1 - Projeto de Lei Ordinária nº 498 de 2021
Turno: Final
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 9428
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos exames de mamografia e ultrassonografia da mama pela rede municipal de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde SUS nos casos de mulheres a partir dos 20 anos com histórico familiar de câncer de mama e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1770
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS DE VISTORIAS EM VIAS PÚBLICAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.
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Pedido de Vista Regimental
Obs.: Pedido do vereador OCTAVIO SAMPAI com prazo de 2 dias úteis
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4663
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DENOMINA "SERVIDÃO ANA ERCILIA ESPINDOLA DE OLIVEIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO COM APROXIMADAMENTE 120 METROS DE EXTENSÃO, QUE SE INICIA PRÓXIMO AO Nº 27, DA RUA ROBERTO MOREIRA GUIMARÃES, (CONHECIDA COMO RUA - E) NO BAIRRO SAMAMBAIA, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.
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Aprovado
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4 - Indicação Simples nº 2069 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2956
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de Caçamba de lixo na Rua Philúvio Cerqueira Rodrigues, Estrada de Teresópolis próximo ao n 911, Itaipava, Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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5 - Indicação Simples nº 2070 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2957
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar Extensão de Rede na Estrada da Saudade, "Servidão Vila Catarina" próximo ao nº 143, Estrada da Saudade - Petrópolis / RJ.
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Aprovado
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6 - Indicação Simples nº 2207 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3113
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Manutenção Viária (asfaltamento), na Rua Brigadeiro Castrioto nº 1.170 , Bairro Esperança - Petrópolis/ RJ.
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Aprovado
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7 - Indicação Simples nº 2309 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3204
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do serviço de conserto em uma galeria de rede mista na Servidão Aurélio Fernandes 708B, bairro Mosela - Petrópolis RJ.
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Aprovado
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8 - Indicação Simples nº 2310 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3206
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do serviço de tapa buraco na Estrada União Indústria em frente ao número 11255, bairro Itaipava - Petrópolis RJ.
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Aprovado
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9 - Indicação Simples nº 2391 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3264
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Indica ao Executivo Municipal a substituição de 06 lâmpadas queimadas (nº das luminárias: 26951, 61254,61299,61250, 04863,15326), na Rua Casemiro de Abreu, nas proximidades do número 339 e na Ladeira João Margiotta, bairro Centro, Petrópolis - RJ.
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Aprovado
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10 - Indicação Simples nº 3640 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5739
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na Rua Indaiá, altura do Nº 770, Bairro São Sebastião.
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Aprovado
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11 - Indicação Simples nº 3642 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5741
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a Desobstrução da Rede de Esgoto no rio da Rua Raul Veiga, entrada da Rua Dr. Thouzet, Bairro Quitandinha.
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Aprovado
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12 - Indicação Simples nº 3644 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5743
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a Instalação de Iluminação Pública na Servidão Antônio Alves de Bem na Rua Sargento Boening, altura do Nº 171, Bairro Saldanha Marinho.
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Aprovado
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13 - Indicação Simples nº 2494 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 718
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na tampa do bueiro, localizado na Estrada da Saudade, nº 12, Estrada da Saudade.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3105
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O FORRÓ NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3152
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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16 - Indicação Simples nº 2495 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 719
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros, localizado na Rua Bernardo Tostão, Cascatinha.
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Aprovado
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17 - Indicação Simples nº 2496 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 772
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda da árvore na "curva do S", localizada na Rua Quissamã, próximo ao nº 35, Quissamã.
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Aprovado
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18 - Indicação Simples nº 2497 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1005
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em via pública. A partir do nº 1.020 da Rua Rodrigo da Silva Moraes da Costa Bento até o nº 05 da Escola Municipal Odette Fonseca. Bairro Duques.
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Aprovado
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19 - Indicação Simples nº 2498 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1006
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento em via pública. Rua Major Sérgio, em frente ao nº 78. Bairro Mosela.
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Aprovado
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20 - Indicação Simples nº 2499 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1180
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Rua Pedro Winter, do nº 20 ao 100. Bairro Capela.
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Aprovado
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21 - Indicação Simples nº 2500 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2684
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de guarda corpo, na Rua Eugênio Zanatta, próx. ao nº 333, na estrada mineira, Pedro do Rio.
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Aprovado
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22 - Indicação Simples nº 2501 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2687
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura do parquinho localizado na Estrada União Indústria, nº 19.275, ao lado da DPO, em Pedro do Rio.
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Aprovado
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23 - Indicação Simples nº 2502 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2702
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Servidão Antônio Galvão Novo, localizada na BR 040, km 47, Pedro do Rio.
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Aprovado
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24 - Indicação Simples nº 2503 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2771
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da coletora de lixo localizado na Rua Carmem Ponte Marcolino, próximo ao n 823, Bairro Chácara Flora, Alto da Serra.
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Aprovado
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25 - Indicação Simples nº 2504 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2858
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na ponte localizada na Estrada Almirante Paulo Meira, na Rua Som das Águas (rua sem saída) Ponte Funda, no Vale das Videiras.
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Aprovado
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26 - Indicação Simples nº 2505 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2909
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Indica ao executivo municipal a necessidade de a necessidade troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação Pública em toda extensão da Rua Wenceslau Vieira Dias, Bairro Castrioto.
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Aprovado
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