Matérias do Expediente (67ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3455
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES DE ÓRGÃOS ENTIDADES CONCESSIONÁRIAS OU SUBCONCESSIONÁRIAS DE TRÂNSITO OU OPERADORES DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3460
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA DE INSTRUÇÃO PERMANENTE PARA A PREVENÇÃO DA FEBRE MACULOSA - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3484
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Laje Verde como parte da política pública de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 4 |
GP Diversos nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3476
Turno: -
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GP 353/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3068/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. - |
Matéria lida |
| 5 |
GP Diversos nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3491
Turno: -
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GP 360/2023 PRE LEG 0390/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3137/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. - |
Matéria lida |
| 6 |
GP Diversos nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3492
Turno: -
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GP 359/2023 PRE LEG Nº 0387/2023, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº: 3168/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO. - |
Matéria lida |
| 7 |
GP Diversos nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3493
Turno: -
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GP 358/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTODE INFORMAÇÃO 2631/2023, DE AUTORIA DA Comissão de Com. Esp. para Reestruturação da Saúde Mental no município de Petrópolis - |
Matéria lida |
| 8 |
GP Diversos nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3494
Turno: -
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GP 361/2023 PRE LEG Nº: 0389/2023, RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº: 3171/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. - |
Matéria lida |
| 9 |
Emenda Aditiva nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3462
Turno: -
Texto original
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ACRESCE DISPOSITIVOS NA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI CMP Nº 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento de Informação nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3490
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 285, CENTRO, NESTA CIDADE, PARA ATENDER AS VÍTIMAS DA CALAMIDADE NO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação Simples nº 2158 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3046
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria e a troca dos brinquedos na Praça Pública Alberto de Oliveira, Mosela - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação Simples nº 2320 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3216
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do buraco, localizado na Rua Martins da Silva Moura, primeira entrada a direita depois do ponto final do Santa Luzia, Bairro Araras. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação Simples nº 2382 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3249
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em semáforo, instalado na Rua Paulino Afonso (em frente ao número 477 - Hospital Santa Tereza), bairro Centro - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação Simples nº 2389 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 3258
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da manutenção de canaleta na Rua João Martins de Barros, Bataillard, Petrópolis-RJ. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Simples nº 2548 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3444
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de aparelhos de ginástica no Parque Cremerie, localizado na Estrada do Independência, Independência. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Simples nº 2550 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 3446
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da reforma na quadra poliesportiva do Bataillard, Petrópolis-RJ. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 2551 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3447
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os devidos ajustes nas marcações de consulta no Posto de Saúde do Moinho Preto e do Bairro Castrioto. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 2552 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 3448
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Antônio Machado, próximo ao nº169 , centro, Petrópolis-RJ. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 2554 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 3450
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Franklin Mattos Sampaio, Bataillard, Petrópolis-RJ. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 2558 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3454
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Cândido Christ, Centro. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Simples nº 2559 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3456
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO,NA RUA JORGE MOURA, 223 - ARARAS. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 2560 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3458
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a demarcação e revitalização das faixas horizontais, e verticais localizada na Rua Quissamã, próximo ao nº 375, Bairro: Quissamã - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 2561 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3459
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a colocação de guard rail, localizada na subida da Estrada Nossa Sra. da Glória, Bairro: Corrêas, Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Simples nº 2562 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3461
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de assistência social - CRAS a ser instalado no vista alegre, araras - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Simples nº 2576 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3464
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Dr. Sá Earp, antiga linha do trem, Bairro: Morin, Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Simples nº 2577 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3465
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com asfaltamento em toda extensão da Rua Pedro Hansen, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação Simples nº 2579 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3467
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com conserto de uma CRATERA na Rua Dr. Sá Earp, próximo ao nº 537, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação Simples nº 2582 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3473
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar um ponto de ônibus na Rua Jacinto Rabelo, em frente ao número 152 - Chácara Flora. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação Simples nº 2583 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3477
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de criar uma linha de transporte público, entre o Bairro Águas Lindas (Nogueira) e o Terminal Itaipava. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação Simples nº 2584 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3478
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar na via sinalização de regulamentação de estacionamento, com o objetivo de evitar que veículos estacionem em local indevido, impedindo o trânsito na rua promenade do nº 470 ao nº 488 , Nogueira - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação Simples nº 2585 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3479
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria a fim de realizar arborização interna no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes (Parque de exposição), Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação Simples nº 2587 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3482
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de complementação de rede baixa com iluminação publica e instalação de 18(dezoito) braços na Estrada Jerônimo Ferreira Alves - Manga Larga, em Itaipava. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação Simples nº 2588 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3483
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de aumento do quadro de horários do ônibus da linha 370 (terminal Itamarati x terminal Bingen). - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação Simples nº 2589 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3485
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lixeiras localizadas na Rua Jorge Justen, próximo ao Condomínio Residencial, bairro Capela, Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação Simples nº 2590 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3486
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Jorge Justen, próximo ao Condomínio Residencial, bairro Capela, Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação Simples nº 2591 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3487
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição de 01 lâmpada queimada na Servidão Geralda Ferreira de Paula, meio da escada, bairro Independência - Petrópolis RJ. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação Simples nº 2592 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3488
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores sobre a fiação de alta tensão, em toda a extensão Localizado na Rua Nossa Senhora do Sion, Bairro Carangola. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação Simples nº 2594 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3495
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar um estudo técnico com a maior brevidade possível, a fim de ser instalado um redutor de velocidade, na Estrada da Independência,300 - Independência. - |
Matéria lida |
| 39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2190
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis a Semana da Criatividade e Inovação de Petrópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação Simples nº 2611 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 992
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos e melhorias em toda extensão da Rua Gregório Cruzick, Bairro Itamarati. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação Simples nº 2612 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1022
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa "Nosso Bairro" no Bairro de Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação Simples nº 2613 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1049
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação Simples nº 2614 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 2657
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA JOSÉ ALMEIDA AMADO, CAXAMBU. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação Simples nº 2615 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2846
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza, em toda extensão da Rua João de Macedo, Gulf, Bairro Coronel Veiga. - |
Matéria lida |