Resumo (45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Institui no âmbito do município de Petrópolis o "PROGRAMA ASSOCIAÇÃO LEGAL" e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento nº 2482/2023.

Requer a tramitação em Regime de urgência o Projeto de 9300-2021 PARA 1º E 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

GP 235/2023 Pre leg 0255/2023 resposta ao requerimento de informação de autoria do vereador Fred Procopio.

GP 233/2023 Pre leg 0250/2023 resposta ao requerimento de informação 1974/2023 de autoria do vereador Eduardo do Blog.

GP 232/2023 Pre leg 0239/2023 resposta ao requerimento de informação 1942/2023 de autoria do vereador Eduardo Do Blog.

Solicita ao Executivo Municipal o envio de cópias de todos os contratos de publicidade firmados com o Município de Petrópolis no período de 2013 a 2016.

Solicita ao Executivo Municipal informações acerca da merenda escolar na rede Municipal de Educação da cidade de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retomada do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para definir o regime jurídico dos Agentes comunitários de saúde e Agentes de combate a endemias do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de uma árvore junto à Academia da Terceira Idade na Praça Santo Antônio, localizada na Estrada das Arcas, nº 19, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção do paralelepípedo em toda extensão da Rua Bahia, Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led, em toda extensão da Rua Mariana Rosa, em Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco na Rua Elizabeth Justen, ponte próxima a fábrica Polycart, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de grades de proteção na Praça Cantinho da Terceira Idade, na Rua C, Qd. 26, próx. ao nº 9, na Comunidade Santa Edwirges, Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhoria na iluminação pública, na Estrada União Indústria, 34.442 até a ponte de cimento, (trecho entre Posse e Areal) Distrito da Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Manutenção Viária (Retirada de entulho, tapar buracos) na Rua Cafubira - Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma academia de ginastica pública ao ar livre, na Praça Wilson Veiga, na Rua Bernardo de Vasconcelos, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Estudo de viabilidade para pintura de Faixa de Pedestre na Rua José da Gama Machado S/Nº - Madame Machado, Itaipava, Petrópolis/RJ em frente a Escola Municipal Amélia Antunes Rabelo.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas na Servidão, localizada na Rua Geraldo Lourenço Dias em frente a Quadra de esportes no Bairro Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento de piso em paralelepípedos, na Servidão Luiza Bender Pinheiro, nº 1.795, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lixeira container instalada na entrada da Rua Saldanha Marinho, Bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e capina em calçada. Rua Araruama, s/n. Em frente ao Colégio Estadual Marcelo Alencar. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de entulhos. Rua Bahia, nº 831. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de entulhos. Rua Bahia, Lote 06, Quadra 61. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeiras e instalação de mais uma. Rua João Pedro Tesch, S/N. Atrás da Escola Municipal Dr. Rubens de Castro Bomtempo. Bairro Vila Felipe.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Professor Cardoso Fontes, próximo a padaria, Castelanea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, limpeza e aplicação de pó de pedra para renovação do piso da quadra situada na Rua João Pedro Tesch, s/n. Atrás da Escola Municipal Dr. Rubens de Castro Bomtempo. Bairro Vila Felipe.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em vazamento de esgoto. Rua Mosela, nº 1.237. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em vazamento em via pública. Rua Ceará, Lote 04, Quadra 70. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de tampa de registro de água. Rua Mosela, em frente ao n.º 1.515. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de tomada de providências acerca de veículos abandonados em via pública. Avenida Amaral Peixoto, s/n. Após Colégio Estadual Marcelo Alencar. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada, capina e limpeza. Rua João Pedro Tech, em toda sua extensão. Bairro Vila Felipe.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública. Rua Dr. Sá Earp, nº 723. Servidão Frederico João Volt. Bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada, capina e limpeza. Rua Perminio Schmidt, nº 265. Bairro Vila Felipe.

Indica ao Executivo Municipal a revitalização da pintura do abrigo de ônibus na Rua Manuel Torres, nº 651, em frente ao Condomínio da Aeronáutica, bairro Bingen - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria no Bairro Caxambú para verificar troca de lâmpadas em várias ruas da comunidade, à saber: Rua Bartolomeu Sodré (todas lâmpadas queimadas) , Servidão João Mussel, Servidão Antônio Ferreira da Silva, Servidão Raul F da Silva, Rua Flávio Cavalcante postes n 00798, 63298, 23149 com lâmpadas queimadas, Rua Luis Imbroisi 02 postes com lâmpadas queimadas, Rua Inácio F da Silva 03 postes com lâmpadas queimadas, Rua Waldemar F da Silva 04 postes com lâmpadas queimadas, Rua Waldemar F da Silva Servidão Augusto Mussel todos os postes com lâmpadas queimadas, Bairro Caxambú, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção de Poste tombado, na Rua Waldemar Ferreira da Silva, Servidão nº 523 (Morro do Pinto), Poste em frente ao nº 494, Bairro Caxambú, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria urgente e restauração de acesso público (conserto de ponte) na Rua Ministro Salgado Filho nº 5.779, Bairro Cuiabá, Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Rua Simão Bolivar, Vila João Alonso Campo frente ao nº 95, Poste nº 70425, Val Paraíso, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do abrigo de ônibus em frente a Creche Irmã Silvania, Neylor.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 15 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR DE TURISMO 2023-2030.

DETERMINA CRITÉRIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR.

Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 sessenta anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência e dá outras providências.

Institui a Política Municipal para Programa Banco de Alimentos no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento nº 2482/2023.

Requer a tramitação em Regime de urgência o Projeto de 9300-2021 PARA 1º E 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 15 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR DE TURISMO 2023-2030.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Servidão José da Costa Guimarães, localizado na Rua Luiz Salomão Viana, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo no ponto de ônibus, localizado na Rua Silvino Rodrigues dos Santos, 735-A, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obra de contenção e prevenção na pedra, localizada na Rua Alberto Pullig, nº 151, Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento de bueiros em toda extensão de via pública. Vila Pedro Lischt, a partir do nº 49. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação viária. Rua Adão Braun, próximo ao 658. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina em toda extensão de via pública. Rua Rodrigo Moraes Bento. Estrada Rio Petrópolis, km 85, nº 5. Bairro Duques.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico para a construção de banheiro público no distrito de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cobertura para pedestres no ponto de ônibus localizado na Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 2.197, Benfica, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Noêmia Alves Rattes, n° 1.575, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução dos bueiros da Rua Dr. Hermogênio Silva em frente a loja de material de construção Cosntruele.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada, (nº da luminária: 29880), na Rua Cândido Portinari, próximo ao número 343, bairro Mosela - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº da luminária: 07816), na Rua Princesa Dona Paula, 413, bairro Corrêas - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº da luminária: 28409), na Rua Princesa Dona Paula, número 413, bairro Corrêas - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada das luminárias nº 04807, 13910, 70097, 03256, na Estrada Velha da Estrela próximo ao nº 3007 ao 3100, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto dos paralelepípedos em toda extensão da Rua I, Vale dos Esquilos.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SÃO SEBASTIÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO DAS ENTRADAS DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE SÃO SEBASTIÃO PARA ACESSO POR PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, NOS TERMOS DA LEI 13.146/2015.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria a fim de realizar o serviço de pintura dos quebra molas, bem como a revitalização e melhoria da sinalização existente em toda extensão da Estrada das Arcas Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de duas Caçambas de lixo na Estrada da Divisa no Ponto Final do Santa Mônica, Bairro Santa Mônica, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria urgente para restauração de acesso público e demais melhorias na Rua Wilson Medeiros de Vasconcellos em toda extensão, Bairro Carangola - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de faixa de pedestres na rua Tomás Cameron na altura do número 355, bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade que encaminhe um técnico para avaliar poda de arvore, localizado no Trevo de Itaipava, em frente o Terminal Rodoviário de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a poda das árvores na Rua Francisco da Silva,144 - Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a realização de um estudo técnico com a maior brevidade possível, a fim de ser instalado um redutor de velocidade, na Rua Marquês de Paraná - Coronel Veiga.

A necessidade de utilização de tinta antiderrapante na confecção das faixas de pedestres no município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza da Rua Vinte e Nove de Julho, localizada no Bairro Valparaiso.

Indica ao executivo municipal a necessidade que se proceda com a conclusão da pavimentação na Estrada do Sabará - Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a roçada e capina para a limpeza de toda extensão da Rua Santa Luzia, Bataillard, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se proceda com a construção de uma calçada acessível para desembarque de ônibus na Estrada do Independência, em frente ao nº 1551, Bairro independência, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se proceda com a manutenção das coletoras de lixo localizadas na Rua Battailard, próximo ao nº 300, Mosela, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição da tampa do bueiro, localizado na Estrada do Paraíso, 326, Bnh do Sargento Boenning.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo do piso da Quadra Poliesportiva, localizado na Ladeira Judith Patuléa (morro dos cabritos), comunidade Santa Rita, Bairro Bela Vista no Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Torres, nº 397 - luminária nº 13813 - próximo a Igreja Nossa Senhora da Imaculada Conceição, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Torres, nº 309 - luminária nº 53835 - próximo a Igreja Nossa Senhora da Imaculada Conceição.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra molas na Estrada da Divisa, próximo ao nº 1649, bairro Itaipava.