Resumo (57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS LICITAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA BAUERNFEST

REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CPTRANS) SOBRE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E BILHETAGEM ELETRÔNICA.

Solicita ao executivo municipal informações sobre imóveis alugados pelo Município de Petrópolis para atender suas secretarias e demais órgãos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de contratar médicos para o Posto de Saúde Bairro Castrioto, localizado na Rua Santa Rita de Cássia, 113 - Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade do Castramóvel para atender "o projeto meio ambiente no bairro" na Escola Paroquial do Loteamento Samambaia, localizado Rua João Augusto de Oliveira Filho, nº 28/29, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos descartados irregularmente em via pública. Rua José Joaquim da Silva, nº 10. Bairro Vila do Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma total de corrimões de ponte pública. Rua Felipe Blatt, nº 10. Bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa com os seguintes dizeres: "Proibido Veículos de Grande Porte". Rua Henrique Rafard, nº 125.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na Travessa José Machado da Costa, em toda a sua extensão, na comunidade do Manga Larga, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua das Margaridas, em toda a sua extensão, na comunidade do Manga Larga, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, em toda a sua extensão, na comunidade do Catobira, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Catobira, em toda a sua extensão, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de placa de sinalização (proibido parar e estacionar) na Rua Guilherme José Teixeira, nº 129, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de alargamento da via, localizado na Estrada do Bonfim, nº 1924, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na canaleta de captação de águas pluviais, localizada na Estrada do Bonfim, nº 1925,(próximo a pousada palmeira real), Bonfim, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da calçada, localizado na Avenida Castanheira, em torno do lago, Bairro Nogueira.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEVISÃO PARA EQUIPAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO CENTRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEVISÃO PARA EQUIPAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE CASCATINHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEVISÃO PARA EQUIPAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE ITAIPAVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ACOLCHOADAS PARA ACOMPANHANTES DE PACIENTES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE ITAIPAVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ACOLCHOADAS PARA ACOMPANHANTES DE PACIENTES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO CENTRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ACOLCHOADAS PARA ACOMPANHANTES DE PACIENTES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE CASCATINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obra de infraestrutura com reforço estrutural e recomposição de edificação do lote 02 no condomínio habitacional Chácara Flora, no bairro Sargento Boening.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularizar a coleta de lixo na Servidão Carlos Manoel Macedo, próximo ao número 22 B - São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na quadra localizada na Rua Castro Alves, próximo ao nº 201, Bairro: Corrêas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho, na rua Paraná, Lote 10 Quadra 60, localizada no Bairro Quitandinha, em frente à mercearia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra molas e placa de sinalização, localizado na Rua Guilherme Daumas Nunes, próximo ao número 599 Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo, localizado na Rua Castro Alves, próximo ao número 125, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a realização de poda de árvore na Rua Casemiro de Abreu 339, bairro Centro, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de poda de árvore na Rua Casemiro de Abreu (Ladeira João Margiotta, 312 A2), bairro Centro - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de conserto em uma galeria de rede mista, na Rua Spartaco Banal (em frente ao número 204), bairro Estrada da Saudade - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de calçada na Rua Veridiano Felix, próximo ao nº 276, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o cronograma de vacinação de cães contra a Cinomose no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar pintura dos quebra molas, em toda a extensão da Estrada do Gentio, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da manilha, localizado no residencial varandas do Quitandinha, na Rua Raul Veiga, ponto de referência, entrada pela Rua Orlando de Souza, antiga rua B, ao lado da casa 340, Bairro Quitandinha.

Institui a Política Municipal de Energia Solar no Município de Petrópolis promovendo a sustentabilidade considerando o princípio da eficiência energética e dá outras providências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais para Lâmpadas de LED na iluminação Pública, em toda extensão das Ruas A, B, C e D, no Conjunto Santa Edwiges - Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais para Lâmpadas de LED na iluminação pública da Rua Augusto Francisco da Silva, em Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais para Lâmpadas LED na iluminação pública, em toda extensão da Rua Antônio Almeida Lima, em Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo do corrimão da Rua João de Deus próximo ao nº 875 f, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da lixeira no viradouro da Rua Max Manoel Molter, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um corrimão em toda extensão da servidão, ao lado do bar da Valéria na Rua Cristiano da Silva (sem número), Comunidade do Neylor, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na quadra localizada na Rua Manoel Francisco de Paula, S/N, próximo do Posto de Saúde, Bairro: Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na praça localizada na Rua Manoel Francisco de Paula, S/N, próximo do Posto de Saúde, Bairro: Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na Academia de Idoso localizada na Rua Manoel Francisco de Paula, S/N, próximo do Posto de Saúde, Bairro: Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas na Rua Custódio Ferreira da Costa altura do número 518, bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de providenciar insumos básicos e indispensáveis para a realização dos atendimentos odontológicos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de consertar o ônibus escolar que atende os alunos da Escola Municipal Paulo Freire.

Indica ao executivo municipal a necessidade de consertar o aparelho de Eletrocardiógrafo da Unidade Básica de Saúde de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Fiscalização para Descarte Irregular de Lixo e Entulho na Esquina da Rua Pinto Ferreira com Rua Washington Luis, Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de veículos estacionados irregularmente na Rua da Imperatriz, altura do Museu Imperial, Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção na rede de iluminação pública no Terminal de Corrêas, Bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a limpeza dos bueiros e com o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Paulino Guimarães, Chácara Flora, Petrópolis - RJ.

GP 261/2023 PRE LEG 0286/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5952/2021, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

DENOMINA QUADRA GILSON RICARDO, A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA MIGUEL COUTO NO BAIRRO ALTO DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma tampa para caixa de águas pluviais (em frente ao terê frutas), localizado na Rua Hyvio Naliato, nº 15, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pavimentação por toda extensão da Rua Francisco Jacinto do Amaral, Boa Vista, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na pavimentação, localizado na Rua Sidnei Pereira Teles (RUA G), nº 255, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada e capina. Servidão Wendling, a partir do nº 104, em toda sua extensão. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de cerca para inibir descarte de lixo próximo ao nº 34-A. Estrada Rio-Petrópolis, km 84, caixa 02. Rua Jaci de Araújo. Bairro Duques.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto. Rua José Joaquim de Souza, nº 278. Bairro Vila do Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Bairro Ingá, Posse - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro no Bairro Xingu, Posse - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Bairro Córrego Grande, Posse - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA DESOBSTRUÇÃO DA RUA BAHIA 1560, NO BAIRRO AMAZONAS ONDE SE ENCONTRA UM CONTÊINER ESTACIONADO NO MEIO DE UMA VIA DE MÃO DUPLA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma obra de contenção na Rua Júlio de Jesus Gabriel, localizada na Estrada União Indústria, próx. ao nº 20.370, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na Rua Júlio de Jesus Gabriel, localizada na Estrada União Indústria, próx. ao nº 20.370, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Emílio Zanatta, entre os nº 2 até o nº 1.074, Alto do Pegado, Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de lâmpadas queimadas na Praça dos Expedicionários, localizado no monumento que homenageia os Pracinhas, bairro Centro, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Coronel Fabrício de Matos, s/n (Mausoléu da ANVFEB), quadra 11, instalado no Cemitério Municipal, prédio atrás do antigo IML), bairro Valparaíso, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição de lâmpada queimada na Rua Mário Octávio Fellipe, (Poste n 14695 - início da Rua), bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis RJ.

GP 262/2023 PRE LEG 0285/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4686/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E UNIDADES DO CRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL CARTAZ INFORMATIVO COM OS SEGUINTES DIZERES "EM CASO DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES O REGISTRO É IMEDIATO. LEI FEDERAL N°11.259/2005. CIDADÃO FAÇA VALER SEU DIREITO", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei 0596/2023 para 2º discussão e votação na ordem do dia de hoje.