Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 247/2023 Projeto de lei que "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.213, DE 04 DE AGOSTO DE 2014, 7.510, DE 11 DE ABRIL DE 2017 E 7.512, DE 28 DE ABRIL DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 366
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE O USO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6367
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Inclusão nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da redação final do Projeto de Lei GP 247/2023, CMP 2525/2023, para discussão e votação únicas na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de corrimão na escadaria da Servidão Caminho do Fragoso, nº 179, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na iluminação da escadaria 03, localizada na Servidão João da Costa Guimarães da Rua Luiz Salomão Vianna, Loteamento Samambaia. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 365 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento de via pública. Estrada da Comunidade São Francisco de Assis, Moinho Preto, km 75. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 367 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de calçada. Rua Dr. Paulo Hervê, nº 565. Bairro Capela. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 370 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José Lafaiet, Bataillard, Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 1487 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de um buraco na via de paralelepípedos, na Rua Carlota Correa Lima, nº 1.344, Quarteirão Ingelheim. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 1489 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento da rua em paralelepípedos, na Rua Tenente Queiroz, próx. ao nº 67, Valparaíso. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 1490 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua Portugal, em toda sua extensão, Valparaíso. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 1627 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do corrimão da Servidão Pedro Carneiro da Silva, Vale dos Esquilos. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 1628 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção geral da praça (pintura, capina...) na Comunidade São Francisco de Assis, Moinho Preto. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 1630 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo nos paralelepípedos em toda extensão da Rua das Acácias, Vale dos Esquilos. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 1741 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria no Bairro Caxambú para verificar troca de lâmpadas em várias ruas da comunidade, à saber: Rua Bartolomeu Sodré (todas lâmpadas queimadas) , Servidão João Mussel, Servidão Antônio Ferreira da Silva, Servidão Raul F da Silva, Rua Flávio Cavalcante postes n 00798, 63298, 23149 com lâmpadas queimadas, Rua Luis Imbroisi 02 postes com lâmpadas queimadas, Rua Inácio F da Silva 03 postes com lâmpadas queimadas, Rua Waldemar F da Silva 04 postes com lâmpadas queimadas, Rua Waldemar F da Silva Servidão Augusto Mussel todos os postes com lâmpadas queimadas, Bairro Caxambú, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 1742 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção de Poste tombado, na Rua Waldemar Ferreira da Silva, Servidão nº 523 (Morro do Pinto), Poste em frente ao nº 494, Bairro Caxambú, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 1751 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e reforma do corrimão da calçada da Igreja Santa Rita de Cássia, localizado na Rua Santa Rita de Cássia, Bairro Castrioto. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 1753 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento dos bueiros e boca de lobo em toda extensão e principalmente próximo ao nº 57 da Rua José da Gama Machado, no Bairro Madame Machado. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 1769 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria urgente para realizar Extensão de Rede Elétrica na Estrada Domingos Pereira, Servidão Veraminda Horácia Ruela nº 57- Lotes 09,10 e 11 (Cova da Onça) - Pedro do Rio, Petrópolis RJ. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 3253 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4950
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Travessa Emídio Souza Tavares, final da servidão - luminária 124030 - Vicenzo Rivetti, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3324 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5054
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de galhos de árvore na fiação da rede elétrica na Rua Débora Couto Sucupira, nº 202 - Matinha, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3325 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5055
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para avaliação de manutenção ou troca de poste na Rua Pedro Pavão - poste nº 1M80, Bonfim, bairro Corrêas. - - |
Aprovado |