Matérias da Ordem do Dia (59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 333 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5569
Turno: Segundo
Texto original
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Cria a "Biblioteca Digital de Petrópolis", e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 502
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A BAUERNFEST - FESTA DO COLONO ALEMÃO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5289
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma regulamentando o uso da Praça Prefeito Alcindo Sodré, no Centro de Petrópolis, para a realização do Bazar dos Protetores de Animais. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Simples nº 2049 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2930
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais para Lâmpadas de LED na iluminação pública em toda extensão da Rua José Teixeira Nunes, em Vila Rica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 2199 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3104
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de tapa buraco na Estrada da Independência, número 1230, em frente ao Centro de Educação Infantil Célia Lobo Paulo, bairro Independência, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 2200 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3106
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da demarcação de um ponto de ônibus na Rua Barão do Triunfo, 277, bairro Mosela - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 2201 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3107
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de conserto em uma galeria de água pluvial, que está resultando na abertura de um buraco na Rua Casemiro de Abreu, número 339, bairro Centro - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 2208 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3118
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de contratar médicos para o Posto de Saúde Bairro Castrioto, localizado na Rua Santa Rita de Cássia, 113 - Castrioto. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 2223 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3138
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEVISÃO PARA EQUIPAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO CENTRO. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 2224 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3139
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEVISÃO PARA EQUIPAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE CASCATINHA. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 2225 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3140
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEVISÃO PARA EQUIPAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE ITAIPAVA. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 2229 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 3146
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de obra de infraestrutura com reforço estrutural e recomposição de edificação do lote 02 no condomínio habitacional Chácara Flora, no bairro Sargento Boening. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 2230 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3147
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de regularizar a coleta de lixo na Servidão Carlos Manoel Macedo, próximo ao número 22 B - São Sebastião. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 2279 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3151
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na quadra localizada na Rua Castro Alves, próximo ao nº 201, Bairro: Corrêas - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 2287 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3170
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o cronograma de vacinação de cães contra a Cinomose no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 3457 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5313
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em árvores em toda extensão da Rua Pinto Ferreira, bairro Centro. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 3458 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5315
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na Via com adequação de tampa de bueiro na Rua Mosela, bifurcação com a Rua Francisco Hillen, Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 3459 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5316
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a vistoria técnica em árvores para retirada de ervas de passarinho, em toda extensão da Avenida Roberto Silveira, bairro Centro. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2424
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação Comunidade de Aprendizagem da Floresta - KAETÉ. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA QUE ATENDA AS DETERMINAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONSTANTES NA PORTARIA Nº 3.088/2011 QUE DISCIPLINA QUE A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL É FORMADA PELAS PORTAS HOSPITALARES DE ATENÇÃO À URGÊNCIA/PRONTO SOCORRO EM HOSPITAL GERAL. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 2352 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 611
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Alberto Martins, nº 500, Floresta. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 2353 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 624
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros, localizado na Rua Hyvio Naliato, em frente ao nº 556, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 2354 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 636
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e reconstrução do meio-fio, localizado no ponto final da Rua Alberto Martins, Floresta. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 2355 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 946
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de tampa de bueiro. Rua Brigadeiro Godinho dos Santos, em frente ao nº 359. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 2356 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 953
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento em via pública. Rua Cândido Portinari, nº 56. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 2357 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 954
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em vazamento de água em via pública. Rua Pedras Brancas , em frente ao nº 397. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 2358 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2596
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico, para incluir na rota em uma das linhas de ônibus que já atendem a região, que passe pela Rua João de Deus Rodrigues, com início na Br 040, km 53, próx. à passarela da Vila Rica, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 2359 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2598
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua Fonseca Ramos, próx. ao nº 455, Centro,1º distrito. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 2360 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2599
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco, na Estrada da Saudade, próx. ao nº 610, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 2361 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2763
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas por lâmpadas de LED na Estrada Das Arcas em toda sua extensão - Itaipava, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 2362 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2764
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar uma Sede para operacionalizar o Banco de Alimentos, no 1º Distrito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 2363 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2768
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA SEDE, PARA OPERACIONALIZAR O BANCO DE ALIMENTOS NO 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 2364 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2770
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho localizado na Rua Carmem Ponte Marcolino, próximo ao n°823, Bairro Chácara Flora, Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 2365 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2845
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Armando Fraguas Nogueira, Gulf, Bairro Coronel Veiga. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento de Inclusão nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3195
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 3191/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3191
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar para educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de zero a quatro anos de idade, matriculados em unidades escolares da Rede Municipal, no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |