Resumo (70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ALTERA O PARÁGRAFO §3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO §4º AO ARTIGO 173 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA PORTARIA N.º 007 GAB de 11 de julho de 2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS INSCRITOS NO ALUGUEL SOCIAL, SUPERA RJ E TODOS OS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DISPONIVEIS PELO GOVERNO DO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que dispõe sobre o monitoramente por câmeras digitais em eventos públicos temporários realizados em locais abertos ou fechados no município de Petrópolis

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa dispondo sobre a criação do Centro de Acolhimento Temporário e Reabilitação de Animais Domésticos, vítimas de abandono e/ou maus-tratos, no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 7.559 de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro profissional civil pelos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

GP 329/2023 PRE LEG 0358/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 8612/2021 QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL PARA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR GIL MAGNO.

DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A BAUERNFEST - FESTA DO COLONO ALEMÃO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e manutenção na ponte do Parque Cremerie, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização, instalação de placas e redutores de velocidade na Estrada Ministro Salgado Filho próximo ao n° 255, Bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de rede de água e esgoto, em toda extensão da rua Hercides José estrela, bairro loteamento samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de cobertura na quadra de esporte da Escola Municipal D. Manoel Pedro da Cunha Cintra, situada no Bairro Cidade Nova, Carangola, Petrópolis / RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar Horta na Escola Municipal D. Manoel Pedro da Cunha Cintra, situada no Bairro Cidade Nova, Carangola - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de Lixeiras Seletivas na Escola Municipal D. Manoel Pedro da Cunha Cintra, situada no Bairro Cidade Nova, Carangola - Petrópolis / RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de funcionamento da Secretaria de Turismo de Petrópolis em sistema de plantão aos sábados, domingos e feriados, para atendimento ao turista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução da calçada na ponte da Rua Fernandes Vieira próximo ao orquidário binot, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua José A Rabello Jr. Vale dos Esquilos, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Cândido Christ, Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lixeiras localizadas na Rua Jorge Justen, próximo ao Condomínio Residencial, bairro Capela, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Jorge Justen, próximo ao Condomínio Residencial, bairro Capela, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua João Mussel, Bairro: Caxambu - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Vila Frederico João Voigt, localizada na Rua Dr. Sá Earp, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que proceda um estudo técnico para a construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Robert Kennedy - Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de restabelecer a coleta de lixo na Rua Desembargador Luiz Antônio Severo da Costa, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de restabelecer a coleta de lixo na Rua Joaquim Agante Moço, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Desembargador Luiz Antônio Severo da Costa, Itaipava.

INSTITUI A SEMANA DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e capina do mato que avança por toda extensão da Rua Dr. João Barcelos, Ponte de Ferro, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e capina por toda extensão da Estrada Manoel Walter Bechtlufft, Castelo São Manoel, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção dos espaços que guarnecem os coletores de lixo por toda extensão da Estrada Manoel Walter Bechtlufft, Castelo São Manoel, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de rachaduras em estrutura de leito de rio. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 937. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de paralelos em toda extensão da Rua Arthur Cruz. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Henrique Schimdt, nº 40. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento de piso em paralelepípedos na Rua 13 de maio, nº 80, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e melhorias na ponte que faz a ligação da Avenida Leopoldina à Estrada União Indústria, próxima ao nº 8.452, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um quebra molas na Rua Carlota Ferraz, próx. ao nº 115, Secretário.