Resumo (46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 247/2023 Projeto de lei que "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.213, DE 04 DE AGOSTO DE 2014, 7.510, DE 11 DE ABRIL DE 2017 E 7.512, DE 28 DE ABRIL DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Altera o artigo 42 do GP nº 190/2023, CMP nº 2130/2023 que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.".

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 42, DO PROJETO LEI GP 190/23, CMP 2130/2023

GP 253/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2129/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 247/2023, CMP 2525/2023 para 1.ª e 2.ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O REQUERIMENTO DE Nº 2548/2023 PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

GP 252/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2090/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES HINGO HAMMES, DOMINGOS PROTETOR, DR. MAURO PERALTA, FRED PROCÓPIO

GP 250/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2059/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO

GP 251/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2066/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

GP 254/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2146/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

GP 255/2023 PRE DIV 0010/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.557/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 0399/2022. PRE DIV 0010/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.558/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4566/2022. PRE DIV 0010/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.559/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5103/2022. PRE DIV 0010/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.560/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 866/2023.

DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI CMP 2525/2023, GP nº 247/2023

ACRESCE O §6º, AO ART 2º, DO PROJETO DE LEI GP 190/23, CMP 2130/2023

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE EXERCEM SERVIÇOS DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA CIDADE.

Solicita ao executivo municipal informações acerca dos motoristas de ambulância e operadores de máquinas no município de Petrópolis.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS A RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS) DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Solicita ao Executivo Municipal informações acerca das Indicações Legislativas nº 5987/2022 e 3714/2022.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da piscina do parque Cremerie ,s/n - Independência .

Indica ao executivo municipal a necessidade de reativação da piscina no parque cremerie , na Estrada da Independência, s/n - Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Abrãao Mussa, Bairro Corrêas (Frias).

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e reforma do corrimão da calçada da Igreja Santa Rita de Cássia, localizado na Rua Santa Rita de Cássia, Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Vila Lourenço Cristóvão Hammes - São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento dos bueiros e boca de lobo em toda extensão e principalmente próximo ao nº 57 da Rua José da Gama Machado, no Bairro Madame Machado.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vaga para imprensa local nos arredores do Centro Comercial Vitrine Petrópolis, localizado na Travessa Prudente Aguiar, nº 38, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vaga para imprensa local no estacionamento rotativo da Cptrans, localizado na Rua do Imperador, nº 125, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de drones para fiscalização de imóveis no combate aos mosquitos transmissores de doenças.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação do abrigo no ponto de ônibus, localizado na Estrada União Indústria, nº 22.146, próximo ao loteamento Santa Rita, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Rua Manoel Canedo, localizada na Estrada União Indústria nº 22.146, loteamento Santa Rita, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de mais um container de resíduos domiciliares, na Estrada União Indústria, nº 22.146, em frente ao loteamento Santa Rita, barra mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de realização de recadastramento de todas as plaquetas de identificação de luminárias (postes - iluminação Pública) no município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da coletora de resíduos domiciliares, na Estrada União Indústria nº 25.100, Pedro do rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma tela de proteção, para impedir o descarte irregular de entulhos e resíduos, na Estrada União Indústria nº 22.495, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obra na rede de águas pluviais, em toda extensão da Rua Laurinda Lopes de Medeiros, localiza na Estrada União Industria nº 19.752, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, em toda a sua extensão, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria urgente para realizar Extensão de Rede Elétrica na Estrada Domingos Pereira, Servidão Veraminda Horácia Ruela nº 57- Lotes 09,10 e 11 (Cova da Onça) - Pedro do Rio, Petrópolis RJ.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES SOBRE AS CAUSAS DO INCÊNDIO NA GARAGEM DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA.

GP 186/2023 Pre leg 0190/2023 Veto total ao Projeto de lei 4927/2022 que "PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria dos Vereadores Fred Procópio e Hingo Hammes

GP 247/2023 Projeto de lei que "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.213, DE 04 DE AGOSTO DE 2014, 7.510, DE 11 DE ABRIL DE 2017 E 7.512, DE 28 DE ABRIL DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 247/2023, CMP 2525/2023 para 1.ª e 2.ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O REQUERIMENTO DE Nº 2548/2023 PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI CMP 2525/2023, GP nº 247/2023

INSTITUI O PRÊMIO DONA MARIA NAZARÉ AOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E LÍDERES COMUNITÁRIAS OU PESSOAS QUE CONTRIBUEM NA ATUAÇÃO E ATIVIDADES NA DEFESA DA COMUNIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE UMA NORMA QUE DISPONHA SOBRE O TERMO DE COMPROMISSO COM UM PROJETO MUNICIPAL PARA A ADESÃO NO PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS NOS MOLDES DAS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO VIA DECRETO Nº 6286/2007 PARA A IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção urgente na rede de esgoto, localizada na Rua Martinho José Santana, nº 290, Castelo São Manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção com urgência na rede de esgoto, localizada na Rua Padre Godofredo Mafra, nº 285, Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e manutenção de lixeiras. Rua Rodrigo Moraes Bento. Estrada Rio Petrópolis, km 85, nº 5. Bairro Duques.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da escadaria situada na Rua Itália, nº 750. Bairro Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada. Estrada da Boa Vista, nº 700-B. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Barros Franco, nº 90, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocar a Placa de orientação do trânsito em mão dupla, na Rua Vereador Carlos Canedo, nº 13, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cobertura para pedestres, no ponto de ônibus localizado na Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 2.200, Benfica, Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº da luminária: 53358), na Rua Princesa Dona Paula, número 413, bairro Corrêas - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Padre Carlos Caleri, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Vereador Sebastião de Mello, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua das Margaridas, antiga Rua J esquina com a Rua I, Vale dos Esquilos.

Indica ao executivo a necessidade de pavimentação em toda a extensão da Rua Frederico Pinheiro, no bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação da Rua Afrânio Peixoto, no bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar inspeção técnica na parte Elétrica de quadra esportiva, situada na Rua 1º de Maio, Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a colocação de uma lixeira na Rua Washington Luiz, nº 71 (em frente ao Ed. Aquarius), bairro Centro, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição da lixeira existente na Rua Bartolomeu Sodré, próximo ao nº 90, bairro Caxambu, Petrópolis, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção do paralelepípedo em toda extensão da Rua República Dominicana, Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de a necessidade de proceder com a manutenção do paralelepípedo em toda extensão da Rua Pará, Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Quadra poliesportiva, localizada na Ladeira Judith Patuléa (morro dos cabritos), Comunidade Santa Rita, Bairro Bela Vista no Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção do paralelepípedo em toda extensão da Av. Amaral Peixoto, Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco na Rua Elizabeth Justen, ponte próxima a fábrica Polycart, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Manutenção Viária (Retirada de entulho, tapar buracos) na Rua Cafubira - Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas na Servidão, localizada na Rua Geraldo Lourenço Dias em frente a Quadra de esportes no Bairro Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lixeira container instalada na entrada da Rua Saldanha Marinho, Bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Professor Cardoso Fontes, próximo a padaria, Castelanea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de veículos estacionados irregularmente em toda extensão da Rua Capitão Antônio Francisco Magalhães, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção e reparo em via de paralelos na Rua Capitão Antônio Francisco Magalhães, altura do nº 120, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em via de paralelos na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 176, bairro Coronel Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposicionar o poste que está inclinado, localizado na Rua Vereador Sebastião de Melo, Cascatinha.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES SOBRE AS CAUSAS DO INCÊNDIO NA GARAGEM DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA.