Matérias da Ordem do Dia (61ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3230
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2308/2023. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ETARISMO E A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO ETARISMO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3221
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À PESSOA IDOSA COM DEMÊNCIA E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 477 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 9301
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE A GARANTIA DOS IDOSOS EM ADQUIRIREM, DO PODER PÚBLICO, MEDICAMENTOS DE FORMA GRATUITA, NOS MOLDES DO ART. 15, § 2º DO ESTATUTO DO IDOSO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Inclusão nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3231
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2297/2023, 3221/2023 E 3230/2023 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 178 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 4974
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa da criação do programa passaporte universitário. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E A OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |