Resumo (67ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES DE ÓRGÃOS ENTIDADES CONCESSIONÁRIAS OU SUBCONCESSIONÁRIAS DE TRÂNSITO OU OPERADORES DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

INSTITUI O SISTEMA DE INSTRUÇÃO PERMANENTE PARA A PREVENÇÃO DA FEBRE MACULOSA

Dispõe sobre a criação do Programa Laje Verde como parte da política pública de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do Município de Petrópolis.

GP 353/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3068/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 360/2023 PRE LEG 0390/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3137/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 359/2023 PRE LEG Nº 0387/2023, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº: 3168/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO.

GP 358/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTODE INFORMAÇÃO 2631/2023, DE AUTORIA DA Comissão de Com. Esp. para Reestruturação da Saúde Mental no município de Petrópolis

GP 361/2023 PRE LEG Nº: 0389/2023, RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº: 3171/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

ACRESCE DISPOSITIVOS NA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI CMP Nº 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 285, CENTRO, NESTA CIDADE, PARA ATENDER AS VÍTIMAS DA CALAMIDADE NO MUNICÍPIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria e a troca dos brinquedos na Praça Pública Alberto de Oliveira, Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do buraco, localizado na Rua Martins da Silva Moura, primeira entrada a direita depois do ponto final do Santa Luzia, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em semáforo, instalado na Rua Paulino Afonso (em frente ao número 477 - Hospital Santa Tereza), bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da manutenção de canaleta na Rua João Martins de Barros, Bataillard, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de aparelhos de ginástica no Parque Cremerie, localizado na Estrada do Independência, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da reforma na quadra poliesportiva do Bataillard, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os devidos ajustes nas marcações de consulta no Posto de Saúde do Moinho Preto e do Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Antônio Machado, próximo ao nº169 , centro, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Franklin Mattos Sampaio, Bataillard, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Cândido Christ, Centro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO,NA RUA JORGE MOURA, 223 - ARARAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a demarcação e revitalização das faixas horizontais, e verticais localizada na Rua Quissamã, próximo ao nº 375, Bairro: Quissamã - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a colocação de guard rail, localizada na subida da Estrada Nossa Sra. da Glória, Bairro: Corrêas, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de assistência social - CRAS a ser instalado no vista alegre, araras

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Dr. Sá Earp, antiga linha do trem, Bairro: Morin, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com asfaltamento em toda extensão da Rua Pedro Hansen, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com conserto de uma CRATERA na Rua Dr. Sá Earp, próximo ao nº 537, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar um ponto de ônibus na Rua Jacinto Rabelo, em frente ao número 152 - Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criar uma linha de transporte público, entre o Bairro Águas Lindas (Nogueira) e o Terminal Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar na via sinalização de regulamentação de estacionamento, com o objetivo de evitar que veículos estacionem em local indevido, impedindo o trânsito na rua promenade do nº 470 ao nº 488 , Nogueira - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria a fim de realizar arborização interna no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes (Parque de exposição), Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de complementação de rede baixa com iluminação publica e instalação de 18(dezoito) braços na Estrada Jerônimo Ferreira Alves - Manga Larga, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aumento do quadro de horários do ônibus da linha 370 (terminal Itamarati x terminal Bingen).

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lixeiras localizadas na Rua Jorge Justen, próximo ao Condomínio Residencial, bairro Capela, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Jorge Justen, próximo ao Condomínio Residencial, bairro Capela, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição de 01 lâmpada queimada na Servidão Geralda Ferreira de Paula, meio da escada, bairro Independência - Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores sobre a fiação de alta tensão, em toda a extensão Localizado na Rua Nossa Senhora do Sion, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar um estudo técnico com a maior brevidade possível, a fim de ser instalado um redutor de velocidade, na Estrada da Independência,300 - Independência.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis a Semana da Criatividade e Inovação de Petrópolis e dá outras providências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos e melhorias em toda extensão da Rua Gregório Cruzick, Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa "Nosso Bairro" no Bairro de Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA JOSÉ ALMEIDA AMADO, CAXAMBU.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza, em toda extensão da Rua João de Macedo, Gulf, Bairro Coronel Veiga.

GP 190/2023 Projeto de lei que " DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Altera o artigo 42 do GP nº 190/2023, CMP nº 2130/2023 que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.".

Modifica o parágrafo único do art. 21 do Projeto de Lei GP 190/2023, CMP 2130/2023, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei GP 190/2023 - CMP 2130/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Fica acrescido ao inciso V, §1º do art. 2º do Projeto de Lei GP 190/2023 - CMP 2130/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21, DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

SUPRIME O ART. 17, DO PROJETO DE LEI GP 19/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.

ACRESCE O §6º, AO ART 2º, DO PROJETO DE LEI GP 190/23, CMP 2130/2023

Acrescenta os incisos VI e VII ao §1.º do Art. 2.º, do Projeto de Lei GP 190/2023, CMP 2130/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.

Acrescenta o §3.º ao art. 32, do Projeto de Lei GP 190/2023, CMP 2130/2023, que dispõe as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.

Acrescenta o parágrafo único ao art. 35, do Projeto de Lei GP 190/2023, CMP 2130/2023, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2024, e dá outras providências".

Acrescenta o parágrafo único ao art. 45 do projeto de Lei GP 190 - CMP 2130/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei GP 190- CMP 2130/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

ACRESCENTA OS INCISOS IV A XVII NO ART. 8 DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GP 190 2023 CMP 2130 2023

EMENDA ADITIVA AO GP 190/2023 - CMP 2130/2023 - PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei GP 190 - CMP 2130/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 190 CMP 2130 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

ACRESCENTA OS INCISOS X, XI E XII AO ART. 15, DO PROJETO DE LEI GP 190/2023 CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 18, DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META "PESSOAS ATENDIDAS POR TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA" DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

ACRESCENTA A AÇÃO "LAVANDERIA COMUNITÁRIA", NO PROGRAMA TEMÁTICO "PETRÓPOLIS IGUALITÁRIA" DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

ACRESCENTA A AÇÃO "MÉTODOS CONTRACEPTIVOS E PLANEJAMENTO FAMILIAR" NO PROGRAMA TEMÁTICO "MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE" DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII AO §1° DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI GP 190/2023 CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

Acresce o art. 36-A, AO PROJETO E LEI GP 190/2023 - CMP 2130/2023 - QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".