Resumo (56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Cria e Normatiza o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes no Município de Petrópolis.

Institui o "Programa de Atenção às Pessoas com Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais", no Município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE LINGUAGEM PARA O ENSINO DE IDIOMAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CLASSE TRABALHADORA PETROPOLITANA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O FORRÓ NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

GP 305/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2610/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 306/2023 PRE LEG 0334/2023 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº2609/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 308/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2604/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO

GP 309/2023 PRE LEG 0336/2023 REQUER DILAÇAO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº2586/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 310/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2590/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO

GP 311/2023 PRE LEG 0338/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2600/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUARDO DO BLOG.

GP 304/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2347/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 312/2023 PRE LEG 0339/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2601/2023 DE AUTORIA DO VERADOR EDUARO DO BLOG

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma determinando a criação de brinquedotecas que tenham, inclusive, brinquedos adequados às crianças com deficiência, nos centros de educação infantil da rede municipal de ensino.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma determinando a disponibilização, pela concessionária de transporte público coletivo "Cidade Real", de uma linha que faça o trajeto "Rodoviária Bingen x Ponto Final do Alto da Serra", especialmente em dias de sábado e domingo.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma determinando a transformação dos contratos de RPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em contratos de trabalho, nos termos da Lei Municipal n.º 5.014/1993, para a devida valorização dos profissionais desta área.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa criando o Centro de Apoio ao Estudante no Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir:

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial a Indicação nº 3021/2023 para discussão e votação única na Ordem do Dia de hoje.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 3102/2023 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Servidão José de Souza Tavares - Vicenzo Rivetti, Braços nº 17267 e nº 17268, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Servidão Antônio F. de Assumpção - Vicenzo Rivetti - Braços Nº 17267 e Nº 17268, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de lixeira na Rua Luis Paulistano, altura do nº 674, bairro Estrada da Saudade.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CLASSE TRABALHADORA PETROPOLITANA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indica ao executivo municipal a necessidade de redução em 50% (cinquenta por cento) da tarifa dos rotativos no Município de Petrópolis, enquanto perdurar o Plano de Contingência das Empresas Petroita e Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por toda extensão da Rua Alberto Schaeffer, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar o programa "Nosso Bairro" para atender o 2º Distrito de Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma ducha para atender aos atletas que utilizam a quadra Pedro Costa Danelon, localizado na Rua Hyvio Naliato, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura dos brinquedos do parquinho. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 233. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura dos brinquedos do parquinho. Rua Luiz Winter, nº 1.200. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas mista. Rua Flávio Bessa, nº 40. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Bairro Santa Clara, Itaipava - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, nas imediações da Estrada do Catobira, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, nas imediações da Avenida do Contorno, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um braço de iluminação pública, na Rua Veramida Horácio, próx. ao nº 80, Cova da Onça, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, por baixo do Viaduto de Pedro do Rio, localizado na Rua Dr. Barros Franco, próx. ao nº 387, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led, na Rua Domingos Pereira, localizada na Estrada União Indústria nº 20.755, cova da onça, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho e lixo verde localizado na Rua Sargento Fontes, no ponto final da rua, Bairro Chácara Flora, Alto da Serra .

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra molas, rua Hercides José Estrela, próximo ao nº 245 - Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Henrique Schmidt, Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de podas de árvores na Rua Mário Octávio Fellipe (início da Rua), bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de podas de árvores na Rua Cândido Portinari (Escada ao lado esquerdo do número 342 B), bairro Mosela - Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Rua Guilherme Noel, bairro Bingen - Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de dois braços de luminária entre os nº 613 e 908, na Servidão João Gabriel, João de Deus.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada das luminárias nº 15349, 29421, 07169 na Servidão José Gabriel, Comunidade João de Deus.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Professor Narciso a partir do nº 51, Carangola.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial a Indicação nº 3021/2023 para discussão e votação única na Ordem do Dia de hoje.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 3102/2023 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE