Resumo (78ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Solicita ao executivo municipal informações concernentes ao Programa "Conexão Esportes" amplamente divulgado pela Prefeitura de Petrópolis.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO EM ÁREA DAS RUAS DOUTOR BONJEAN E FLORESTA, BAIRRO ESPERANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DE PROPAGANDAS AFIXADAS NOS ÔNIBUS SOBRE MANUTENÇÕES NO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de uma nova edição da bienal do livro em Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a limpeza de restos de capina na Estrada Salgado Filho, com início após a ponte, em frente ao Colégio Teodoro Machado - Vale do Cuiabá, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Esmeraldino Ferreira Cordeiro Bairro Manga Larga, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade que proceda com a reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Gunnar Vingren, localizada na Rua Padre Moreira, 65 - Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada na Estrada do Palmital Rua "J" poste nº 24862 Bairro Águas Lindas, Nogueira - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto e reparo do afundamento de parte da via com colocação de tampa de bueiro, Localizado na Rua Avenida Leopoldina, próximo ao n° 367, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na tampa de bueiro, Localiza na Rua Avenida Leopoldina, próximo ao n° 30 e ao Tiquin Car, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção geral da Quadra Esportiva da Comunidade João de Deus, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública com urgência, na Rua Professor João de Deus, (depois do viradouro subindo final da rua), Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um Posto de Saúde da Família- PSF no prédio da atual UBS Dr. Jorge Chimelli assim que a unidade for transferida para a nova UBS que está em construção, no distrito de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de um corrimão, preso na parede lateral da Rua Carlos Bittencourt, do número 240 ao número 312 no Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda a extensão da Rua Alberto de Oliveira, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a coleta de lixo nas ruas: Luiz Paulistano - Estrada da Saudade; Pedro Elmer ,próximo ao número 101 - Estrada da Saudade; Ponte de Ferro, próximo ao número 122 - Quissamã; Ponte de Ferro,em frente ao número 515 - Quissamã; Brigadeiro Castrioto, em frente ao número 2630 - Provisória; Brigadeiro Castrioto, em frente ao número 2528 - Provisória; Brigadeiro Castrioto ,em frente ao número 2528 e em frente ao número 2206 - Provisória; Estrada do Ribeirão, 490 - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Rua Álvaro Lopes de Castro, próximo ao número 687, Mosela.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE BARREIRA DINÂMICA OU UTILIZAÇÃO DE OUTRA TÉCNICA ADEQUADA PARA CONTENÇÃO DE ROCHAS E DETRITOS SOBRE A ÁREA ONDE VEM SENDO EXECUTADA OBRA NA RUA DOUTOR BONJEAN (PRÓXIMO AO Nº 15) E RUA FLORESTA (PRÓXIMO AO Nº 156-B), BAIRRO ESPERANÇA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de caçambas de lixo. Rua Pelegrini, próximo ao nº 229. Bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução de abrigo de ponto de ônibus. Rua Mosela, nº 1.771. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos. Rua Carlos Gonçalves Martins, próximo ao nº 16. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de caçamba de lixo quebrada. Rua Bartolomeu de Gusmão, ponto final do ônibus, próximo ao nº 658. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em vazamento de água em via pública. Servidão Francisco Carauta, nº 309. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em poste suscetível de queda. Rua dos Ferroviários, Servidão Francisco Videira, nº 44. Bairro: Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em vazamento de hidrômetro. Servidão Raul Malaquias, nº 52. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza dos bueiros e valetas em toda a extensão da Servidão João Joaquim Soares Pinto, no Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ronda aos fins de semanas, para inibir usuários de drogas no local. Rua Miguel Destz, em frente ao prédio nº 30, Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em calçada. Rua Teresa, próximo ao nº 2.148. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma Faixa de Pedestre, situada à Rua Mosela, nº 1.229 em frente a Farmácia, no Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada. Rua Carlos Frederico Keuper, nº casa 77, Lote 4. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de tampa de caixa do hidrômetro. Rua Teresa, nº 1.153. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de asfaltamento da Rua Miguel Destz, nº 150. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção dos paralelepípedos da Rua Juscelino Kubitschek em frente ao nº400, Chacara das Rosas.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de um bueiro na Rua Vicenzo Rivetti, n°326, Condomínio Popular, em frente a casa 90, Carangola, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da operação tapa buracos em toda extensão da Travessa Maria Fonseca Pimenta, Mosela, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de manutenção, pintura e revitalização na praça Manoel de Medeiros, localizada na Estrada Velha da Estrela, nº 1221, Meio da Serra, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma nas instalações do banheiro da Praça Clementina de Jesus, situada no Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para instituir programa de Capacitação permanente para feirantes e comércio ambulante do município Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza urbana com a retirada de bambus, na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, próx. nº 450, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Antônio Furtado dos Reis, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Estrada Jerônimo Ferreira Alves, em toda a sua extensão, na comunidade do Manga Larga, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Vila Maria Ludovina São Molter, Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpada Convencionais por Led em toda extensão da Rua José Teixeira Milagres, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais por Led em toda extensão da Rua Virgilio de Sá Pereira Júnior, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de organizar vistoria compartilhada COMDEP/ENEL, com o objetivo de regularizar o serviço de poda de árvores em toda extensão da rua Santa Clara, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria com objetivo de promover manutenção Viária (asfaltamento) em toda extensão da Rua Geny Martins, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar inspeção no sistema de microdrenagem em toda a extensão da rua Geny Martins, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de consertar a calçada na altura do nº 914, na Rua Professor Stroeller - Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da reforma e pintura do prédio da associação de moradores do Alto da Derrubada, próximo ao Bar da Carla, Estrada Fazenda Inglesa, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da troca da caixa coletora de águas pluviais e manutenção da rede de águas pluviais na Ladeira Dr. Rocha Miranda, em frente ao número 185, próximo a Estácio de Sá, quarteirão de Ingelheim, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de coleta de lixo em toda extensão Rua Bráulio Gouveia, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de coleta de lixo em toda extensão da Rua Henrique Viard, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de coleta de lixo em toda extensão da Rua Luis Pereira Ramos, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a colocação de placa de proibido parar e estacionar na Rua João Balter, N° 08, Bataillard, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de poste de madeira na Ladeira Nelson Marcelino de Carvalho 240 C, bairro Cascatinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada (Luminária nº 11917), instalada na Rua Capitão Paladino (Vila do Coqueiro), bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de trocar a caçamba de lixo na Rua Doutor Paulo Hervé, próximo ao número 2.000 - Bingen.

Institui o Dia Municipal da Cerveja, a ser celebrado anualmente no dia 05 de Agosto.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DOS ENDEREÇOS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, EM LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade do envio de projeto de lei a esta casa legislativa que torna obrigatória afixação de cartazes nas Unidades Públicas de Saúde do Município de Petrópolis contendo informações sobre a Lei da Laqueadura - Lei Federal nº14.443/2022, que alterou a Lei Federal nº 9263/1996, que versa sobre planejamento familiar, que, dentre outras questões, dispõe sobre a revogação da necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a realização do procedimento.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da vegetação em torno do lago. Rua José Jorge Joaquim da Silva, s/n. Bairro Vila do Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua José Jorge Joaquim da Silva. Bairro Vila do Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção dos bancos da Rua Irmãos D'angelo, nº 28. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de água pluviais, localizado na Rua Caminho do Ladeira, próximo ao nº 208-A, Boa Vista, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda da árvore, localizada na Rua Edson Carlos de Souza, lote 02, Quadra 03, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção do abrigo de ônibus, localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 2311, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de muro de contenção na Rua Castro Alves, nº 153 G, bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização em área de risco, devido a queda de barreira na Rua Pinto Ferreira, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de liberação do acesso à Rua Washington Luiz para consumidores do comércio local.