1 - Projeto de Lei Ordinária nº 333 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5569
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Cria a "Biblioteca Digital de Petrópolis", e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 502
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DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A BAUERNFEST - FESTA DO COLONO ALEMÃO.
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Aprovado
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3 - Indicação Legislativa nº 188 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5289
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma regulamentando o uso da Praça Prefeito Alcindo Sodré, no Centro de Petrópolis, para a realização do Bazar dos Protetores de Animais.
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Aprovado
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4 - Indicação Simples nº 2049 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2930
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais para Lâmpadas de LED na iluminação pública em toda extensão da Rua José Teixeira Nunes, em Vila Rica.
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Aprovado
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5 - Indicação Simples nº 2199 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3104
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Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de tapa buraco na Estrada da Independência, número 1230, em frente ao Centro de Educação Infantil Célia Lobo Paulo, bairro Independência, Petrópolis - RJ.
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Aprovado
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6 - Indicação Simples nº 2200 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3106
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da demarcação de um ponto de ônibus na Rua Barão do Triunfo, 277, bairro Mosela - Petrópolis - RJ.
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Aprovado
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7 - Indicação Simples nº 2201 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3107
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Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de conserto em uma galeria de água pluvial, que está resultando na abertura de um buraco na Rua Casemiro de Abreu, número 339, bairro Centro - Petrópolis - RJ.
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Aprovado
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8 - Indicação Simples nº 2208 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3118
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Indica ao executivo municipal a necessidade de contratar médicos para o Posto de Saúde Bairro Castrioto, localizado na Rua Santa Rita de Cássia, 113 - Castrioto.
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Aprovado
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9 - Indicação Simples nº 2223 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3138
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEVISÃO PARA EQUIPAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO CENTRO.
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Aprovado
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10 - Indicação Simples nº 2224 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3139
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEVISÃO PARA EQUIPAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE CASCATINHA.
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Aprovado
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11 - Indicação Simples nº 2225 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3140
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEVISÃO PARA EQUIPAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE ITAIPAVA.
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Aprovado
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12 - Indicação Simples nº 2229 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 3146
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Indica ao executivo municipal a necessidade de obra de infraestrutura com reforço estrutural e recomposição de edificação do lote 02 no condomínio habitacional Chácara Flora, no bairro Sargento Boening.
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Aprovado
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13 - Indicação Simples nº 2230 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3147
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Indica ao executivo municipal a necessidade de regularizar a coleta de lixo na Servidão Carlos Manoel Macedo, próximo ao número 22 B - São Sebastião.
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Aprovado
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14 - Indicação Simples nº 2279 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3151
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na quadra localizada na Rua Castro Alves, próximo ao nº 201, Bairro: Corrêas - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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15 - Indicação Simples nº 2287 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3170
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o cronograma de vacinação de cães contra a Cinomose no Município de Petrópolis.
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Aprovado
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16 - Indicação Simples nº 3457 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5313
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em árvores em toda extensão da Rua Pinto Ferreira, bairro Centro.
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Aprovado
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17 - Indicação Simples nº 3458 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5315
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na Via com adequação de tampa de bueiro na Rua Mosela, bifurcação com a Rua Francisco Hillen, Bairro Mosela.
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Aprovado
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18 - Indicação Simples nº 3459 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5316
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a vistoria técnica em árvores para retirada de ervas de passarinho, em toda extensão da Avenida Roberto Silveira, bairro Centro.
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Aprovado
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19 - Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2424
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação Comunidade de Aprendizagem da Floresta - KAETÉ.
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Aprovado
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20 - Indicação Legislativa nº 93 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 110
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA QUE ATENDA AS DETERMINAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONSTANTES NA PORTARIA Nº 3.088/2011 QUE DISCIPLINA QUE A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL É FORMADA PELAS PORTAS HOSPITALARES DE ATENÇÃO À URGÊNCIA/PRONTO SOCORRO EM HOSPITAL GERAL.
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Aprovado
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21 - Indicação Simples nº 2352 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 611
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Alberto Martins, nº 500, Floresta.
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Aprovado
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22 - Indicação Simples nº 2353 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 624
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros, localizado na Rua Hyvio Naliato, em frente ao nº 556, Cascatinha.
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Aprovado
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23 - Indicação Simples nº 2354 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 636
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e reconstrução do meio-fio, localizado no ponto final da Rua Alberto Martins, Floresta.
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Aprovado
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24 - Indicação Simples nº 2355 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 946
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de tampa de bueiro. Rua Brigadeiro Godinho dos Santos, em frente ao nº 359. Bairro Mosela.
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Aprovado
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25 - Indicação Simples nº 2356 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 953
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento em via pública. Rua Cândido Portinari, nº 56. Bairro Mosela.
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Aprovado
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26 - Indicação Simples nº 2357 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 954
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em vazamento de água em via pública. Rua Pedras Brancas , em frente ao nº 397. Bairro Mosela.
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Aprovado
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27 - Indicação Simples nº 2358 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2596
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico, para incluir na rota em uma das linhas de ônibus que já atendem a região, que passe pela Rua João de Deus Rodrigues, com início na Br 040, km 53, próx. à passarela da Vila Rica, em Pedro do Rio.
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Aprovado
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28 - Indicação Simples nº 2359 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2598
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua Fonseca Ramos, próx. ao nº 455, Centro,1º distrito.
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Aprovado
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29 - Indicação Simples nº 2360 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2599
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco, na Estrada da Saudade, próx. ao nº 610, Estrada da Saudade.
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Aprovado
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30 - Indicação Simples nº 2361 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2763
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas por lâmpadas de LED na Estrada Das Arcas em toda sua extensão - Itaipava, Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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31 - Indicação Simples nº 2362 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2764
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar uma Sede para operacionalizar o Banco de Alimentos, no 1º Distrito do Município de Petrópolis.
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Aprovado
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32 - Indicação Simples nº 2363 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2768
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA SEDE, PARA OPERACIONALIZAR O BANCO DE ALIMENTOS NO 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aprovado
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33 - Indicação Simples nº 2364 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2770
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho localizado na Rua Carmem Ponte Marcolino, próximo ao n°823, Bairro Chácara Flora, Alto da Serra.
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Aprovado
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34 - Indicação Simples nº 2365 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2845
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Armando Fraguas Nogueira, Gulf, Bairro Coronel Veiga.
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Aprovado
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35 - Requerimento de Inclusão nº 118 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3195
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 3191/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.
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Aprovado
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3191
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Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar para educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de zero a quatro anos de idade, matriculados em unidades escolares da Rede Municipal, no âmbito do Município de Petrópolis.
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Aprovado
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