Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis, a "Semana da Maternidade Atípica".

Dispõe sobre autorização dos estabelecimentos no âmbito do município de Petrópolis, responsáveis pela produção, fornecimento, comercialização, armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar e reutilizar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, DE EXPEDIÇÃO GRATUITA , NA QUAL CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA , MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL A INDICAÇÃO Nº 2563/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei CMP 1156/2023 para 1.ª e 2.ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão de via pública. Rua Alberto Schaeffer, nº 210. Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento de via pública. Rua Carolina Justem, nº 185. Bairro Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento de via pública. Rua Ladeira Rocha Miranda, nº 23. Bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do ponto de ônibus antigo de alvenaria, por um modelo atual padrão, na Estrada União Indústria nº 19.425, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Carlota Correa Lima, em toda a sua extensão, Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão e manutenção de um bueiro, na Rua Marechal Hermes da Fonseca, nº 615, Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da calçada em toda extensão da Servidão Pèdro carneiro da Silva, Vale dos Esquilos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Fernandes Vieira, Vale dos Esquilos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Wilson Boechat esquina com a Rua I, Vale dos Esquilos.

Indica ao Executivo Municipal a substituição da lixeira existente na Rua João Felipe Schmidt, próximo ao nº 1321, em frente ao Condomínio Parque Residencial Major Koeller, bairro Capela, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de faixa de pedestres na Rua Professor João de Deus nº 345, ao lado da Escola Paroquial Nossa Senhora das Graças, bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção do paralelepípedo em toda extensão da Rua Bahia, Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção do paralelepípedo em toda extensão da Rua Paraná, Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Estudo de viabilidade para pintura de Faixa de Pedestre na Rua José da Gama Machado S/Nº - Madame Machado, Itaipava, Petrópolis/RJ em frente a Escola Municipal Amélia Antunes Rabelo.

Indica ao Executivo Municipal a revitalização da pintura do abrigo de ônibus na Rua Manuel Torres, nº 651, em frente ao Condomínio da Aeronáutica, bairro Bingen - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria urgente e restauração de acesso público (conserto de ponte) na Rua Ministro Salgado Filho nº 5.779, Bairro Cuiabá, Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Rua Simão Bolivar, Vila João Alonso Campo frente ao nº 95, Poste nº 70425, Val Paraíso, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da piscina do parque Cremerie ,s/n - Independência .

Indica ao executivo municipal a necessidade de reativação da piscina no parque cremerie , na Estrada da Independência, s/n - Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Abrãao Mussa, Bairro Corrêas (Frias).

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Vila Lourenço Cristóvão Hammes - São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de realização de recadastramento de todas as plaquetas de identificação de luminárias (postes - iluminação Pública) no município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regulamentar de forma emergencial e temporária, o transporte público por veículos alternativos (Vans e micro-ônibus) enquanto perdurar a falta de ônibus devido o incêndio na garagem da empresa Petroita/Cascatinha no município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira na Estrada União Indústria, nº 2498 - CIEP Brizolão Cecília Meireles, bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de cinta de contenção, tipo meio fio, para desvio de águas pluviais na Vila Santa Catarina, nº 299, Rua Paulino Afonso, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar remoção de terra na Rua Paulino Afonso, Vila Jacob Kling, nº 247, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um bueiro transversal, localizado na Rua Dr. Carlos Tyll, nº 1207, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de iluminação por toda extensão da Servidão Enezio Fernandes da Silva, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposicionamento de poste de luz, localizado na Rua Oliveira Bulhões, nº 405, Cascatinha.