Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
DENOMINA RUA DOS SONHOS, O LOGRADOURO PÚBLICO, INICIANDO NA ESTRADA CORREIA DA VEIGA, Nº 2.450, ITAIPAVA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Inclusão nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3004
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento nº 2969/2023 para votação única na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Inclusão nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 0712/2023 para 1.ª e 2.ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Inclusão nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROC N 3014 2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação Todos Juntos Ninguém Sozinho. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 1594
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que crie a obrigatoriedade de realização de um curso de pedagogia de emergência para os professores e agentes de primeiro momento. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 230 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5195
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de um edital de licitação para contratação de uma parceria público-privada para a construção de um cemitério vertical agregado a um crematório em Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 2108 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda nas árvores encostadas na fiação na Rua Rochedo, Quadra F, Lote 02, Nova Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 2109 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 360
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por toda extensão da Rua Ana Nery, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 2110 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 431
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de águas, localizado na Rua João de Farias, nº 256, Alcobacinha. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 2111 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Oswaldo de Barros, Bairro Morin. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 2112 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 749
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiro. Estrada Ministro Salgado Filho, nº 2002. Bairro Cuiabá. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 2113 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 750
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto. Estrada Ministro Salgado Filho, nº 2002. Bairro Cuiabá. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 2114 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 751
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lixeira. Estrada do Rio Bonito a 200 metros da Vila do Tião Reis. Bairro Posse. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 2115 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1044
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Bairro Fagundes, Pedro do Rio - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 2116 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1046
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Bairro Secretário, Pedro do Rio - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 2072 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1048
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Bairro Taquaril, Pedro do Rio - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 2117 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2094
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por luminárias de led em toda extensão da Rua Espírito Santo, Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 2118 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2502
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação do abrigo no ponto de ônibus, localizado na Estrada União Indústria, nº 22.146, próximo ao loteamento Santa Rita, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 2119 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2503
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Rua Manoel Canedo, localizada na Estrada União Indústria nº 22.146, loteamento Santa Rita, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 2120 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2504
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de mais um container de resíduos domiciliares, na Estrada União Indústria, nº 22.146, em frente ao loteamento Santa Rita, barra mansa, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 2121 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2560
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral na caçamba e base da coletora de lixo de alvenaria, localizado na Rua Alexandre Alves, próxima ao antigo ponto final, nº 710, Bairro Bonfim. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 2122 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2562
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral na caçamba e base da coletora de lixo de alvenaria, localizada no final do Santa Luzia, na parte da reserva, próximo a servidão Alice Braga, Bairro Araras. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 2123 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 2656
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA ROMEU SUTTER, PRÓXIMO AO NÚMERO 370, NO BAIRRO ALTO DA SERRA. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 2124 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2737
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a substituição de 11 lâmpadas queimadas (nº das luminárias: 19448, 02802, 19449, 12220, 02805, 50833, 02807, 02806, 13259, 02804 e 02803, no Condomínio Prefeito Sérgio Fadel, localizado na Rua Humberto Rovigatti nº 100, bairro Humberto Rovigatti, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 2125 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2742
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção viária em toda extensão da Servidão Artur de Carvalho - Mosela. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 2126 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2773
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a substituição de lâmpada queimada nos postes de números 26994, 02071, 28612 e 64543, localizados na RJ-107,465 - Meio da Serra. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 2127 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2782
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de que proceda com a regularização dos serviços de coleta de lixo em toda extensão da Estrada do Bonfim - Bonfim. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 2128 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 2785
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY CORRÊA DA VEIGA. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 2129 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 2786
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO SOBRE O APARELHO DE AR CONDICIONADO DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY CORRÊA DA VEIGA. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 2130 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 2789
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE OBRAS NO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY CORRÊA DA VEIGA. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 2131 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2804
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a demarcação horizontal e vertical em área escolar ao longo via, localizada na Estrada do Ribeirão (em frente a Escola São José do Caetitu), bairro Corrêas, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 2132 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2805
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Rua Roberto Ferreira da Rocha, localidade conhecida como Caminho do Carvão, no Lopes Trovão, no bairro Alto da Serra, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Simples nº 2133 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2820
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Coronel Batsita da Silva, Morin. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação Simples nº 2134 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2821
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de guarda corpo em toda extensão do rio em frente ao nº 83 até 113 na Rua Coronel Batista da Silva, Morin. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação Simples nº 2135 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 2839
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TAPAR BURACO NO INÍCIO DA VILA, EM FRENTE AO NÚMERO 223A, NA RUA BUENOS AIRES, AO LADO DO NÚMERO 219 - CENTRO. - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação Simples nº 2136 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 2842
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DOS TODOS OS POSTES DAS SERVIDÕES, JOÃO FRANÇA E SEBASTIÃO JACÓ, CAMINHO DO LUIZ PELEGRINI, NO CAMINHO DA LADEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação Simples nº 3374 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5131
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em escadaria na Rua Washington Luiz, nº 187, bairro Centro. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação Simples nº 3375 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5132
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua Teresa, em frente ao nº 81 (Loja Casa Verde), bairro Centro. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação Simples nº 3376 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5133
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção para restabelecimento da iluminação pública na Rua Itália, próximo ao nº 230, bairro Vila Militar. - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação Simples nº 3651 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5751
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a limpeza dos bueiros e com o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Zenóbio Possato, Chácara Flora, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 43 |
Indicação Simples nº 3884 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 6067
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Alberto Martins - Antigo Morro do Kalango, Floresta, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2969
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 45 |
Moção de Repúdio nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
MOÇÃO DE REPÚDIO - - |
Aprovado |