Matérias da Ordem do Dia (76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 366/2023 PRE LEG 0395/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 9301/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE A GARANTIA DOS IDOSOS DE ADQUIRIREM, DO PODER PÚBLICO, MEDICAMENTOS DE FORMA GRATUITA, NOS MOLDES DO ART.15, 2° DO ESTATUTO DO IDOSO", DE AUTORIA DO VEREDAOR EDUARDO DO BLOG.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.835 DE 11 DE JUNHO DE 1991, ACRESCENTANDO PARÁGARFO ÚNICO AO SEU ARTIGO 1º.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE ANIMAL - PSA, NO PRIMEIRO E TERCEIRO DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico, na Rua Abraão Mussa, em toda a sua extensão, na comunidade dos Frias, em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para a instalação de um redutor de velocidade, em frente ao Centro Educacional Monteiro Lobato, localizado na Rua Visconde de Souza Franco, nº 395, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na Rua Teófilo José de Almeida, em toda a sua extensão, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca do manilhamento da rede de esgoto em toda extensão da Rua Elisabeth Justen, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção da calçada, em toda extensão localizado na Avenida Portugal até a esquina com Rua Presidente João Goulart, Bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina, roçada e limpeza, em toda extensão da Avenida Portugal, Bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de Capina, Roçada e Limpeza, em toda extensão da Rua Santa Clara, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda extensão da rua Ana Elizabeth Weber, Castelânea - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da rua Ana Elizabeth Weber, Castelânea - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Servidão Maria da Glória Fernandes Schimitt, localizado na Rua Teresa, próximo ao nº 1550, Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Servidão Francisco Fontes, localizado no Bairro: Provisória - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de tapa buracos na Rua Bela Vista, n°844, bairro Itamarati - Petrópolis/RJ

Indica ao Executivo Municipal a implantação de Centro de Educação Infantil para atender as crianças residentes nas ruas Professor Stroeller, Gaspar Goncalves e Professor João de Deus, bairro Quarteirão Brasileiro, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a colocação de uma lixeira na Rua Dr Paulo Hervê, número 1420, bairro Capela - Petrópolis - RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPORTÂNCIA DE AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL NO CAPS AD III DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização em toda extensão da Servidão Argentina Barbara de Souza, localizada na Rua Nossa Senhora da Glória - Bairro: Corrêas, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores na Rua Avenida Barão do Rio Branco nº 1958, em frente a Empresa ANDRITZ, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 01 lixeira para poste, Rua Coronel Duarte da Silveira, número 650, Duarte da Silveira, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma na Travessa Luís de Macedo, próximo ao número 155, no bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores que ficam entre o corpo de bombeiros e o Sesi na Avenida Barão do Rio Branco.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Albert Mackenzie, em frente a entrada do Atílio Marotti ao lado da loja Casa do Construtor, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a colocação de placa de proibido parar na Rua João Balter, N° 250, Quarteirão Brasileiro, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de asfaltamento em toda a extensão da Servidão Orlindo de Andrade Duda, Comunidade do Neylor, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Estrada do Vale do Carangola, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Reparo em Corrimão na Rua Duarte da Silveira, em frente ao Nº 400, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de calçada na Rua Vicenzo Rivetti, próximo ao Condomínio Minha Casa Minha Vida - nº 505, Bloco 03, bairro Carangola.

GP 362/2023 PRELEG 0384/2023, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6694/2021, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR GIL MAGNO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A OFERTA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DURANTE AS FÉRIAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção no ponto de ônibus, localizado na Rua João de Farias, nº 585, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa " proibido estacionar", na Rua Coronel Soares de Gouveia, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de lixeira de poste. Rua Irmãos D'angelo, próximo ao nº 28. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em tampa de caixa de passagem. Rua José Jorge Joaquim da Silva, nº 247. Bairro Vila do Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em ponte. Estrada José de Almeida Amado, Santa Isabel. Bairro Caxambú.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da via por toda extensão da Rua Eunice Tyll, Samambaia.