Matérias do Expediente (66ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 64
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4269
Turno: -
Texto original
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Denomina "Servidão João de Freitas" o logradouro público localizado na Rua Bataillard, na altura do n.º 905, no bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3364
Turno: -
Texto original
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FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS a Exposição de automóveis antigos no Quitandinha - Garagem 407, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3380
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE DEBATE AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM CONFORMIDADE COM A LEI N°10.741/2003. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3384
Turno: -
Texto original
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DENOMINA MIRANTE DE ITAIPAVA, LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE INICIA NA SERVIDÃO CELITA DE OLIVEIRA AMARAL, ITAIPAVA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3437
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.951 de 27 de dezembro de 2002 que "Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.". - |
Matéria lida |
| 6 |
GP Diversos nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3367
Turno: -
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GP 345/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2187/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO - |
Matéria lida |
| 7 |
GP Diversos nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3368
Turno: -
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GP 346/2023 RESPOSTA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2825/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR - |
Matéria lida |
| 8 |
GP Diversos nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3369
Turno: -
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GP 347/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2769/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES OCTAVIO SAMPAIO, EDUARDO DO BLOG - |
Matéria lida |
| 9 |
GP Diversos nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3370
Turno: -
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GP 348/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2824/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR - |
Matéria lida |
| 10 |
GP Diversos nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3432
Turno: -
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GP 349/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2938/2023, DE AUTORIA DA Comissão de Com. Esp. para Reestruturação da Saúde Mental no município de Petrópolis - |
Matéria lida |
| 11 |
GP Diversos nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3433
Turno: -
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GP 350/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3054/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR - |
Matéria lida |
| 12 |
GP Diversos nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3434
Turno: -
Texto original
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GP 353/2023 PRE LEG 0375/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3068/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG - |
Matéria lida |
| 13 |
GP Diversos nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3435
Turno: -
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GP 351/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3069/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG - |
Matéria lida |
| 14 |
GP Diversos nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3436
Turno: -
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GP 352/2023 PRE LEG 0377/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº3070/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3253
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Flávio Nantes Bolsonaro. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento de Informação nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3371
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA ITATRADE PARA OFERECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento de Informação nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3381
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações sobre instalação de tanque em frente à Catedral São Pedro de Alcântara. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento de Informação nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3401
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações sobre o funcionamento da empresa concessionária Sinal Park durante a Festa do Colono Alemão - Bauernfest-2023. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento de Informação nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3406
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações sobre a possível ocorrência de prática de preços abusivos na comercialização de produtos alimentícios na Festa do Colono Alemão - Bauernfest-2023. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento de Informação nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3407
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações sobre atrasos na instalação da Festa do Colono Alemão - Bauernfest-2023. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Legislativa nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3427
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A COINCIDÊNCIA DAS FÉRIAS ESCOLARES COM A REALIZAÇÃO DA BAUERNFEST - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 2486 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3362
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para viabilidade de construir um viradouro (ponto final) da Rua João Gouveia Nunes, Nova Cascatinha, Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 2487 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3363
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Estrada do Gentio "Servidão Oscar Ferreira de Mello", Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Simples nº 2488 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3373
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de funcionamento da Secretaria de Turismo de Petrópolis em sistema de plantão aos sábados, domingos e feriados, para atendimento ao turista. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Simples nº 2489 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3374
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um Centro de Informações Turísticas na nova sede da Secretaria de Turismo de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Simples nº 2492 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3377
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição de 01 lâmpada queimada (Luminária nº 01773), na Rua Ângelo João Brand 45, bairro Independência - Petrópolis RJ. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação Simples nº 2493 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3378
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição de 01 lâmpada queimada (Luminária nº 16311), na Rua Cacilda Becker - Ponto final, bairro Independência - Petrópolis RJ. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação Simples nº 2506 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3382
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar inspeção no sistema de microdrenagem, em toda a extensão da rua Santa Clara, Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação Simples nº 2507 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3383
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de organizar vistoria compartilhada COMDEP/ENEL, com o objetivo de regularizar o serviço de poda de árvores em toda extensão da rua Santa Clara, Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação Simples nº 2508 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3385
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria com objetivo de promover manutenção Viária (asfaltamento) em toda extensão da Rua Geny Martins, Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação Simples nº 2509 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3386
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar inspeção no sistema de microdrenagem em toda a extensão da rua Geny Martins, Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação Simples nº 2510 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3387
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de organizar vistoria compartilhada COMDEP/ENEL, com o objetivo de regularizar o serviço de poda de árvores em toda extensão da rua Geny Martins, Itaipava Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação Simples nº 2511 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3388
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da rua Geny Martins, Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação Simples nº 2512 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3389
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda extensão da Estrada do Rocio, Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação Simples nº 2513 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3390
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda extensão da rua Ana Elizabeth Weber, Castelânea - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação Simples nº 2515 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3392
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da rua Ana Elizabeth Weber, Castelânea - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação Simples nº 2517 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3400
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os reparos necessários, visando a retirada de resíduo de tubo de ferro, localizado na Rua Paulo Barbosa, próximo ao número 161, em frente ao Supermercado Extra - Centro. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação Simples nº 2518 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3402
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução da calçada na ponte da Rua Fernandes Vieira próximo ao orquidário binot, Retiro. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação Simples nº 2519 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3403
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Binot, Retiro. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação Simples nº 2520 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3404
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas da Rua Fernandes Vieira nº de identificação 1359, 16061, 03025 e 22318, próximo ao orquidário do Retiro. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação Simples nº 2521 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3405
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de guarda corpo na Rua I com a Rua Sebastião Pinho da Silva no Antigo Viradouro, Vale dos Esquilos, Retiro. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação Simples nº 2522 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3408
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Dracenas esquina com a Rua Fernandes Vieira, Retiro. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação Simples nº 2523 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3409
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua José A Rabello Jr. Vale dos Esquilos, Retiro. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação Simples nº 2524 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3410
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Rua José A Rabello Jr, em frente ao nº 1022, Vale dos Esquilos Retiro. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação Simples nº 2525 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3411
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Nair de Tefé , Parque São Vicente, Quitandinha. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação Simples nº 2526 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3412
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento de manilha. Rua Mosela em frente ao nº 1.940. Bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação Simples nº 2527 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3413
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco. Rua Guilherme Vogel, do nº 20 o nº 100. Bairro Capela. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação Simples nº 2528 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3414
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho e limpeza das caçambas de lixo. Morro dos Ferroviários, nº 73.Bairro Alto da Serra. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação Simples nº 2529 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3415
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo descartado irregularmente. Rua Bataillard nº 1.051. Bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação Simples nº 2530 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3416
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e troca de coletor de lixo. Rua Paulino Afonso, em frente ao nº 280. Bairro Bingen. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação Simples nº 2531 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3417
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de coletor de lixo. Rua Fernando Fernandes Lima, próximo ao nº 76. Bairro Alto da Serra. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação Simples nº 2532 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3418
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de manilhas em córrego. Rua Manoel Borges de Freitas, nº 1.222. Bairro Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação Simples nº 2533 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3419
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quatro luminárias em via pública. Rua Manoel de Borges Freitas, nº 1.222. Bairro Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação Simples nº 2534 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3420
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de reparo em caixa de hidrômetro. Servidão Edmundo Marcolino, nº 73. Bairro Alto da Serra. - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação Simples nº 2535 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3421
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de reparo em vazamento de água. Servidão Raul Malaquias, próximo ao n.º 03. Bairro: Alto da Serra. - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação Simples nº 2537 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3423
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da Servidão Edmundo Marcolino. Bairro Alto da Serra. - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação Simples nº 2538 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3424
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza de escadas. Rua Geraldo Cunha Ramaldis, nº 29. Bairro: Alto da Serra. - |
Matéria lida |
| 58 |
Indicação Simples nº 2539 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3425
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de tampa de bueiro. Rua Frederico Kronemberguer, nº 323. Bairro Mosela - |
Matéria lida |
| 59 |
Indicação Simples nº 2542 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3429
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de tela protetora para inibir descarte irregular de entulho. Rua Manoel Borges de Freitas, nº 100. Bairro Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 60 |
Indicação Simples nº 2543 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3430
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de projeto de paisagismo. Rua Dias de Oliveira, nº 500. Bairro Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 61 |
Indicação Simples nº 2544 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3438
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização da manutenção viária, na Rua Mosela, em frente ao número 1940, ao lado do Bar Coreto do Chopp, bairro Mosela, Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 62 |
Indicação Simples nº 2545 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3439
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de um abrigo de ônibus na Avenida Getúlio Vargas, número 335, bairro Quitandinha, Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 63 |
Indicação Simples nº 2546 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3440
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (Luminária n°62152) na Rua Mosela, número 708B, Servidão Aurélio Fernandes, próximo ao posto de gasolina São Judas Tadeu, bairro Mosela, Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 64 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua João Macedo, Gulf, bairro Coronel Veiga. - |
Matéria lida |