Resumo (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 200/2023 Pre leg 0224/2023 Veto parcial ao projeto de lei 5144/2022 que "OBRIGA OS SÍNDICOS E ADMINISTRADORES DE CONDOMÍNIO A COMUNICAR CASOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", de autoria dos Vereadores Domingos Protetor e Léo França.

GP 201/2023 Pre leg 0225/2023 Veto Total ao Projeto de Lei 1743/2023 que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria da vereadora Gilda Beatriz.

Denomina como Servidão Maria Pitzer de Gonçalves, trecho delimitado, partindo de ladeira situada na BR 040, sentido Terminal Rodoviário Leonel Brizola, nas proximidades do Km 81, Contorno - Petrópolis/RJ, cujo término se dará no fim de Rua sem saída, totalizando aproximadamente 250m.

INSTITUI O "PLANO MUNICIPAL DE LETRAMENTO DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO".

GP 202/2023 Pre Div nº 0006/2023 Deverá ser usado para promulgação da lei o número 8542 de autoria do Vereador Yuri Moura referente ao projeto de lei 689/2023 , deverá ser usado para promulgação da lei o número 8543 de autoria do Vereador Yuri Moura e Hingo Hammes referente ao projeto de lei 688/2023 , deverá ser usado para promulgação da lei o número 8544 de autoria do Vereador Yuri Moura e Hingo Hammes referente ao projeto de lei 587/2023, deverá ser usado para promulgação da lei o número 8545 de autoria do Vereador Maurinho Branco e Yuri moura referente ao projeto de lei 9253/2021.

GP 205/2023 Pre leg 0196/2023 reposta ao requerimento de informação 1589/2023, de autoria da vereadora Gilda Beatriz.

GP 204/2023 Pre Leg 0227/2023 resposta ao requerimento de informação 1783/2023, de autoria da vereadora Julia Casamasso

GP 203/2023 Pre leg 0226/2023 resposta ao requerimento de informação 1763/2023, de autoria da Vereadora Julia Casamasso

Solicita ao executivo municipal informações a respeito educação pública no município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal informações sobre a execução das Emendas Impositivas.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RONDA ESCOLAR REALIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL.

Solicita informações a Secretaria de Obras do Município de Petrópolis sobre a realização de obra de contenção na rua Bingen nº. 892.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para instituir o piso salarial do Enfermeiro do Técnico de Enfermagem do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira no município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A OFERTA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DURANTE AS FÉRIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NESSECIDADE DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA A INSTALAÇÃO DE 2 DUAS MESA DE FUTMESA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria urgente para realizar troca de lâmpada na Estrada Salgado Filho 5.234 Servidão Francisco Deme Poste nº 19979, Bairro Cuiabá, Itaipava - Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de consertar um buraco em frente ao nº 180, na Rua Edmundo Lacerda - Saldanha Marinho.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o conserto da calçada na altura do nº 585, na Rua Coronel Veiga - Centro.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada, (nº da luminária: 29880), na Rua Cândido Portinari, próximo ao número 343, bairro Mosela - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção dos bueiros na Rua Coronel Veiga, altura do nº 585 - Centro.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº da luminária: 07816), na Rua Princesa Dona Paula, 413, bairro Corrêas - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº da luminária: 28409), na Rua Princesa Dona Paula, número 413, bairro Corrêas - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº da luminária: 53358), na Rua Princesa Dona Paula, número 413, bairro Corrêas - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de consertar um buraco na Rua Luiz Winter,149 - Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo. Rua Amaral Peixoto, s/n, em frente ao Colégio Estadual Marcelo Alencar. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos. Travessa Henrique Perdigão, do nº 10 até o n.º 380. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de entulhos. Rua Pernambuco, Lote 35, Quadra 53. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos. Rua Pernambuco, nº 29. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de entulhos. Rua Sergipe, s/n, em frente ao Colégio Municipal Stefan Zweig. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação viária. Rua Pernambuco, nº 31. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de lixeira e reconstrução de sua base. Rua Sergipe, s/n., em frente ao Colégio Municipal Stefan Zweig. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada. Rua Sergipe, nº 31. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de águas pluviais. Rua Bahia, Lote 26, Quadra 68. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Marechal Hermes, nº 1.237. Bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Rua Bahia, do nº 1.000 ao n.º 1.560. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de tampa de bueiro. Vila São Joaquim, nº 175. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de calçada. Rua Araruama, s/n, em frente colégio Estadual Marcelo Alencar. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda preventiva. Rua Rodolfo Bruno, nº 1.191. Bairro Nogueira.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE MÉDICO PSIQUIATRA E PSICÓLOGOS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos em toda extensão da Rua Amaral Peixoto. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico, localizado na Estrada União Indústria (entre o trecho posse e areal), Distrito da Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construir uma área de lazer (pracinha infantil e academia da terceira idade), localizado na Estrada União Indústria (entre o trecho Posse e Areal), Distrito da Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de corrimão na Escola Municipal Fábrica do Saber, Estrada Machado Fagundes, nº 269, bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira na Rua Dr. Henrique Paixão, próximo ao nº 284, bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira na Servidão Carlos Matos, bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de 2 lâmpadas queimadas na Rua Dr. Henrique Paixão, próximo ao nº 284, bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 5 lâmpadas queimadas na Estrada do Carangola, Amoedo - 1º poste está na altura do nº 2148 e mais 4 postes até o final da rua, sentido antiga AABB, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em bueiro na entrada da Vila Catarina, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica no início da Vila Catarina, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo em corrimão na entrada da Vila Catarina, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção/recapeamento na Rua 2, segunda a esquerda na estrada do Centro General Ayrosa. Km 58 - BR040 - Mangalarga, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize vistoria técnica para avaliação de troca de poste de madeira na Rua Veridiano Félix, próximo ao nº 195 - poste nº 2485 - tipo M, bairro Estrada da saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos na Rua Vicenzo Rivetti, próximo ao nº 326 - Condomínio Augusto Angelo Zanata, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar retirada de entulho na Rua Vicenzo Rivetti, próximo ao nº 326 - Condomínio Augusto Angelo Zanata, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de lombada longa na Rua Dezesseis de Março, em frente a Padaria San Laurent, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção em via que cedeu na Rua Álvaro Machado, próximo ao nº 248, bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Travessa Paulo Francisco Hoelz, em frente ao nº 25, bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos na Servidão 10 - Rua Stefan Zueig, próximo ao nº 60, bairro Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública na Servidão 10 - Rua Stefan Zueig, bairro Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulho na Rua Professor João de Deus (depois do ponto final), bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Professor João de Deus (ponto final) - postes nº 20230 e 02432, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aumento da frota das linhas 108 e 110 que atendem o bairro Duarte da Silveira porque os ônibus não estão conseguindo atender a demanda.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lâmpadas queimadas na Ladeira Dr. Rocha Miranda, Servidão Pompolino Bressan, próximo ao nº 91 - luminárias nº 15415 e 56440, bairro Quarteirão Ingelhein.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno de ônibus da linha 102, que atende a Rua Quatorze Bis e a Rua Bartolomeu Gusmão, volte a fazer o trajeto até o nº 810 (antigo ponto final) na Rua Bartolomeu Gusmão.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção por meio de patrol em toda extensão da Rua Renato Petrochi, Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Travessa Vereador Arnaldo de Azevedo, altura do nº 665 (atrás da antiga Big House), bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização da coleta de lixo na Rua Alberto de Oliveira, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização da coleta de lixo na Rua Pedras Brancas, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção da via por meio de patrol na Rua das Tulipas - Loteamento Santo Antônio, BR040, altura do Km 64, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na rampa depois da escadaria do Loteamento Monte Azul, Ponte Fones, bairro Coronel Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica da via no Loteamento Boa Vista, BR040, sentido Rio de Janeiro, Comunidade Bananeira, próximo à Cervejaria Itaipava, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de linha de ônibus da Empresa Turp, linha 713 ou 700 para atender o Loteamento Boa Vista, BR040, altura do KM 54, sentido Rio de Janeiro, Comunidade Bananeira, próximo à Cervejaria Itaipava, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua da Conquista, nº 66 - Servidão Carmelita Albano (Servidão fica ao lado do Projeto do Morro) - poste nº 03622 - Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, localizado na Rua Edson Carlos de Souza, no ponto final do ônibus Alto Alcobacinha, em frente ao lote 5, Bairro Alcobacinha no Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa PROIBIDO PARA E ESTACIONAR, localizado na Rua Edson Carlos de Souza, no ponto de ônibus próximo ao buster da Águas do Imperador, Bairro Alcobacinha no Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a limpeza dos bueiros e com o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Vila Maria da Gloria Fernandes Schmitt, Chácara Flora, Petrópolis - RJ.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9437/2021.

Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-19.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a inclusão na grade extracurricular das escolas públicas municipais de educação infantil a modalidade Judô.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica em rua cedendo. Rua Afonso Kuerners, nº 873. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação viária em toda extensão da Servidão Manoel Borges de Freitas, do número 20 ao 100. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação viária. Rua Wenceslau Vieira Dias, do número 50 ao 100. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento de piso na Rua do Repouso, em toda a sua extensão, em Santa Mônica, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Emílio Zanatta, nº 941, Alto do Pegado, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na servidão, Vila Alfredo Ramos Carneiro, localizada na Rua Mosela, nº 554, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução dos bueiros em toda extensão da Rua Hans Bistrischan, Comunidade do Alemão.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar com urgência a extensão de rede de iluminação pública na Rua Maria de Lurdes Bernardo, Comunidade do Alemão.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a operação tapa buracos na Rua Rodolfo Alberto Pires, em frente ao número 51 - Loteamento Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão do Piquenique, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da lixeira existente na Rua Duarte da Silveira, nº 1655 (em frente a Servidão Alzira Muller), bairro Duarte da Silveira, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a instalação de guarda corpo em frente a Escola Germano Valente, Rua Doutor Sá Earp, 88, bairro Morin, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº da luminária: 05088), na Rua Bernardo Proença, número 71, bairro Cascatinha - Petrópolis - RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO DESTRAVAMENTO DAS JANELAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM ARARAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de gerador de energia para o posto de saúde da família "PSF" localizado na estrada Almirante Paulo Meira, Vale das Videiras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos, localizados na Rua A, na Estrada Almirante Paulo Meira, próximo a bica de àgua, Bairro Vale das Videiras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do corrimão instalado na escadaria, localizada no ponto final da Rua Max Manoel Molter, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a construção de um quebra-molas e a pintura da faixa de pedestres na Rua Alberto de Oliveira, em frente ao BNH, Mosela, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar duas lixeiras na Rua Mário Gelli, próximo ao número 239 A, Duarte da Silveira - Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma placa indicando o nome da Rua Mário Gelli, Duarte da Silveira - Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria a fim de avaliar a possibilidade de revitalização do Ponto de ônibus, bem como a melhoria da sinalização existente, na Estrada das Arcas próximo ao nº 2530, em frente a Estrada da Pedreira, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Implantação de corrimão na Rua Engenheiro José Lima Filho, Servidão Dimas de Moraes Castro, nº 2552 - Moinho Preto, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria urgente visando a restauração de acesso público, manutenção viária e demais melhorias na Servidão Manoel S. Moura em toda sua extensão, situada na Estrada da Mineira nº 1455, Corrêas - Petrópolis/RJ

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Ladeira Judith Patuleia, localizada no bairro Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manilhamento na Ladeira Judith Patuleia, iniciando em frente o n.º 786a até o n.º 808, localizada no bairro Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada em toda extensão da Travessa Apolônia Alberto Kipper, localizada na Rua Paulo Roberto Filgueiras, Alto da Serra.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACA LOGRADOURO INDICANDO O INÍCIO DA RUA TERESA E COM A INFORMAÇÃO DE SER UM POLO DE MODA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Débora Couto Sucupira, altura do nº 34, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se providencie a análise para instalação de placa de sinalização "Proibido Estacionar" na Rua Capitão Antônio Francisco Magalhães, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de poste de iluminação pública na Rua Antônio Francisco Patuleia - poste nº 1101, bairro Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e recuperação do corrimão existente no campo, localizado na Rua Prof. Spartaco Banal, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construir uma barreira de concreto na calçada na Rua Aureliano Coutinho, nº 245, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de iluminação por toda extensão do Morro Florido, Estrada da Saudade.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI DE N 0904 2023 E DO PROJETO DE LEI N 0908 2023 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NAS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O DIREITO À LIVRE AMAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO.