Resumo (54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 290/2023 PRE LEG 0313/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CMP 8453/2021 QUE ESTABELECE COMO ÍLICITO ADMINISTRATIVO A COAÇÃO EXERCIDA POR GUARDADORES DE CARROS FLANELINHAS, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 291/2023 PRE LEG 0312/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CMP 6243/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA DO PARTICULAR EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ADVICACIA "PROGRAMA ADVOCACIA VALE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS, o "Dia Municipal do Orgulho Nerd" a ser comemorado no dia 25 de maio de cada ano e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA INCLUSÃO SOBRE RODAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 295/2023 PRE DIV 0011/2023 DEVERÁ SER USADO PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº8569/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1743/2023. GP 295/2023 PRE DIV 0011/2023 DEVERÁ SER USADO PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº8570/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 4927/2023.

GP 296/2023 PRE LEG Nº 0324/2023 - REPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2514/2023 QUE "SOLICITA AO GOVERNO INFORMAÇÕES ACERCA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS Nº 5967/2022 E 3714/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 297/2023 PRE LEG Nº 0325/2023, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº2561/2023 QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS TOMADAS PELA DEFESA CIVIL FRENTE ÀS OCORRÊNCIAS CLIMÁTICAS NO BONFIM, CORRÊAS, NESTE MUNICÍPIO", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 298/2023 PRE LEG Nº 0323/2023 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2493/2023 QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS) DOS AGENTES E COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 299/2023 PRE LEG Nº 0322/2023 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2263/2023 QUE "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE EXERCEM SERVIÇOES DE PSICOLOGIA NA CIDADE". DE AUTORIA DOS VEREADORES FRED PROCÓPIO E EDUARDO DO BLOG.

GP 300/2023 PRE LEG 0321/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2491/2023, E AUTORIA O VEREADOR FRED PROCÓPIO.

Solicita ao executivo municipal, a Secretaria de Obras e a Secretaria de Meio Ambiente informações sobre a obra na Avenida Leopoldina, próximo à Escola Municipal Professor Nilton São Thiago, bairro Nogueira.

Solicita ao executivo municipal, bem como a concessionária Águas do Imperador, informações sobre o contrato de concessão de serviço público.

Indica ao executivo municipal a edição de norma determinando a reforma da quadra esportiva no bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a edição de norma para a inclusão do bairro Castelânea no Programa Municipal "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a edição de norma determinando a criação de protocolo de recolhimento de animais mortos no âmbito da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma determinando a criação de uma brinquedoteca, no instituto municipal de cultura, que tenha, inclusive, brinquedos adequados às crianças com deficiência e profissional especializado para acompanhar as atividades nela produzidas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção do paralelepípedo em toda extensão da Rua Dr. Thouzet, Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais para Lâmpadas LED na Iluminação Pública em toda extensão das travessas Um á Doze, no Conjunto Santa Edwiges - Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais para Lâmpadas LED na Iluminação Pública em toda extensão das travessas Um á Doze, no Conjunto Santa Edwiges - Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto e captação de águas pluviais na escadaria, localizado entre a Rua Alcebíades Barbosa com a Rua Hercides José Estrela, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais para Lâmpadas de LED na iluminação Pública, em toda extensão das Ruas A, B, C e D, no Conjunto Santa Edwiges - Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais para Lâmpadas de LED na iluminação pública da Rua Augusto Francisco da Silva, em Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais para Lâmpadas LED na iluminação pública, em toda extensão da Rua Antônio Almeida Lima, em Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Estrada de Anápolis, em toda sua extensão, Anápolis, em Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais para Lâmpadas de LED na iluminação pública em toda extensão da Rua José Teixeira Nunes, em Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais para Lâmpadas LED na iluminação Pública em toda extensão da Travessa Sabino Ribeiro, em Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de convênio com a Unifase para recolocação da grade e auxiliar na visibilidade no cruzamento entre a Estrada José Carneiro Dias e Rua Hivio Naliato, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led em toda extensão da Rua Antônio Francisco da Silva, Comunidade Santa Edwirges, Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Augusto Ferreira da Silva, em toda a sua extensão, Comunidade Santa Edwirges, Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Jhosephina Silva Huber, em toda a sua extensão, na Comunidade Santa Edwirges, Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico, na Rua Abraão Mussa, em toda a sua extensão, na comunidade dos Frias, em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de um Centro de Distribuição dos Produtores Rurais de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para a instalação de um redutor de velocidade, em frente ao Centro Educacional Monteiro Lobato, localizado na Rua Visconde de Souza Franco, nº 395, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do poste, localizado na Ladeira Oswaldo Antônio de Almeida, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de base e colocação de nova tampa de bueiro. Rua Paraná, próximo ao nº 19. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de tampa de bueiro. Rua Major Sérgio, Campo do Serrano, em frente ao nº 151. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Sergio Cardoso. Campo do Serrano. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Dias de Oliveira, nº 511. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da Rua Américo de Castro. Bairro Centenário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led na Rua Claudio da Silva Vieira, Caititu - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de Caçamba de lixo na Rua Philúvio Cerqueira Rodrigues, Estrada de Teresópolis próximo ao n 911, Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar Extensão de Rede na Estrada da Saudade, "Servidão Vila Catarina" próximo ao nº 143, Estrada da Saudade - Petrópolis / RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais por Lâmpadas de LED (iluminação Pública), em toda extensão da Rua Professor João DE Deus, no Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza. Rua Afonso Kuerners, do nº 500 ao n.º 900. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de luminárias. Rua Afonso Kueners, nº 500 ao n.º 900. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e manutenção na ponte do Parque Cremerie, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização, instalação de placas e redutores de velocidade na Estrada Ministro Salgado Filho próximo ao n° 255, Bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na quadra localizada na Rua Presidente Sodré, próximo ao nº 1173, Bairro: Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na praça localizada na Rua Presidente Sodré, próximo ao nº 1173, Bairro: Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de rede de água e esgoto, em toda extensão da rua Hercides José estrela, bairro loteamento samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da coletora de lixo e instalação de mais uma coletora com tampa na Estrada do Ribeirão no Caitetu, em frente ao número 490, Castelo São Manoel, Bairro Corrêas.

DENOMINA RUA DOS SONHOS, O LOGRADOURO PÚBLICO, INICIANDO NA ESTRADA CORREIA DA VEIGA, Nº 2.450, ITAIPAVA.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento nº 2969/2023 para votação única na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 0712/2023 para 1.ª e 2.ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROC N 3014 2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação Todos Juntos Ninguém Sozinho.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que crie a obrigatoriedade de realização de um curso de pedagogia de emergência para os professores e agentes de primeiro momento.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de um edital de licitação para contratação de uma parceria público-privada para a construção de um cemitério vertical agregado a um crematório em Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda nas árvores encostadas na fiação na Rua Rochedo, Quadra F, Lote 02, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por toda extensão da Rua Ana Nery, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de águas, localizado na Rua João de Farias, nº 256, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Oswaldo de Barros, Bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiro. Estrada Ministro Salgado Filho, nº 2002. Bairro Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto. Estrada Ministro Salgado Filho, nº 2002. Bairro Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lixeira. Estrada do Rio Bonito a 200 metros da Vila do Tião Reis. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Bairro Fagundes, Pedro do Rio - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Bairro Secretário, Pedro do Rio - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Bairro Taquaril, Pedro do Rio - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por luminárias de led em toda extensão da Rua Espírito Santo, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação do abrigo no ponto de ônibus, localizado na Estrada União Indústria, nº 22.146, próximo ao loteamento Santa Rita, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Rua Manoel Canedo, localizada na Estrada União Indústria nº 22.146, loteamento Santa Rita, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de mais um container de resíduos domiciliares, na Estrada União Indústria, nº 22.146, em frente ao loteamento Santa Rita, barra mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral na caçamba e base da coletora de lixo de alvenaria, localizado na Rua Alexandre Alves, próxima ao antigo ponto final, nº 710, Bairro Bonfim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral na caçamba e base da coletora de lixo de alvenaria, localizada no final do Santa Luzia, na parte da reserva, próximo a servidão Alice Braga, Bairro Araras.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA ROMEU SUTTER, PRÓXIMO AO NÚMERO 370, NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 11 lâmpadas queimadas (nº das luminárias: 19448, 02802, 19449, 12220, 02805, 50833, 02807, 02806, 13259, 02804 e 02803, no Condomínio Prefeito Sérgio Fadel, localizado na Rua Humberto Rovigatti nº 100, bairro Humberto Rovigatti, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção viária em toda extensão da Servidão Artur de Carvalho - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a substituição de lâmpada queimada nos postes de números 26994, 02071, 28612 e 64543, localizados na RJ-107,465 - Meio da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que proceda com a regularização dos serviços de coleta de lixo em toda extensão da Estrada do Bonfim - Bonfim.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY CORRÊA DA VEIGA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO SOBRE O APARELHO DE AR CONDICIONADO DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY CORRÊA DA VEIGA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE OBRAS NO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY CORRÊA DA VEIGA.

Indica ao Executivo Municipal a demarcação horizontal e vertical em área escolar ao longo via, localizada na Estrada do Ribeirão (em frente a Escola São José do Caetitu), bairro Corrêas, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Rua Roberto Ferreira da Rocha, localidade conhecida como Caminho do Carvão, no Lopes Trovão, no bairro Alto da Serra, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Coronel Batsita da Silva, Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de guarda corpo em toda extensão do rio em frente ao nº 83 até 113 na Rua Coronel Batista da Silva, Morin.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TAPAR BURACO NO INÍCIO DA VILA, EM FRENTE AO NÚMERO 223A, NA RUA BUENOS AIRES, AO LADO DO NÚMERO 219 - CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DOS TODOS OS POSTES DAS SERVIDÕES, JOÃO FRANÇA E SEBASTIÃO JACÓ, CAMINHO DO LUIZ PELEGRINI, NO CAMINHO DA LADEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em escadaria na Rua Washington Luiz, nº 187, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua Teresa, em frente ao nº 81 (Loja Casa Verde), bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção para restabelecimento da iluminação pública na Rua Itália, próximo ao nº 230, bairro Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a limpeza dos bueiros e com o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Zenóbio Possato, Chácara Flora, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Alberto Martins - Antigo Morro do Kalango, Floresta, Petrópolis - RJ.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS.

MOÇÃO DE REPÚDIO