Matérias da Ordem do Dia (65ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 498 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 9428
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos exames de mamografia e ultrassonografia da mama pela rede municipal de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde SUS nos casos de mulheres a partir dos 20 anos com histórico familiar de câncer de mama e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1770
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS DE VISTORIAS EM VIAS PÚBLICAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. - - |
Pedido de Vista Regimental Pedido do vereador OCTAVIO SAMPAI com prazo de 2 dias úteis |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4663
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA "SERVIDÃO ANA ERCILIA ESPINDOLA DE OLIVEIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO COM APROXIMADAMENTE 120 METROS DE EXTENSÃO, QUE SE INICIA PRÓXIMO AO Nº 27, DA RUA ROBERTO MOREIRA GUIMARÃES, (CONHECIDA COMO RUA - E) NO BAIRRO SAMAMBAIA, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Simples nº 2069 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2956
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de Caçamba de lixo na Rua Philúvio Cerqueira Rodrigues, Estrada de Teresópolis próximo ao n 911, Itaipava, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 2070 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2957
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar Extensão de Rede na Estrada da Saudade, "Servidão Vila Catarina" próximo ao nº 143, Estrada da Saudade - Petrópolis / RJ. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 2207 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3113
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Manutenção Viária (asfaltamento), na Rua Brigadeiro Castrioto nº 1.170 , Bairro Esperança - Petrópolis/ RJ. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 2309 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3204
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do serviço de conserto em uma galeria de rede mista na Servidão Aurélio Fernandes 708B, bairro Mosela - Petrópolis RJ. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 2310 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3206
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do serviço de tapa buraco na Estrada União Indústria em frente ao número 11255, bairro Itaipava - Petrópolis RJ. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 2391 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3264
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a substituição de 06 lâmpadas queimadas (nº das luminárias: 26951, 61254,61299,61250, 04863,15326), na Rua Casemiro de Abreu, nas proximidades do número 339 e na Ladeira João Margiotta, bairro Centro, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 3640 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5739
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na Rua Indaiá, altura do Nº 770, Bairro São Sebastião. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 3642 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5741
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a Desobstrução da Rede de Esgoto no rio da Rua Raul Veiga, entrada da Rua Dr. Thouzet, Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 3644 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5743
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a Instalação de Iluminação Pública na Servidão Antônio Alves de Bem na Rua Sargento Boening, altura do Nº 171, Bairro Saldanha Marinho. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 2494 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 718
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na tampa do bueiro, localizado na Estrada da Saudade, nº 12, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3105
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O FORRÓ NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3152
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 2495 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 719
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros, localizado na Rua Bernardo Tostão, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 2496 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 772
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda da árvore na "curva do S", localizada na Rua Quissamã, próximo ao nº 35, Quissamã. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 2497 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1005
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em via pública. A partir do nº 1.020 da Rua Rodrigo da Silva Moraes da Costa Bento até o nº 05 da Escola Municipal Odette Fonseca. Bairro Duques. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 2498 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1006
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento em via pública. Rua Major Sérgio, em frente ao nº 78. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 2499 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1180
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Rua Pedro Winter, do nº 20 ao 100. Bairro Capela. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 2500 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2684
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de guarda corpo, na Rua Eugênio Zanatta, próx. ao nº 333, na estrada mineira, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 2501 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2687
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura do parquinho localizado na Estrada União Indústria, nº 19.275, ao lado da DPO, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 2502 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2702
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Servidão Antônio Galvão Novo, localizada na BR 040, km 47, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 2503 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2771
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da coletora de lixo localizado na Rua Carmem Ponte Marcolino, próximo ao n 823, Bairro Chácara Flora, Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 2504 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2858
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na ponte localizada na Estrada Almirante Paulo Meira, na Rua Som das Águas (rua sem saída) Ponte Funda, no Vale das Videiras. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 2505 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2909
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de a necessidade troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação Pública em toda extensão da Rua Wenceslau Vieira Dias, Bairro Castrioto. - - |
Aprovado |