Matérias do Expediente (71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 370/2023 PRE LEG 0419/2023, VETO TOAL AO PROJETO DE LEI 3273/2023 QUE "REVOGA IN TOTUM A DELIBERAÇÃO 990 DE 02 DE JUNHO DE 1958 A QUAL ALTERA O HORÁRIO DO COMÉRCIO DE SECOS E MOLHADOOS", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 371/2023 PRE LEG 0404/2023 VETO TORAL AO PROJETO DE LEI 3191/2023 QUE "DISPÕES SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CRECHE E PRÉ ESCOLA, ÀS CRIANÇAS DE ZERO A QUATRO ANOS DE IADE, MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR PAIXÃO.

GP 372/2023 PRE LEG 0411/2023 QUE "DENOMINA RUA BRAULIO ISNARD CARSALADE, O LOGRADOURO PÚBLICO NA RJ 123, KM 10.1,EM SECRETÁRIO, DISTRITO DE PEDRO DO RIO, PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR PAIXÃO.

GP 373/2023 PRE LEG 0403/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5569/2022 QUE CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ALBINISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.

Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, o Programa Defesa Civil nas Escolas.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS QUE TIVEREM A MATRÍCULA DE ALUNOS INCLUÍDOS NA FORMA QUE MENCIONA.

GP 375/2023 PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E DEMAIS REMUNERAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA , INDIRETA E AUTÁRQUICA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 374/2023 PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL E ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3596/2023.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 1301/2023 para 2º discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de urgência os projetos 3596/2023 e 3597/2023 para 1º e 2º discussão e votação na 2ª ordem do dia de hoje.