Resumo (49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 261/2023 PRE LEG 0286/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5952/2021, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 262/2023 PRE LEG 0285/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4686/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E UNIDADES DO CRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL CARTAZ INFORMATIVO COM OS SEGUINTES DIZERES "EM CASO DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES O REGISTRO É IMEDIATO. LEI FEDERAL N°11.259/2005. CIDADÃO FAÇA VALER SEU DIREITO", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

INSTITUI A CAMPANHA "MAIO FURTA-COR" E DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE DESENVOLVAM A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

ESTABELECE O DIREITO À PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

Modifica o parágrafo único do art. 21 do Projeto de Lei GP 190/2023, CMP 2130/2023, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024".

GP 264/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1938/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO

GP 266/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2031/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

GP 265/2023 Pre leg 0256/2023 resposta ao requerimento de informação 2029/2023 de autoria do Vereador HINGO HAMMES

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO Ministério Encontro de Vida - MEV.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação Todos Juntos Ninguém Sozinho.

SOLICITA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E OPERADORES DE MÁQUINAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CPTRANS) SOBRE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E BILHETAGEM ELETRÔNICA

SOLICITA À COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONTRAPRESTAÇÕES DA ÁGUAS DO IMPERADOR S/A À POPULAÇÃO PETROPOLITANA DECORRENTES DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, PROTOCOLO LEGISLATIVO Nº 1386/2023.

SOLICITA À COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO (INVESTIMENTOS) PELA ÁGUAS DO IMPERADOR S/A NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ.

SOLICITA A ATUALIZAÇÃO DOS INDICADORES DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NOS ANOS DE 2020, 2021 E 2022

Solicita ao executivo municipal informações sobre as obras do Bairro Vila Felipe, no Alto da Serra, realizadas pela empresa PetroVias Engenharia e Construções LTDA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO LEGISLATIVO Nº 1734/2023, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE PROFISSIONAIS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO.

Indica ao Poder Executivo do Município de Petrópolis o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal que verse sobre a implementação de PCCS - Plano de Cargos e Carreiras e Salários aos servidores de nossa Secretaria Municipal de Assistência Social.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de baias para acomodação das lixeiras, localizada na Rua Bernardo de Proença, nº 453, Itamarati.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE RETOMADA SOBRE AS OBRAS DE EXPANSÃO NO IMÓVEL DA ESCOLA MUNICIPAL CELINA SCHECHNER, NA ESTRADA DAS ARCAS - ITAIPAVA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiros e canaletas, nas sete casas, localizadas na Estrada União Indústria, nº 20.784, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de podas em árvores na Rua Pouso Alegre (ao lado do bar do Jardel), bairro Itamarati, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da lixeira localizada na esquina entre a Travessa Augusto Fragoso e a Rua Vereador Décio Nicolay, bairro Quitandinha, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda a extensão da Servidão Francisco Antônio Pedro Woll Filho (Rua Itália), bairro Vila Militar, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda a extensão da Rua Ceará (em frente ao Conjunto Habitacional Rayane Aparecida Figueiras) - Casinha, Espírito Santo, bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da fossa, localizada na DPO, situada na Estrada União Indústria, nº 19.249, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento do bueiro, localizado na Rua Professor João de Deus, ao lado nº 902, Bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tampa do bueiro, localizado na Rua Professor João de Deus, ao lado do nº 902, Bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias e tapa-buraco em toda extensão da Rua Abrahão Mussa, Frias, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral na caçamba e base da coletora de lixo de alvenaria, localizado na Rua Alexandre Alves, próxima ao antigo ponto final, nº 710, Bairro Bonfim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral na caçamba e base da coletora de lixo de alvenaria, localizada no final do Santa Luzia, na parte da reserva, próximo a servidão Alice Braga, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na DPO, localizada na Estrada União Indústria, nº 19.249, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore, na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, nº 428, Caminho do Centro, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de sinalização "Faixa de Pedestres" no início da Rua Caminho do Fragoso, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para poda de árvores no Monte Florido (ponto final do ônibus 521), bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Rua Duque de Caxias, altura do nº 121 - Número do braço 27927, bairro Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Travessa Álvaro Varanda (perto da entrada do Caxambu), postes nº 00238 e 05341, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de lixeira na Rua Indaiá, altura do nº 778 (curva do Olga), bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja disponibilizado um agente de trânsito na Estrada da Saudade, altura do nº 1213, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para poda de árvores na Estrada União e Indústria, entrada do Jardim Salvador (compreende da Estação de Bomba da Águas do Imperador até o ponto de ônibus) bairro Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em via esburacada na Rua Michel Salomani, em frente ao nº 32, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de lixo na Rua Carlos Carnevalli, altura do nº 143 - Cidade Nova, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma do banheiro localizado na Rua Doutor Bina lote 460 Calembe Nogueira utilizado pelos rodoviários que atendem a citada localidade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Carlos Canedo, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a intensificação da ronda escolar nas proximidades de acesso do Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio, localizado na Rua Mentecaseros, 240 - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led, na Rua Eugênio Zanatta, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da coletora de resíduos domiciliares, localizada na Rua Eugênio Zanatta, próx. ao nº 350, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua Antônio Almeida Lima Júnior, em toda a sua extensão, sumidouro, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de intensificar a ronda escolar nas proximidades de acesso do Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio, localizado na Rua Montecaseros, 240 - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação da rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Irene Fernandes da Gama - Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico, para incluir na rota em uma das linhas de ônibus que já atendem a região, que passe pela Rua João de Deus Rodrigues, com início na Br 040, km 53, próx. à passarela da Vila Rica, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma placa indicando o nome da Rua Irene Fernandes da Gama - Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua Fonseca Ramos, próx. ao nº 455, Centro,1º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco, na Estrada da Saudade, próx. ao nº 610, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um termo de parceria público privado para receber uma unidade escolar na antiga Escola Particular São Judas Tadeu, localizado na Rua Oliveira Bulhões, nº 457, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma rede de esgoto na Servidão Pedro Sobrinho (Rua João Ventura Torres, nº 1900), Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de corrimão de proteção, localizado na Avenida Marciano Magalhães n° 875 - Servidão Batista Borzino, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Reparo na Calçada, localizado em toda extensão da Avenida Piabanha, no Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de calcetamento e alinhamento em toda extensão da Avenida Piabanha, no Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Ricardo Otelo, Castelo São Manoel - Corrêas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria urgente para revitalizar e assim melhorar a sinalização na Rua Padre Moreira em frente a E. M. Gunnar, Val Paraíso - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria a fim de verificar e revitalizar a sinalização do local de manobra na rua Nossa Senhora da Glória, "Servidão dos Amigos" próximo ao nº 33 - Correas, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria urgente, para realizar troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, na Rua Bartolomeu Pena e Silva - Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria a fim de verificar e revitalizar a sinalização, bem como a possibilidade de se instalar redutor de velocidade, na Estrada da Divisa próximo ao nº 1649 Santa Mônica Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria urgente para realizar troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, na Rua Dr. Bina /Country Club, Poste nº 05722, nº 02283, nº17651 e nº 66139, Calembe - Nogueira, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Manutenção Viária e proteção de via em barranco na Rua Montese nº 135, Estrada da Saudade, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria urgente para realizar sinalização de Interdição e bloqueio, na Rua Brigadeiro Castrioto - Provisória, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a regularização do serviço de coleta de lixo em toda extensão da Rua Veridiano Félix, bairro Estrada da Saudade, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de delimitação de áreas demarcadas para "embarque e desembarque" para uso dos motoristas cadastrados em aplicativos de transporte individual de passageiro e seus usuários.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de troca das lâmpadas convencionas pelas de LED, e toda extensão da Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de faixa elevada de pedestre, na Estrada União e Industria 7071, KM 12, em Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução dos bueiros em toda extensão da Rua Nossa Senhora das Graças Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de troca das lâmpadas convencionas pelas de LED em toda extensão da Rua Dr. Thouzet, Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeiras na Rua Brigadeiro Castrioto, em frente ao n° 2628, Bairro Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução de bueiros em toda extensão da Rua Viuva Lima, Bairro Alcobacinha no Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução de bueiros em toda extensão da Rua Edson Carlos de Souza, Bairro Alcobacinha no Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução de bueiros em toda extensão da Rua Augusto Igrejas Martins, Bairro Alcobacinha no Itamarati

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição e/ou colocação de Lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua José Joaquim Rodrigues, rua do paiolinho, em toda sua extensão, com início na Estrada União Indústria nº 19.652, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza na cachoeira em secretário, na estrada da rocinha, próx. ao nº 3.000, Secretário.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA VIA, NA ESTRADA JOSÉ ALMEIDA AMADO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2.446 - CAXAMBU.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfaltico em toda extensão da Rua Norma Maria Reinner, Bairro Nogueira.

GP 187/2023 PRELEG 0192/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1526/2023 QUE"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS ACIMA DE 80 ANOS DE ESTACIONAREM O VEÍCULO EM QUALQUER VAGA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo em toda extensão da Rua Tereza pelo prazo que especifica.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa da criação da Zona Franca do Alto da Serra e adjacências.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DAS CONTRAPARTIDAS E AÇÕES SOCIAIS DAS QUAIS A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR TEM OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de águas pluviais, localizada na Rua Gonzaga Vieira Junior, nº 06, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda da vegetação por toda extensão da Rua José Maria Saldanha, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza por toda extensão da Rua Pouso Alegre, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto. Rua Ladeira Rocha Miranda, nº 23. Bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos. Rua João de Farias, em frente ao nº 256. Bairro Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de raspagem e colocação de pó de pedra em todo o piso de quadra de esporte. Rua Luís Winter, nº 1.220. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos na Rua Quarteirão Ingelheim, em toda a sua extensão, no bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Praça José Lima, na estrada de secretário, próx. ao nº 112, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de sucatas de veículos no viradouro do ônibus, na Rua Ferreira Barcelos, Comunidade do Neylor, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar o nivelamento de piso em paralelepípedos, na Rua Domingos José Martins, nº 690, Bonsucesso, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do abrigo de ônibus em frente a Creche Irmã Silvania, Neylor.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparos na calçada de todo o trecho da Rua Frederico Pinheiro, no bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de guard rail ao longo do trecho do cemitério municipal, localizado na Rua Fabrício de Matos, no bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Zenóbio Possato, bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada na Rua Otto Matheis, nº 268 - luminária nº 26620, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de lixeira na BR040 - Km 77 (sentido Itaipava), bairro Bingen.