Matérias da Ordem do Dia (67ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 190/2023 Projeto de lei que " DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Altera o artigo 42 do GP nº 190/2023, CMP nº 2130/2023 que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.".

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21, DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

SUPRIME O ART. 17, DO PROJETO DE LEI GP 19/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.

ACRESCE O §6º, AO ART 2º, DO PROJETO DE LEI GP 190/23, CMP 2130/2023

Acrescenta os incisos VI e VII ao §1.º do Art. 2.º, do Projeto de Lei GP 190/2023, CMP 2130/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.

Acrescenta o §3.º ao art. 32, do Projeto de Lei GP 190/2023, CMP 2130/2023, que dispõe as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei GP 190- CMP 2130/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

ACRESCENTA OS INCISOS IV A XVII NO ART. 8 DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GP 190 2023 CMP 2130 2023

EMENDA ADITIVA AO GP 190/2023 - CMP 2130/2023 - PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 190 CMP 2130 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

ACRESCENTA OS INCISOS X, XI E XII AO ART. 15, DO PROJETO DE LEI GP 190/2023 CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 18, DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META "PESSOAS ATENDIDAS POR TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA" DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

ACRESCENTA A AÇÃO "LAVANDERIA COMUNITÁRIA", NO PROGRAMA TEMÁTICO "PETRÓPOLIS IGUALITÁRIA" DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

ACRESCENTA A AÇÃO "MÉTODOS CONTRACEPTIVOS E PLANEJAMENTO FAMILIAR" NO PROGRAMA TEMÁTICO "MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE" DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII AO §1° DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI GP 190/2023 CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

Acresce o art. 36-A, AO PROJETO E LEI GP 190/2023 - CMP 2130/2023 - QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Modifica o parágrafo único do art. 21 do Projeto de Lei GP 190/2023, CMP 2130/2023, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei GP 190/2023 - CMP 2130/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Fica acrescido ao inciso V, §1º do art. 2º do Projeto de Lei GP 190/2023 - CMP 2130/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Acrescenta o parágrafo único ao art. 35, do Projeto de Lei GP 190/2023, CMP 2130/2023, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2024, e dá outras providências".

Acrescenta o parágrafo único ao art. 45 do projeto de Lei GP 190 - CMP 2130/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei GP 190 - CMP 2130/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.