1 - GP Veto nº 49 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3223
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GP 329/2023 PRE LEG 0358/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 8612/2021 QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL PARA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR GIL MAGNO.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Substitutivo nº 8 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3230
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SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2308/2023.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 3192
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Dispõe sobre a necessidade da criação de espaços públicos para a realização de festivais competições e encontros vinculados à prática da atividade esportiva artística e de lazer de soltar pipas.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3218
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Institui no calendário oficial do município de Petrópolis, a semana da conscientização à Menarca, intitulado Junho Vermelho e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3221
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INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À PESSOA IDOSA COM DEMÊNCIA E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3224
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INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - Requerimento de Inclusão nº 119 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3231
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2297/2023, 3221/2023 E 3230/2023 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
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Matéria lida
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8 - Indicação Legislativa nº 89 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3197
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de um edital de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, armazenamento e destinação final de resíduos de exumação oriundos dos cemitérios públicos do Município de Petrópolis.
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Matéria lida
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9 - Indicação Legislativa nº 90 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3205
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Indica ao executivo municipal a edição de norma determinando a realização de microchipagem e colocação de rastreador com GPS nos cães da Guarda Civil de Petrópolis.
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Matéria lida
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10 - Indicação Legislativa nº 91 de 2023
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3219
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INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CORREÇÃO DA NOMENCLATURA DE INSTRUTOR PARA PROFESSOR DE LIBRAS NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Matéria lida
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11 - Indicação Legislativa nº 92 de 2023
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3220
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CRIAÇÃO DO CETAS - CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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