Resumo (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INSTITUI E ASSEGURA O PAGAMENTO DA TARIFA DE SERVIÇO NO SISTEMA DE ÔNIBUS MUNICIPAL COM CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO VIA APROXIMAÇÃO.

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE O MÊS DE MAIO, CONTENDO OS NÚMEROS DOS CANAIS PÚBLICOS DE UTILIDADE PARA COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da redação final do Projeto de Lei GP 247/2023, CMP 2525/2023, para discussão e votação únicas na ordem do dia de hoje.

GP 257/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2171/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

Acrescenta os incisos VI e VII ao §1.º do Art. 2.º, do Projeto de Lei GP 190/2023, CMP 2130/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.

Acrescenta o §3.º ao art. 32, do Projeto de Lei GP 190/2023, CMP 2130/2023, que dispõe as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS TOMADAS PELA DEFESA CIVIL FRENTE ÀS OCORRÊNCIAS CLIMÁTICAS NO BONFIM, CORRÊAS, NESTE MUNICÍPIO.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Cria a Secretaria Municipal de Envelhecimento Ativo Resiliência e Cuidado SEMEARC e dá outras providências.

GP 247/2023 Projeto de lei que "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.213, DE 04 DE AGOSTO DE 2014, 7.510, DE 11 DE ABRIL DE 2017 E 7.512, DE 28 DE ABRIL DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O USO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da redação final do Projeto de Lei GP 247/2023, CMP 2525/2023, para discussão e votação únicas na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de corrimão na escadaria da Servidão Caminho do Fragoso, nº 179, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na iluminação da escadaria 03, localizada na Servidão João da Costa Guimarães da Rua Luiz Salomão Vianna, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento de via pública. Estrada da Comunidade São Francisco de Assis, Moinho Preto, km 75. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de calçada. Rua Dr. Paulo Hervê, nº 565. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José Lafaiet, Bataillard, Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de um buraco na via de paralelepípedos, na Rua Carlota Correa Lima, nº 1.344, Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento da rua em paralelepípedos, na Rua Tenente Queiroz, próx. ao nº 67, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua Portugal, em toda sua extensão, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do corrimão da Servidão Pedro Carneiro da Silva, Vale dos Esquilos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção geral da praça (pintura, capina...) na Comunidade São Francisco de Assis, Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo nos paralelepípedos em toda extensão da Rua das Acácias, Vale dos Esquilos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria no Bairro Caxambú para verificar troca de lâmpadas em várias ruas da comunidade, à saber: Rua Bartolomeu Sodré (todas lâmpadas queimadas) , Servidão João Mussel, Servidão Antônio Ferreira da Silva, Servidão Raul F da Silva, Rua Flávio Cavalcante postes n 00798, 63298, 23149 com lâmpadas queimadas, Rua Luis Imbroisi 02 postes com lâmpadas queimadas, Rua Inácio F da Silva 03 postes com lâmpadas queimadas, Rua Waldemar F da Silva 04 postes com lâmpadas queimadas, Rua Waldemar F da Silva Servidão Augusto Mussel todos os postes com lâmpadas queimadas, Bairro Caxambú, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção de Poste tombado, na Rua Waldemar Ferreira da Silva, Servidão nº 523 (Morro do Pinto), Poste em frente ao nº 494, Bairro Caxambú, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e reforma do corrimão da calçada da Igreja Santa Rita de Cássia, localizado na Rua Santa Rita de Cássia, Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento dos bueiros e boca de lobo em toda extensão e principalmente próximo ao nº 57 da Rua José da Gama Machado, no Bairro Madame Machado.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria urgente para realizar Extensão de Rede Elétrica na Estrada Domingos Pereira, Servidão Veraminda Horácia Ruela nº 57- Lotes 09,10 e 11 (Cova da Onça) - Pedro do Rio, Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Travessa Emídio Souza Tavares, final da servidão - luminária 124030 - Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de galhos de árvore na fiação da rede elétrica na Rua Débora Couto Sucupira, nº 202 - Matinha, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para avaliação de manutenção ou troca de poste na Rua Pedro Pavão - poste nº 1M80, Bonfim, bairro Corrêas.