Matérias do Expediente (54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 290/2023 PRE LEG 0313/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CMP 8453/2021 QUE ESTABELECE COMO ÍLICITO ADMINISTRATIVO A COAÇÃO EXERCIDA POR GUARDADORES DE CARROS FLANELINHAS, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 291/2023 PRE LEG 0312/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CMP 6243/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA DO PARTICULAR EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ADVICACIA "PROGRAMA ADVOCACIA VALE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS, o "Dia Municipal do Orgulho Nerd" a ser comemorado no dia 25 de maio de cada ano e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA INCLUSÃO SOBRE RODAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 295/2023 PRE DIV 0011/2023 DEVERÁ SER USADO PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº8569/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1743/2023. GP 295/2023 PRE DIV 0011/2023 DEVERÁ SER USADO PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº8570/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 4927/2023.

GP 296/2023 PRE LEG Nº 0324/2023 - REPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2514/2023 QUE "SOLICITA AO GOVERNO INFORMAÇÕES ACERCA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS Nº 5967/2022 E 3714/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 297/2023 PRE LEG Nº 0325/2023, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº2561/2023 QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS TOMADAS PELA DEFESA CIVIL FRENTE ÀS OCORRÊNCIAS CLIMÁTICAS NO BONFIM, CORRÊAS, NESTE MUNICÍPIO", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 298/2023 PRE LEG Nº 0323/2023 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2493/2023 QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS) DOS AGENTES E COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 299/2023 PRE LEG Nº 0322/2023 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2263/2023 QUE "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE EXERCEM SERVIÇOES DE PSICOLOGIA NA CIDADE". DE AUTORIA DOS VEREADORES FRED PROCÓPIO E EDUARDO DO BLOG.

GP 300/2023 PRE LEG 0321/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2491/2023, E AUTORIA O VEREADOR FRED PROCÓPIO.

Solicita ao executivo municipal, a Secretaria de Obras e a Secretaria de Meio Ambiente informações sobre a obra na Avenida Leopoldina, próximo à Escola Municipal Professor Nilton São Thiago, bairro Nogueira.

Solicita ao executivo municipal, bem como a concessionária Águas do Imperador, informações sobre o contrato de concessão de serviço público.

Indica ao executivo municipal a edição de norma determinando a reforma da quadra esportiva no bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a edição de norma para a inclusão do bairro Castelânea no Programa Municipal "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a edição de norma determinando a criação de protocolo de recolhimento de animais mortos no âmbito da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma determinando a criação de uma brinquedoteca, no instituto municipal de cultura, que tenha, inclusive, brinquedos adequados às crianças com deficiência e profissional especializado para acompanhar as atividades nela produzidas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção do paralelepípedo em toda extensão da Rua Dr. Thouzet, Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais para Lâmpadas LED na Iluminação Pública em toda extensão das travessas Um á Doze, no Conjunto Santa Edwiges - Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais para Lâmpadas LED na Iluminação Pública em toda extensão das travessas Um á Doze, no Conjunto Santa Edwiges - Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto e captação de águas pluviais na escadaria, localizado entre a Rua Alcebíades Barbosa com a Rua Hercides José Estrela, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais para Lâmpadas de LED na iluminação Pública, em toda extensão das Ruas A, B, C e D, no Conjunto Santa Edwiges - Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais para Lâmpadas de LED na iluminação pública da Rua Augusto Francisco da Silva, em Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais para Lâmpadas LED na iluminação pública, em toda extensão da Rua Antônio Almeida Lima, em Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Estrada de Anápolis, em toda sua extensão, Anápolis, em Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais para Lâmpadas de LED na iluminação pública em toda extensão da Rua José Teixeira Nunes, em Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais para Lâmpadas LED na iluminação Pública em toda extensão da Travessa Sabino Ribeiro, em Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de convênio com a Unifase para recolocação da grade e auxiliar na visibilidade no cruzamento entre a Estrada José Carneiro Dias e Rua Hivio Naliato, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led em toda extensão da Rua Antônio Francisco da Silva, Comunidade Santa Edwirges, Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Augusto Ferreira da Silva, em toda a sua extensão, Comunidade Santa Edwirges, Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Jhosephina Silva Huber, em toda a sua extensão, na Comunidade Santa Edwirges, Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico, na Rua Abraão Mussa, em toda a sua extensão, na comunidade dos Frias, em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de um Centro de Distribuição dos Produtores Rurais de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para a instalação de um redutor de velocidade, em frente ao Centro Educacional Monteiro Lobato, localizado na Rua Visconde de Souza Franco, nº 395, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do poste, localizado na Ladeira Oswaldo Antônio de Almeida, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de base e colocação de nova tampa de bueiro. Rua Paraná, próximo ao nº 19. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de tampa de bueiro. Rua Major Sérgio, Campo do Serrano, em frente ao nº 151. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Sergio Cardoso. Campo do Serrano. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Dias de Oliveira, nº 511. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da Rua Américo de Castro. Bairro Centenário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led na Rua Claudio da Silva Vieira, Caititu - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de Caçamba de lixo na Rua Philúvio Cerqueira Rodrigues, Estrada de Teresópolis próximo ao n 911, Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar Extensão de Rede na Estrada da Saudade, "Servidão Vila Catarina" próximo ao nº 143, Estrada da Saudade - Petrópolis / RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais por Lâmpadas de LED (iluminação Pública), em toda extensão da Rua Professor João DE Deus, no Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza. Rua Afonso Kuerners, do nº 500 ao n.º 900. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de luminárias. Rua Afonso Kueners, nº 500 ao n.º 900. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e manutenção na ponte do Parque Cremerie, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização, instalação de placas e redutores de velocidade na Estrada Ministro Salgado Filho próximo ao n° 255, Bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na quadra localizada na Rua Presidente Sodré, próximo ao nº 1173, Bairro: Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na praça localizada na Rua Presidente Sodré, próximo ao nº 1173, Bairro: Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de rede de água e esgoto, em toda extensão da rua Hercides José estrela, bairro loteamento samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da coletora de lixo e instalação de mais uma coletora com tampa na Estrada do Ribeirão no Caitetu, em frente ao número 490, Castelo São Manoel, Bairro Corrêas.