Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 890
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4277
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS / RJ. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4396
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA "SERVIDÃO RAFAELA STRAUB DOS SANTOS" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA AO LADO DO Nº 552 DA RUA VINTE E NOVE DE JUNHO, COM APROXIMADAMENTE 120 METROS DE EXTENSÃO, NO BAIRRO VALPARAISO, PETRÓPOLIS - RJ. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 202 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5951
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal edição de norma determinando a recolocação das faixas de pedestres, bem como as demais sinalizações de trânsito necessárias, ao longo da Rua Teresa. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do buraco, localizada da Rua João Nunes Gouveia, Nova Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 264 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de (reforma, readequação e atualização), dos espaços e objetos públicos existentes na Quadra Pedro Costa Denelon, na Praça Matriz de Cascatinha, Cascatinha, 2º distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 326 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliar o patrulhamento ostensivo da Guarda Civil nas dependências e imediações do Terminal Rodoviário Imperatriz Leopoldina, localizado na Rua Dr. Porciúncula, nº 58, Centro. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 551 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Pedro Stumpf Sobrinho, nº 86. Bairro Centenário. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 552 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto. Vila São José, Lote 107. Bairro Bingen. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 553 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de paliativo com blocos de concreto para desvio de água. Rua Arlindo Noel, nº 100. Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 1765 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da coletora de resíduos domiciliares, na Estrada União Indústria nº 25.100, Pedro do rio. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 1767 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de obra na rede de águas pluviais, em toda extensão da Rua Laurinda Lopes de Medeiros, localiza na Estrada União Industria nº 19.752, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 1768 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, em toda a sua extensão, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 1851 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução dos bueiros em toda extensão da Rua Nossa Senhora das Graças Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 1852 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de troca das lâmpadas convencionas pelas de LED em toda extensão da Rua Dr. Thouzet, Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 1854 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeiras na Rua Brigadeiro Castrioto, em frente ao n° 2628, Bairro Esperança. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 1864 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA VIA SANTA ISABEL, CAXAMBU. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 1866 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DO CAMINHO DO COBIÇADO, TRÊS PEDRAS, CAXAMBU. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 3370 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5127
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma das mesas da Praça do Itamarati na Rua Quissamã, altura do nº 2200, bairro Quissamã. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 3371 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5128
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria da Defesa Civil na Vila João Klind, nº 1645 (ao lado da papelaria), bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3373 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5130
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize vistoria técnica para avaliação de poste na Rua Dr. Porciúncula, altura do nº 138, bairro Centro. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento de Inclusão nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2868
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento nº 2867/2023. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2867
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA ANÁLISE E PARECER DO PLANO DIRETOR DE TURISMO 2023-2030 - - |
Aprovado |