Matérias do Expediente (56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3009
Turno: -
Texto original
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Cria e Normatiza o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes no Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3050
Turno: -
Texto original
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Institui o "Programa de Atenção às Pessoas com Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais", no Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3099
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE LINGUAGEM PARA O ENSINO DE IDIOMAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3102
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CLASSE TRABALHADORA PETROPOLITANA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3105
Turno: -
Texto original
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O FORRÓ NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
GP Diversos nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3091
Turno: -
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GP 305/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2610/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG - |
Matéria lida |
| 7 |
GP Diversos nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3092
Turno: -
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GP 306/2023 PRE LEG 0334/2023 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº2609/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG - |
Matéria lida |
| 8 |
GP Diversos nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3093
Turno: -
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GP 308/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2604/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO - |
Matéria lida |
| 9 |
GP Diversos nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3094
Turno: -
Texto original
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GP 309/2023 PRE LEG 0336/2023 REQUER DILAÇAO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº2586/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. - |
Matéria lida |
| 10 |
GP Diversos nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3095
Turno: -
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GP 310/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2590/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO - |
Matéria lida |
| 11 |
GP Diversos nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3096
Turno: -
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GP 311/2023 PRE LEG 0338/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2600/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUARDO DO BLOG. - |
Matéria lida |
| 12 |
GP Diversos nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3097
Turno: -
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GP 304/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2347/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES - |
Matéria lida |
| 13 |
GP Diversos nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3098
Turno: -
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GP 312/2023 PRE LEG 0339/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2601/2023 DE AUTORIA DO VERADOR EDUARO DO BLOG - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação Legislativa nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2979
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma determinando a criação de brinquedotecas que tenham, inclusive, brinquedos adequados às crianças com deficiência, nos centros de educação infantil da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3007
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma determinando a disponibilização, pela concessionária de transporte público coletivo "Cidade Real", de uma linha que faça o trajeto "Rodoviária Bingen x Ponto Final do Alto da Serra", especialmente em dias de sábado e domingo. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Legislativa nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3022
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma determinando a transformação dos contratos de RPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em contratos de trabalho, nos termos da Lei Municipal n.º 5.014/1993, para a devida valorização dos profissionais desta área. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Legislativa nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3078
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa criando o Centro de Apoio ao Estudante no Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir: - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento de Inclusão nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3115
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial a Indicação nº 3021/2023 para discussão e votação única na Ordem do Dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento de Inclusão nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3122
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 3102/2023 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE - |
Matéria lida |