Resumo (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL A INDICAÇÃO Nº 2563/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei CMP 1156/2023 para 1.ª e 2.ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno de atendimento no Posto de Saúde da Família - PSF Cascatinha, localizado na Rua Hívio Naliato, 169, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparos na calçada de todo o trecho da Rua Frederico Pinheiro, no bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Dona Beatriz da Silva (Rua do Túnel), ao lado do nº 1.563, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de guard rail ao longo do trecho do cemitério municipal, localizado na Rua Fabrício de Matos, no bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma obra de contenção na Rua Júlio de Jesus Gabriel, localizada na Estrada União Indústria, próx. ao nº 20.370, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na Rua Júlio de Jesus Gabriel, localizada na Estrada União Indústria, próx. ao nº 20.370, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um braço de iluminação pública, na Rua Veramida Horácio, próx. ao nº 80, Cova da Onça, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, por baixo do Viaduto de Pedro do Rio, localizado na Rua Dr. Barros Franco, próx. ao nº 387, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led, na Rua Domingos Pereira, localizada na Estrada União Indústria nº 20.755, cova da onça, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das coletoras de resíduos domiciliares, tipo container, na Rua Emilio Zanatta, próx. ao nº 1.074, Alto do Pegado, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Paschoal Saggese, localizada próx. à Rua Emilio Zanatta, nº 2, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Emílio Zanatta, entre os nº 2 até o nº 1.074, Alto do Pegado, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco, no ponto de ônibus localizado na Estrada União Indústria, nº 17.048, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco, na Rua Dr. Barros Franco, com início próx. ao nº 29 até o fim da rua, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regulamentar de forma emergencial e temporária, o transporte público por veículos alternativos (Vans e micro-ônibus) enquanto perdurar a falta de ônibus devido o incêndio na garagem da empresa Petroita/Cascatinha no município.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis, a "Semana da Maternidade Atípica".

Dispõe sobre autorização dos estabelecimentos no âmbito do município de Petrópolis, responsáveis pela produção, fornecimento, comercialização, armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar e reutilizar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, DE EXPEDIÇÃO GRATUITA , NA QUAL CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA , MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL A INDICAÇÃO Nº 2563/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei CMP 1156/2023 para 1.ª e 2.ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão de via pública. Rua Alberto Schaeffer, nº 210. Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento de via pública. Rua Carolina Justem, nº 185. Bairro Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento de via pública. Rua Ladeira Rocha Miranda, nº 23. Bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do ponto de ônibus antigo de alvenaria, por um modelo atual padrão, na Estrada União Indústria nº 19.425, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Carlota Correa Lima, em toda a sua extensão, Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão e manutenção de um bueiro, na Rua Marechal Hermes da Fonseca, nº 615, Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da calçada em toda extensão da Servidão Pèdro carneiro da Silva, Vale dos Esquilos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Fernandes Vieira, Vale dos Esquilos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Wilson Boechat esquina com a Rua I, Vale dos Esquilos.

Indica ao Executivo Municipal a substituição da lixeira existente na Rua João Felipe Schmidt, próximo ao nº 1321, em frente ao Condomínio Parque Residencial Major Koeller, bairro Capela, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de faixa de pedestres na Rua Professor João de Deus nº 345, ao lado da Escola Paroquial Nossa Senhora das Graças, bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção do paralelepípedo em toda extensão da Rua Bahia, Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção do paralelepípedo em toda extensão da Rua Paraná, Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Estudo de viabilidade para pintura de Faixa de Pedestre na Rua José da Gama Machado S/Nº - Madame Machado, Itaipava, Petrópolis/RJ em frente a Escola Municipal Amélia Antunes Rabelo.

Indica ao Executivo Municipal a revitalização da pintura do abrigo de ônibus na Rua Manuel Torres, nº 651, em frente ao Condomínio da Aeronáutica, bairro Bingen - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria urgente e restauração de acesso público (conserto de ponte) na Rua Ministro Salgado Filho nº 5.779, Bairro Cuiabá, Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Rua Simão Bolivar, Vila João Alonso Campo frente ao nº 95, Poste nº 70425, Val Paraíso, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da piscina do parque Cremerie ,s/n - Independência .

Indica ao executivo municipal a necessidade de reativação da piscina no parque cremerie , na Estrada da Independência, s/n - Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Abrãao Mussa, Bairro Corrêas (Frias).

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Vila Lourenço Cristóvão Hammes - São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de realização de recadastramento de todas as plaquetas de identificação de luminárias (postes - iluminação Pública) no município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regulamentar de forma emergencial e temporária, o transporte público por veículos alternativos (Vans e micro-ônibus) enquanto perdurar a falta de ônibus devido o incêndio na garagem da empresa Petroita/Cascatinha no município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira na Estrada União Indústria, nº 2498 - CIEP Brizolão Cecília Meireles, bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de cinta de contenção, tipo meio fio, para desvio de águas pluviais na Vila Santa Catarina, nº 299, Rua Paulino Afonso, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar remoção de terra na Rua Paulino Afonso, Vila Jacob Kling, nº 247, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um bueiro transversal, localizado na Rua Dr. Carlos Tyll, nº 1207, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de iluminação por toda extensão da Servidão Enezio Fernandes da Silva, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposicionamento de poste de luz, localizado na Rua Oliveira Bulhões, nº 405, Cascatinha.