Resumo (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 325/2021 Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - FUNEPROC E DA DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994, E Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 328/2021 Projeto de Lei que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.681, DE 06 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 329/2021 Projeto de Lei que "FIXA A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL".

GP 330/2021 Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 331/2021 Projeto de Lei que "DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, REORGANIZANDO O SERVIÇO FUNERÁRIO, BEM COMO ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS QUANTO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS".

GP 332/2021 Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM A FINALIDADE DE CONTROLE POPULACIONAL, REALIZADO EM UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CASTRAMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 316/2021 - Resposta ao Requerimento de Informação nº 2538/2021, do vereador Dr. Mauro Peralta.

GP 315/2021 - Resposta ao Requerimento de Informação nº 2539/2021, do vereador Dr. Mauro Peralta.

INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Institui o Programa Social CENTRO DIA DO IDOSO no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA QUALIDADE DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES INTERNADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei para implementação de Plano de Cargos Carreiras e Salários para funcionários da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis a esta Casa Legislativa.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UMA NORMA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA, NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e retirada de entulhos em toda extensão do Parque Bom Clima, Rua H, Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da Praça das Pedras Brancas, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização da coleta de lixo na Estrada João de Deus Rodrigues, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Travessa Henrique Carlos,752 C, Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza dos bueiros na extensão da Rua Irmãos D' Ângelo, altura do nº 48, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda a extensão da Travessa Henrique Carlos, 752 C, Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de coleta de resíduos sólidos e retirada de entulho da Rua Gaspar Gonçalves, próximo ao nº 428-R, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Rua Jacinto Rabelo, Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adiamento do retorno às aulas presenciais em escolas da rede pública e privada deste Município de Petrópolis em razão do agravamento de COVID-19 ("novo coronavírus").

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Rua Gaspar Gonçalves, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Rua Aurélio Pires, Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Gaspar Gonçalves, próximo ao nº 485-R, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento de valas laterais em toda a extensão da Rua Aurélio Pires, Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina e Roçada em toda extensão da Estrada da Serra Velha, Bairro Meio da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e limpeza na rua montecaseros, próximo ao número 5, Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos, na rua espírito santo, Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aumento da vigilância pela Guarda Civil Municipal na rua Barão de Águas Claras, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aumento da vigilância pela Guarda Civil Municipal na Rua Figueira de Melo, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de poste de iluminação pública na Rua 1º de Maio, 210-C, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Rua 1º de Maio, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de corte de cinco árvores, localizadas na Rua São Paulo, em frente ao Lago de Nogueira, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mesas e bancos, localizado na Rua São Paulo, em frente ao Lago de Nogueira, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco na Rua Alexandre Alves Antunes, ao lado do bar do Rogério, Bairro Bonfim em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos na Rua Pedro Pavão, do número 01 ao 250 e após o número 270 até o final da Rua ,Bairro Bonfim em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada em toda extensão das margens do córrego de Secretário, em Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na praça localizada na altura do n. 992 da Rua Humberto Rovigatti, bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral no NIS - Núcleo de Integração Social, localizado na Rua Coronel Albino Siqueira nº 657, no bairro Alto da Serra, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de brinquedos infantis na praça localizada na altura do n. 992 da Rua Humberto Rovigatti, bairro Samambaia.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 1420/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de capina e limpeza em toda extensão da Praça Santo Antônio, localizada na Estrada das Arcas, no distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza na Vila do Sossego s n, ao lado da Escola desativada, localizada na primeira entrada a esquerda após a quadra, no bairro de Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda das árvores, capina, roçada e limpeza em toda extensão da Alameda Agnelo Barreiros, localizada no Vista Alegre, no bairro de Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo, na Estrada de Teresópolis BR 495 Km 16, localidade conhecida como Cachoeira, localizada no Jacó, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo, na Estrada de Teresópolis, BR 495, Km 18, localizada em frente ao Campinho, Jacó, no bairro Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA OS MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO, NOS MESES EM QUE DURAR TAL SURTO DO VÍRUS, CONSIDERANDO A RECENTE DECLARAÇÃO DE PANDEMIA DE CORONAVÍRUS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR PONTO DE LUZ EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO LEONTINA BARBOSA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR REPARO NAS MANILHAS NA RUA DEJACI DE ARAÚJO LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DUQUES (PONTO FINAL DO ÔNIBUS).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNAR A LINHA DO MICRO ÔNIBUS NO CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL DR THOUZET, LOCALIZADO NO BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO MANOEL FRANCISCO FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVISÓRIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de luminárias em 5 postes na Rua Avelino de Carvalho, Brejal, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção no final da Alameda João Câmara, no Loteamento do Alvim, na Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, em toda extensão da Rua Júlio Rebelo Esteves, Sabará, na Posse, 5º Distrito deste Município.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO, URGENTE, DA COLETORA DE LIXO NA ESTRADA DO RIO BONITO, SENTIDO PILATOS, NO BREJAL, POSSE 5º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA COLETORA DE LIXO NA ESTRADA ARNALDO DYCKERHOFF, NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LIXEIRA NA RUA LOPES DE CASTRO, BAIRRO VALPARAÍSO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NAS MANILHAS E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART, BAIRRO VALPARAÍSO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO GOULART, BAIRRO VALPARAÍSO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE CARLOS LUZ, BAIRRO VALPARAÍSO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLETA DE LIXO NA RUA ESTRADA DA SAUDADE PRÓXIMO AO Nº 1281, BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas comum por lâmpadas de LED na Servidão Osvaldo Antônio de Almeida nº896 no Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de corrimão na Rua Antônio Medeiros, nº 1823 Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar poda de árvore na Rua Dr. Sebastião de Carvalho, Bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de religamento de postes de luz na Rua Marechal Hermes da Fonseca, Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua das Dracenas, Bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obra de conservação da mureta de proteção na Rua Henrique Paixão, número 1312, Bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza dos bueiros da Praça de Nogueira, situada à Rua Braz Rossi, n. 382, localizada no bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada por toda extensão da Rua Carvalho Júnior, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada na Rua Rodolfo Bruno nº 654, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de manutenção no calçamento na Rua Rodolfo Bruno nº 654, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Reforma Geral da Capela, vestiário e cozinha do Cemitério Municipal do 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco no ponto final da Rua Jacinto Rabelo, bairro Vila Felipe, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um Parque de Recreação Infantil, entorno e/ou próximo do Lago, no bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Almirante Augusto Roque Dias Fernandes , Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco e o asfaltamento em toda extensão da Rua Almirante Augusto Roque Dias Fernandes , Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de lixo e entulho em toda extensão da Rua Princesa Dona Paula , Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade da sinalização com urgência em toda extensão da Rua Getulio Vargas Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de uma árvore que caiu na Estrada das Arcas, próximo ao número 1.250, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da rua Caminho da Ladeira, Boa Vista, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma cobertura no ponto de ônibus da Rua Emílio Zanata, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da rua Cândido Borsato, Boa Vista, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua Carioca, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação da rede esgoto em toda extensão da rua Goiás, no bairro Nogueira, neste município.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE LIMPEZA DOS BUEIROS EM FRENTE AO COLÉGIO IRMÃ CECÍLIA JARDIM, ESTRADA MACHADO FAGUNDES, Nº 316, CASCATINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de captação de águas pluviais em toda extensão da rua Goiás, no bairro Nogueira, neste município.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA PONTE BRANCA, LOCALIZADA NA RUA DR. DURVAL DE SOUZA, SAMAMBAIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, LOTEAMENTO SAMAMBAIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO PONTO FINAL DA RUA G, LOTEAMENTO SAMAMBAIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA POR TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO PLÍNIO LADIO MONTEIRO, PRÓXIMO AO Nº 361, CASCATINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de duas coletoras de lixo com tampa, na Rua Joaquim José Viana, próximo ao número 129, Bairro Castelo São Manoel em Correâs.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos na via do terminal Rodoviário de Itaipava, Bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Servidão Guilherme de Barros, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Servidão Guilherme de Barros, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento da rede de esgoto em toda extensão da Servidão Guilherme de Barros, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha SOBRE A INTERRUPÇÃO E REDUÇÃO DO TRÁFEGO NOS CORREDORES E PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS EM FUNÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NOS HORÁRIOS QUE MENCIONA.