Resumo (72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 376/2023 PRE DIV 0012/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.576/2023, REFERENTA AO PROJETO DE LEI 942/2023. GP 376/2023 PRE DIV 0012/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.577/2023, REFERENTA AO PROJETO DE LEI 4686/2023. GP 376/2023 PRE DIV 0012/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.578/2023, REFERENTA AO PROJETO DE LEI 6243/2023. GP 376/2023 PRE DIV 0012/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.579/2023, REFERENTA AO PROJETO DE LEI 8453/2021.

Solicita ao executivo municipal informações sobre a obra na Avenida Leopoldina, próximo à Escola Municipal Professor Nilton São Thiago, bairro Nogueira, com base no GP 338/2023.

Solicita ao executivo municipal informações a repeito dos recursos do Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (Finisa).

Indica ao executivo municipal a edição de norma determinando a construção de uma creche no bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral da Escola Municipal Ana Mohammad, Estrada do Paraíso, localizada no bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho nas lixeiras em toda extensão da Rua Henrique Paixão, localizada no bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de tampa de bueiro, Localizado na Rua Presidente Sodré n° 1330, Bairro Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho, Localizado na Rua Presidente Sodré n° 1330, Bairro Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão da Alameda João Martins Freire, Bairro Araras.

Indica ao Executivo Municipal a retirada de entulho na Rua Pedro Nava, Lote 2, Quadra F, bairro Itamarati - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a retirada de entulho na Rua Pedro Nava, próximo ao nº 46, no bairro Itamarati - Petrópolis RJ.

Indica ao Executivo Municipal a retirada de entulho na Rua Pouso Alegre, n° 508, bairro Itamarati - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a retirada de entulho na Rua Pouso Alegre, n° 33, bairro Itamarati - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a retirada de entulho na Rua Bela Vista, n°280, próximo ao viradouro do ônibus, bairro Itamarati - Petrópolis/RJ

Indica ao Executivo Municipal a retirada de entulho na Rua Bela Vista, n°726, em frente a Servidão Elvira de Souza Fernandes Seixas, bairro Itamarati - Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a substituição de 01 lâmpada queimada instalada na Rua Pedro Nava, n°150 (número da luminária: 27096), bairro Itamarati - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada, instalada na Rua Pedro Nava, n°194 (número da luminária:27205), bairro Itamarati - Petrópolis/ RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Rua Bela Vista, bairro Itamarati - Petrópolis/RJ.

Altera a Lei Municipal nº4.037, de 29/08/1980 e dá outras providências.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei CMP nº 3620/2023.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 3361/2023, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de tomógrafo computadorizado para atender pessoas com obesidade, no hospital alcides carneiro.

INSTITUI A SEMANA DE DEBATE DA ATUAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS NOVEMBRO PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA MANOEL SILVÉRIO CORREIA", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO A RUA VERIDIANO FÉLIX, NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.

Dispõe sobre o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que conceda a ISENÇÃO da CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, ao contribuinte que tiver instalado em sua residência máquinas ou aparelhos indispensáveis à manutenção da vida que consumam energia elétrica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção localizado na Avenida Leopoldina, do lado esquerdo sentindo a ponte de Bonsucesso, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Manoel Borges de Freitas, Bairro Coronel Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da calçada, localizado na Avenida Castanheira, em torno do lago, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Vila Anna Braun, localizada na Dr. Sá Earp, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com as devidas providências em relação a falta de anestésico odontológico no Posto de Saúde do Carangola, localizado na Estrada do Carangola, 860 - Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (luminária nº 15221) na Rua Francisco Scali, número 117, bairro Quissamã - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 05 Lâmpadas queimadas, instaladas na Estrada da Cascata (número das luminárias: 19456, 19461, 22449, 13267, 11655, bairro Nogueira - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de conserto de um enorme buraco que abriu na Rua Bernardo Vasconcelos, número 502, bairro Estrada da Saudade, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das placas de sinalização viária em toda extensão da Rua Professor Stroeller, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo da calçada próximo ao nº 1056 na Rua Professora Stroeller, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de caçamba de lixo na Rua Professor Stroeller em frente ao nº 1155, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria Técnica para Avaliação de Troca de Poste na Rua Três Pedras, altura do Nº 5000, Bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua Norival Castro Gomes, altura do nº 1133, bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize Vistoria Técnica para Avaliação de Troca de Poste na Rua Três Pedras, altura do Nº 5000, Bairro Caxambu.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei CMP nº 3620/2023.

Altera a Lei Municipal nº4.037, de 29/08/1980 e dá outras providências.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 3361/2023, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS A DAR BAIXA DE BENS MÓVEIS INUTILIZÁVEIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma área de lazer (academia da terceira idade, pracinha e brinquedos), localizada na Rua Flávio Cavalcante, entre nº 851 e 883, Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias na rede de captação de águas, localizada no final da Rua Alberto Martins, Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua João de Farias, nº 533, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, nas imediações da Vale do Pinhal, Pedro do Rio - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, nas imediações da Estrada Mãe D água, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Servidão São Francisco de Assis, nº 63. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza em via pública. Rua João Xavier, nº 550. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 04 (quatro) bancos na Rua Irmãos D'ângelo. Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria urgente para realizar Manutenção Viária (via da servidão cedendo) na Rua Marcolino Simões Ferreira "Servidão José Gonçalves Aldeia" Bela Vista - Cascatinha, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma capelinha no Ponto de Táxi, localizado na Estrada União Indústria, nº 19.425, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de águas pluviais, na Rua Vereador Carlos Canedo, próx. ao nº 190, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Estrada do Estrelão, em toda a sua extensão, em Pedro do Rio.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4119/2022.