Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 186/2023 Pre leg 0190/2023 Veto total ao Projeto de lei 4927/2022 que "PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria dos Vereadores Fred Procópio e Hingo Hammes

GP 247/2023 Projeto de lei que "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.213, DE 04 DE AGOSTO DE 2014, 7.510, DE 11 DE ABRIL DE 2017 E 7.512, DE 28 DE ABRIL DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 247/2023, CMP 2525/2023 para 1.ª e 2.ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O REQUERIMENTO DE Nº 2548/2023 PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI CMP 2525/2023, GP nº 247/2023

INSTITUI O PRÊMIO DONA MARIA NAZARÉ AOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E LÍDERES COMUNITÁRIAS OU PESSOAS QUE CONTRIBUEM NA ATUAÇÃO E ATIVIDADES NA DEFESA DA COMUNIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE UMA NORMA QUE DISPONHA SOBRE O TERMO DE COMPROMISSO COM UM PROJETO MUNICIPAL PARA A ADESÃO NO PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS NOS MOLDES DAS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO VIA DECRETO Nº 6286/2007 PARA A IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção urgente na rede de esgoto, localizada na Rua Martinho José Santana, nº 290, Castelo São Manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção com urgência na rede de esgoto, localizada na Rua Padre Godofredo Mafra, nº 285, Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e manutenção de lixeiras. Rua Rodrigo Moraes Bento. Estrada Rio Petrópolis, km 85, nº 5. Bairro Duques.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da escadaria situada na Rua Itália, nº 750. Bairro Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada. Estrada da Boa Vista, nº 700-B. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Barros Franco, nº 90, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocar a Placa de orientação do trânsito em mão dupla, na Rua Vereador Carlos Canedo, nº 13, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cobertura para pedestres, no ponto de ônibus localizado na Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 2.200, Benfica, Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº da luminária: 53358), na Rua Princesa Dona Paula, número 413, bairro Corrêas - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Padre Carlos Caleri, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Vereador Sebastião de Mello, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua das Margaridas, antiga Rua J esquina com a Rua I, Vale dos Esquilos.

Indica ao executivo a necessidade de pavimentação em toda a extensão da Rua Frederico Pinheiro, no bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação da Rua Afrânio Peixoto, no bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar inspeção técnica na parte Elétrica de quadra esportiva, situada na Rua 1º de Maio, Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a colocação de uma lixeira na Rua Washington Luiz, nº 71 (em frente ao Ed. Aquarius), bairro Centro, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição da lixeira existente na Rua Bartolomeu Sodré, próximo ao nº 90, bairro Caxambu, Petrópolis, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção do paralelepípedo em toda extensão da Rua República Dominicana, Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de a necessidade de proceder com a manutenção do paralelepípedo em toda extensão da Rua Pará, Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Quadra poliesportiva, localizada na Ladeira Judith Patuléa (morro dos cabritos), Comunidade Santa Rita, Bairro Bela Vista no Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção do paralelepípedo em toda extensão da Av. Amaral Peixoto, Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco na Rua Elizabeth Justen, ponte próxima a fábrica Polycart, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Manutenção Viária (Retirada de entulho, tapar buracos) na Rua Cafubira - Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas na Servidão, localizada na Rua Geraldo Lourenço Dias em frente a Quadra de esportes no Bairro Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lixeira container instalada na entrada da Rua Saldanha Marinho, Bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Professor Cardoso Fontes, próximo a padaria, Castelanea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de veículos estacionados irregularmente em toda extensão da Rua Capitão Antônio Francisco Magalhães, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção e reparo em via de paralelos na Rua Capitão Antônio Francisco Magalhães, altura do nº 120, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em via de paralelos na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 176, bairro Coronel Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposicionar o poste que está inclinado, localizado na Rua Vereador Sebastião de Melo, Cascatinha.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES SOBRE AS CAUSAS DO INCÊNDIO NA GARAGEM DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA.