Resumo (71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 370/2023 PRE LEG 0419/2023, VETO TOAL AO PROJETO DE LEI 3273/2023 QUE "REVOGA IN TOTUM A DELIBERAÇÃO 990 DE 02 DE JUNHO DE 1958 A QUAL ALTERA O HORÁRIO DO COMÉRCIO DE SECOS E MOLHADOOS", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 371/2023 PRE LEG 0404/2023 VETO TORAL AO PROJETO DE LEI 3191/2023 QUE "DISPÕES SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CRECHE E PRÉ ESCOLA, ÀS CRIANÇAS DE ZERO A QUATRO ANOS DE IADE, MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR PAIXÃO.

GP 372/2023 PRE LEG 0411/2023 QUE "DENOMINA RUA BRAULIO ISNARD CARSALADE, O LOGRADOURO PÚBLICO NA RJ 123, KM 10.1,EM SECRETÁRIO, DISTRITO DE PEDRO DO RIO, PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR PAIXÃO.

GP 373/2023 PRE LEG 0403/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5569/2022 QUE CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ALBINISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.

Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, o Programa Defesa Civil nas Escolas.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS QUE TIVEREM A MATRÍCULA DE ALUNOS INCLUÍDOS NA FORMA QUE MENCIONA.

GP 375/2023 PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E DEMAIS REMUNERAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA , INDIRETA E AUTÁRQUICA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 374/2023 PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL E ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3596/2023.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 1301/2023 para 2º discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de urgência os projetos 3596/2023 e 3597/2023 para 1º e 2º discussão e votação na 2ª ordem do dia de hoje.

Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público no Município de Petrópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÃO DA QUAL RESULTE EM DANOS A SUA INTEGRIDADE FÍSICA OU ESTÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da coletora de lixo e instalação de mais uma coletora com tampa na Estrada do Ribeirão no Caitetu, em frente ao número 490, Castelo São Manoel, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar construção de cobertura para quadra esportiva do CEI Monsenhor Paulo Elias Daher Chedier, situado a Av. Benjamin Constant 280, Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica para identificar e corrigir a causa de infiltração das águas da chuva, do telhado para as dependências da Escola Municipal Marieta Gonçalves, situada na rua Nossa senhora da Glória 1329, Correas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Caçamba de lixo (troca) na rua Augusto Francisco da Silva nº 690 Vila Rica, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em semáforo, instalado na Rua Paulino Afonso (em frente ao número 477 - Hospital Santa Tereza), bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição de 01 lâmpada queimada na Servidão Geralda Ferreira de Paula, meio da escada, bairro Independência - Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lâmpada do poste nº 12049, na Rua Alcebiades Lopes nº 142, Morro do Gulf, Coronel Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Servidão Paulo Voigt, localizado na Rua Dr. Sá Earp, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de contratar médicos para a UBS Dr. Jorge Chimelli, localizada na Estrada União e Indústria,19500 - Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de conserto de um enorme buraco que abriu na Rua Pedras Brancas, número 865, bairro Mosela, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lixeira na Rua Professor Stroeller em frente ao nº 664, Quarteirão Brasieliro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Professor Stroeller em frente a fábrica Ikinha Malhas, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Joaquim Agante Moço, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Estrada das Pitangas, Laginha, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução decorrente de deslizamento de terra na Ladeira João Ventura Torres, depois do Nº 479, acima da bomba d'água - Subindo entra à esquerda - Bairro Estrada da Saudade.

GP 375/2023 PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E DEMAIS REMUNERAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA , INDIRETA E AUTÁRQUICA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 374/2023 PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL E ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O "PROGRAMA CIDADE MAIS LIMPA" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3596/2023.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 1301/2023 para 2º discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de urgência os projetos 3596/2023 e 3597/2023 para 1º e 2º discussão e votação na 2ª ordem do dia de hoje.

GP 190/2023 Projeto de lei que " DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Antônio Francisco Patuleia, Bairro Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do matagal e sua manutenção por toda extensão da Servidão Avelino Pereira, Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutores de velocidade da Rua Manuel Marques de Azevedo, entre o nº 30 e 60, Nova Cascatinha, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua João Gouveia Nunes, Nova Cascatinha, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira em via pública. Rua João Xavier, nº 799. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buracos em toda extensão da Rua Henrique Rafard. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de manilhas. Rua Bataillard, próximo ao nº 100. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco, em toda extensão na Rua Álvaro Lopes de Castro, Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do Centro de Educação Infantil Vila Leopoldina, localizado na Rua Eugênio Zanatta, s/n, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar o espaço do Aterro Sanitário em Pedro do Rio, para abrigar O Parque de Exposições, localizado na Rodovia BR 040, km 48, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento de piso em paralelepípedos, na Vila Carlos Felipe Kling Sobrinho, próx. nº 120, Mosela.