Matérias da Ordem do Dia (78ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para instituir programa de Capacitação permanente para feirantes e comércio ambulante do município Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza urbana com a retirada de bambus, na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, próx. nº 450, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Antônio Furtado dos Reis, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Estrada Jerônimo Ferreira Alves, em toda a sua extensão, na comunidade do Manga Larga, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Vila Maria Ludovina São Molter, Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpada Convencionais por Led em toda extensão da Rua José Teixeira Milagres, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais por Led em toda extensão da Rua Virgilio de Sá Pereira Júnior, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de organizar vistoria compartilhada COMDEP/ENEL, com o objetivo de regularizar o serviço de poda de árvores em toda extensão da rua Santa Clara, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria com objetivo de promover manutenção Viária (asfaltamento) em toda extensão da Rua Geny Martins, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar inspeção no sistema de microdrenagem em toda a extensão da rua Geny Martins, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de consertar a calçada na altura do nº 914, na Rua Professor Stroeller - Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da reforma e pintura do prédio da associação de moradores do Alto da Derrubada, próximo ao Bar da Carla, Estrada Fazenda Inglesa, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da troca da caixa coletora de águas pluviais e manutenção da rede de águas pluviais na Ladeira Dr. Rocha Miranda, em frente ao número 185, próximo a Estácio de Sá, quarteirão de Ingelheim, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de coleta de lixo em toda extensão Rua Bráulio Gouveia, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de coleta de lixo em toda extensão da Rua Henrique Viard, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de coleta de lixo em toda extensão da Rua Luis Pereira Ramos, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a colocação de placa de proibido parar e estacionar na Rua João Balter, N° 08, Bataillard, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de poste de madeira na Ladeira Nelson Marcelino de Carvalho 240 C, bairro Cascatinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada (Luminária nº 11917), instalada na Rua Capitão Paladino (Vila do Coqueiro), bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de trocar a caçamba de lixo na Rua Doutor Paulo Hervé, próximo ao número 2.000 - Bingen.

Institui o Dia Municipal da Cerveja, a ser celebrado anualmente no dia 05 de Agosto.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DOS ENDEREÇOS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, EM LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade do envio de projeto de lei a esta casa legislativa que torna obrigatória afixação de cartazes nas Unidades Públicas de Saúde do Município de Petrópolis contendo informações sobre a Lei da Laqueadura - Lei Federal nº14.443/2022, que alterou a Lei Federal nº 9263/1996, que versa sobre planejamento familiar, que, dentre outras questões, dispõe sobre a revogação da necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a realização do procedimento.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da vegetação em torno do lago. Rua José Jorge Joaquim da Silva, s/n. Bairro Vila do Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua José Jorge Joaquim da Silva. Bairro Vila do Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção dos bancos da Rua Irmãos D'angelo, nº 28. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de água pluviais, localizado na Rua Caminho do Ladeira, próximo ao nº 208-A, Boa Vista, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda da árvore, localizada na Rua Edson Carlos de Souza, lote 02, Quadra 03, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção do abrigo de ônibus, localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 2311, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de muro de contenção na Rua Castro Alves, nº 153 G, bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização em área de risco, devido a queda de barreira na Rua Pinto Ferreira, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de liberação do acesso à Rua Washington Luiz para consumidores do comércio local.