |
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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GP 195/2023 Projeto e lei que " DISPÔE SOBRE O PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL, O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO MUNICÍPIO E PETRÓPOLIS, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |