Matérias do Expediente (80ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 33 |
Requerimento de Informação nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4191
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº17436/2023, FIRMADO COM A SSOP. - |
Matéria lida |
| 32 |
Requerimento de Informação nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4190
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26541/2022 BEM COMO O TERMO DE CONTRATO Nº 49/2022, FIRMADOS COM A COMDEP. - |
Matéria lida |
| 31 |
Requerimento de Informação nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4189
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES AO CONTRATO COM A "AREIA CARRETÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA", FIRMADO COM A COMDEP. - |
Matéria lida |
| 30 |
Requerimento de Informação nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4188
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO CONSÓCIO LIMP-SERRA, FIRMADO COM A COMDEP. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento de Inclusão nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4201
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 2220/2021, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação Simples nº 3169 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4187
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Agnello Barreiros Comunidade Vista Alegre, Araras - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação Simples nº 3168 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4186
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Martins Rosa Comunidade Vista Alegre, Araras - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Simples nº 3167 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4185
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Jorge Moura, Comunidade Vista Alegre, Araras - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Simples nº 3166 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4184
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Mariquinha Ribeiro Comunidade Vista Alegre, Araras - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Simples nº 3165 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4183
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Pedro de Aquino, Comunidade Vista Alegre , Araras - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 3164 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4182
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Maria Tereza de Jesus Neves, Comunidade Vista Alegre, Araras - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 3163 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4181
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da rua Maria Adélia de Souza, comunidade Vista Alegre - Araras - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Simples nº 3161 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4179
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que designe uma equipe técnica, com maior brevidade possível para realizar desratização na coletora de lixo, localizada na Rua João Henrique da Cruz, próximo ao lote 8 - Boa Vista. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 3160 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4178
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da tela da lixeira na Rua Fernandes Vieira, próximo ao nº 992 e a ponte que liga a Praça do Chácara das Rosas. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 3159 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4177
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de calcetamento e nivelamento em toda extensão da Rua Visconde da Penha, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 3158 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4175
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Vila Teresa, localizado na Rua Teresa, Bairro: Alto da Serra, Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 3157 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4174
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Rua Max Manoel Molter, Bairro: Quarteirão Brasileiro, Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Simples nº 3156 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4171
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de encaminhar um técnico para avaliar as condições de corte árvore ou poda (URGENTE), Localizada na Estrada Almirante Paulo Meira, Estrada da Fazenda Gleba Norte das Videiras, Rua A, Bairro Araras. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Simples nº 3155 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4170
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho, Localizada na Estrada Almirante Paulo Meira, próximo a bica d' água, Malta, Bairro Araras. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação Simples nº 3154 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4169
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da base da lixeira, Localizada na Estrada Almirante Paulo Meira, próximo a bica d' água, Malta, Bairro Araras. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação Simples nº 3152 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4163
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um redutor de velocidade, Rua Pedras Brancas, nº 3, próximo a Praça Frei Aniceto, em frente ao Bar do Barata, no Bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação Simples nº 3151 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4161
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfalto em toda a Servidão Aurélio Fernandes, no Bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação Simples nº 3150 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4160
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em toda a Servidão Aurélio Fernandes, próximo ao Posto de Gasolina, Bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação Simples nº 3149 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4159
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de duas coletoras de lixo, em frente ao antigo estacionamento Roda Viva, na Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação Simples nº 3148 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4158
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em toda a Rua João Farias, Alcobacinha, Bairro Itamarati. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação Simples nº 2962 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3937
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada ao lado da casa de festas Cata Vento na Avenida Barão do Rio Branco. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação Simples nº 2901 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3866
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o programa "nosso bairro", no bairro Roseiral e todas as suas imediações. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação Simples nº 2898 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3863
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o programa "nosso bairro", no bairro de nogueira, e todas as suas imediações. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação Simples nº 2871 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3834
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO, NA SERVIDÃO HUGO DOS SANTOS, TRÊS PEDRAS, BAIRRO CAXAMBU. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação Simples nº 2813 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3768
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira na Rua João Xavier nº 1105, próximo ao Bar do Baiano, Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4173
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A "SEMANA INGLESA" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4164
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados que prestam atendimento direto à população afixarem placa ou cartaz informando sobre a prioridade especial dos idosos maiores de 80 oitenta anos prevista no Estatuto dos Idosos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4162
Turno: -
Texto original
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Denomina " Rua Joaquim de Andrade" o logradouro público localizado após a Rua Aureliano Pires na altura do nº 641, na localidade denominada Santa Isabel, Bairro Caxambu, neste Município. - |
Matéria lida |