Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 325/2021 Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - FUNEPROC E DA DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994, E Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 328/2021 Projeto de Lei que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.681, DE 06 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 329/2021 Projeto de Lei que "FIXA A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL".

GP 330/2021 Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 331/2021 Projeto de Lei que "DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, REORGANIZANDO O SERVIÇO FUNERÁRIO, BEM COMO ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS QUANTO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS".

GP 332/2021 Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM A FINALIDADE DE CONTROLE POPULACIONAL, REALIZADO EM UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CASTRAMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 316/2021 - Resposta ao Requerimento de Informação nº 2538/2021, do vereador Dr. Mauro Peralta.

GP 315/2021 - Resposta ao Requerimento de Informação nº 2539/2021, do vereador Dr. Mauro Peralta.

INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Institui o Programa Social CENTRO DIA DO IDOSO no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA QUALIDADE DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES INTERNADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei para implementação de Plano de Cargos Carreiras e Salários para funcionários da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis a esta Casa Legislativa.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UMA NORMA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA, NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e retirada de entulhos em toda extensão do Parque Bom Clima, Rua H, Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da Praça das Pedras Brancas, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização da coleta de lixo na Estrada João de Deus Rodrigues, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Travessa Henrique Carlos,752 C, Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza dos bueiros na extensão da Rua Irmãos D' Ângelo, altura do nº 48, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda a extensão da Travessa Henrique Carlos, 752 C, Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de coleta de resíduos sólidos e retirada de entulho da Rua Gaspar Gonçalves, próximo ao nº 428-R, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Rua Jacinto Rabelo, Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adiamento do retorno às aulas presenciais em escolas da rede pública e privada deste Município de Petrópolis em razão do agravamento de COVID-19 ("novo coronavírus").

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Rua Gaspar Gonçalves, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Rua Aurélio Pires, Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Gaspar Gonçalves, próximo ao nº 485-R, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento de valas laterais em toda a extensão da Rua Aurélio Pires, Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina e Roçada em toda extensão da Estrada da Serra Velha, Bairro Meio da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e limpeza na rua montecaseros, próximo ao número 5, Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos, na rua espírito santo, Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aumento da vigilância pela Guarda Civil Municipal na rua Barão de Águas Claras, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aumento da vigilância pela Guarda Civil Municipal na Rua Figueira de Melo, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de poste de iluminação pública na Rua 1º de Maio, 210-C, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Rua 1º de Maio, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de corte de cinco árvores, localizadas na Rua São Paulo, em frente ao Lago de Nogueira, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mesas e bancos, localizado na Rua São Paulo, em frente ao Lago de Nogueira, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco na Rua Alexandre Alves Antunes, ao lado do bar do Rogério, Bairro Bonfim em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos na Rua Pedro Pavão, do número 01 ao 250 e após o número 270 até o final da Rua ,Bairro Bonfim em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada em toda extensão das margens do córrego de Secretário, em Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na praça localizada na altura do n. 992 da Rua Humberto Rovigatti, bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral no NIS - Núcleo de Integração Social, localizado na Rua Coronel Albino Siqueira nº 657, no bairro Alto da Serra, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de brinquedos infantis na praça localizada na altura do n. 992 da Rua Humberto Rovigatti, bairro Samambaia.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 1420/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.