Resumo (64ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Altera os artigos 2º, 4º e 7º Projeto de Lei nº 1152/2023.

GP 339/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2940/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 338/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2937/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 337/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2897/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 336/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2891/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 334/2023 PRE LEG 0363/2023, REQUER DILAÇÃODE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2631/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES DR, MAURO PERALTA, FRED PROCÓPIO, GILDA BEATRIZ, HINGO HAMMES.

GP 335/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2632/2023, DE AUTORIA DA Comissão de Com. Esp. para Reestruturação da Saúde Mental no município de Petrópolis

(SUPLEMENTAR AO PROCESSO Nº 2732/2023 RESPONDIDO PELO GP 333/2023) - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE ATENDEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS DE ALUGUEL ENTABULADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2021 ATÉ O PRESENTE.

Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de Capina, Roçada e Limpeza, em toda extensão da Rua Santa Clara, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua José Lafayete, Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Construção de calçada em toda extensão da Estrada Bernardo Coutinho, da entrada de Araras (do número 40 até aproximadamente o número 3.435) até o Centro do Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua São Judas, Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Vila Maria Ludovina São Molter, Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpada Convencionais por Led em toda extensão da Rua José Teixeira Milagres, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais por Led em toda extensão da Rua Virgilio de Sá Pereira Júnior, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais por led em toda extensão da Rua Expedicionário Arlindo Luiz Vivarini, Bairro Roseiral.

DISPÕE SOBRE O DIA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SOBRE OS MALEFÍCIOS DO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led na Rua Claudio da Silva Vieira, Caititu - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de capina e roçada em toda extensão da Servidão Aurélio Fernandes, bairro Mosela, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a instalação de corrimão na Servidão Aurélio Fernandes, número 708 B, bairro Mosela - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição da tampa do bueiro existente em frente a catedral São Pedro de Alcântara, na Rua São Pedro Alcântara, número 60, bairro Centro - Petrópolis - RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOSELA 796A - VILA VALENTIM MONKEN - MOSELA.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da troca de lâmpadas em toda extensão da Servidão Elisio Alves, Caxambu, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas na Rua Orlando José da Silva, poste em frente aos nº 164 e nº 177.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de carro abandonado na Rua Orlando José da Silva em frente ao nº164, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lixeiras no viradouro do ônibus na Comunidade São Luiz, Morro da Cocada Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo em via de paralelepípedos na Rua Venceslau Vieira Dias, em frente ao Nº 366, Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Vigário Corrêa - acesso ao Hospital Alcides Carneiro - Corrêas, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua Martinho José Santana, próximo ao nº 1301 - asfalto com um grande buraco na divisa com a rua principal - Castelo São Manoel, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar Troca de Lâmpada queimada na Servidão Arnaldo Monteiro, altura do Nº 610 - Conhecida como Escadaria - Luminária Nº 02837, Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a limpeza dos bueiros e com o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Chile, Alto da Serra, Petrópolis - RJ.

GP 286/2023 PRE LEG 0304/2023 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2171/2023 QUE "PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS VIVOS A TÍTULO DE BRINDE, PROMOÇÃO, RIFA OU SORTEIO, ASSIM COMO PERMUTÁ-LOS ENTRE SI OU POR OBJETOS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

Institui no Calendário Oficial do Município de Petrópolis o mês Junho Alemão, e da outras providências.

Indica ao executivo municipal a edição de norma determinando a construção de passagens de fauna, na Rua Bingen, para travessia segura de capivaras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de águas pluviais, localizado na Vila Santos no Fragoso, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de esgoto de acesso ao campo, localizada na Rua Dr. Carlos Tyll, nº 744, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e instalação dos novos abrigos de ônibus padronizados por toda extensão do 2º Distrito de Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento de via pública. Rua Paulino Afonso, nº 386. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de poda de árvores em toda a extensão da Rua Ferreira da Cunha. Bairro Duques.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento em via pública. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 268. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, nas imediações da Estrada das Arcas, Itaipava - Petrópolis/ RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiros e canaletas, nas sete casas, localizadas na Estrada União Indústria, nº 20.784, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da fossa, localizada na DPO, situada na Estrada União Indústria, nº 19.249, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza com capina e roçada, na Estrada do Eldorado, s/n, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Manutenção Viária (recapeamento asfáltico) na Estrada do Gentio em toda extensão - Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação Pública em toda extensão da Rua Padre Godofredo Marfra, Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação Pública em toda extensão da Rua Reinaldo Chaves, Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação Pública em toda extensão da Rua Américo Costa, Bairro Castrioto .

Requerem a tramitação em Regime de urgência os Projeto de Resolução nº 2424/2023 e 2895/2023 para 2ª discussão e votação e os 2758/2023 e 2394/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação Comunidade de Aprendizagem da Floresta - KAETÉ.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À Associação Petropolitana de Profissionais de Eventos e Entretenimento - AssociEventos.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO de Artesãos Arte Entre Amigos.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À Assembléia de Deus em Anápolis.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência a Indicação nº 3301/2023 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Construção de calçada em toda extensão da Estrada Bernardo Coutinho, da entrada de Araras (do número 40 até aproximadamente o número 3.435) até o Centro do Bairro Araras.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI N 3273 2023 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Revoga in totum a Deliberação 990 de 02 de junho de 1958 a qual altera o horário do comércio de secos e molhados

Requerem a tramitação em Regime de Urgência, o requerimento nº 3217/2022 para inclusão e votação na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aluguel "URGENTE" de 8 (oito) viaturas e 2 (duas) picapes para substituição da frota sucateada que vem sendo utilizada pela Guarda Civil do Município de Petrópolis.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento 3356/2023.

REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A CONCESSÃO DA CONCER E SEUS IMPACTOS NA COMUNIDADE DO CONTORNO.