Matérias do Expediente (81ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 436/2023 PRE LEG 0459/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2130/2023 "GP 190/2023 Projeto de lei que " DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", AO RESTITUIR COPIA DO AUTÓGRAFO, COMUNICO QUE VETEI AS EMENDAS ADITIVAS APRESENTA PELOS NOBRES PARLAMENTARES REFERENTE AOS INCIOSOS VI,VII,VIII,IX,X,XI,XIII,XIII,XIV,E § 6°, INCLUIDO no artigo 2° , incisos IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII,XIV,XV,XVI,XVII, INCLUIDOS NO ART.8°, INCISOS X,XI,XII, INCLUIDOS NO ART 15°,SUIPRESÃO DO ART. 17,§ UNICO ,INCLUIDO NO ART .18,§ 3°, INCLÙIDO NO ART 32, ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 42 E SUPRESSÃO DE SEU § ÙNICO, INCLUSÃO NAS METAS E PRIORIDAES AO ANEXO I, NOS CÓDIGOS 2008,2010,2020 E 2021 DOREFERIDO PROJETO E LEI.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE, DENOMINADA DE "SEMANA ROXA" PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE "APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO A PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS" DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, QUE SOFREM VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.

GP 438/2023 PRE DIV 0014/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.585/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 8929/2021.

GP 440/2023 REF: PRE LEG N°0459/2023 CMP 2130/2023, TENDO EM VISTA A PRE DIV N 0459/2023 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 VE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", A REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI CMP 2130/2023, FOI DEVOLVIDA A ESTA GABINETE CONTENDO AS EMENDAS INCLUÍDAS POR ESSA CASA LEGISLATIVA, CONTUDO, COM DIVERSOS ERROS MATERIAS QUE NÃO FORAM OBJETOS DE EMENDAS LEGISLATIVAS ENCAMINHADAS PARA APRECIAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DIVERGINDO ASSIM, DO TEXTO ENVIDO ATRAVÉS DO OFÍCIO GP 190/2023, PROTOCOLADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS SOB O N° 2130, EM 14/04/2023.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CONTRATO DE SUBCONCESSÃO À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR S.A.

SOLICITA À CPTRANS A APRESENTAÇÃO DE PLANILHA RELATIVA AO CÁLCULO DA TARIFA DE ÔNIBUS

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA JOÃO PEDRO DE SOUZA ROSA.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua o PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir:

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que institui Bolsa de Estudo para alunos da Rede Pública Municipal, bem como aqueles oriundos do ENCCEJA e Escolas Públicas Federais e para Servidores efetivados da Administração direta e indireta do município, em Instituições Privadas de Ensino superior e de Pós-Graduação.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei, a esta casa legislativa, alterando a Lei Municipal n.º 8.208/2021, para fazer constar, entre as atribuições do Canil da Guarda Civil Municipal, a de Assistência Judiciária, quando existente convênio entre o Município de Petrópolis e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar asfaltamento em toda extensão, Localizado na Rua Wenceslau Vieira Dias, Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Hélion Póvoa, em frente ao número 200, Quarteirão Ingelhen, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lixeiras localizadas na Rua Cândido Portinari, 434 (ao lado do ponto final do ônibus), bairro Mosela - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de placa de sinalização advertindo a velocidade máxima permitida na via no cruzamento entre as Ruas Bingen e dos Expedicionários (esta na altura do número 43, onde está localizado o Colégio Criativa Idade), bairro Bingen - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da retomada do serviço anteriormente prestado pelo mini trator na retirada de lixo em toda a localidade do bairro Alto do Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reconstrução da escadaria localizada na Servidão Antônio Corrêa de Sá, Rua Duque de Caxias, Vila Militar, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de se proceder com a reforma predial total no Posto de Saúde da Família PSF localizado na Rua Dr. Thouzet, nº 609, Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade do Bairro Drt. Thouzet e adjacências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade da Comunidade do Chapa 04, Localizado no Bairro Valparaíso e adjacências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade da 24 de Maio e adjacências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade da Comunidade Oswaldo Cruz no Valparaíso adjacências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade do Distrito de Itaipava e adjacências.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da reforma nos brinquedos da praça e na quadra de esportes no final da Rua Veridiano Félix, em frente ao nº 147, Estrada da Saudade, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade do Bairro Cascatinha e adjacências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade do Bairro Morin e adjacências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade do Bairro Madame Machado, Vale do Cuiabá e adjacências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade do Bairro Vale das Videiras e adjacências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade do Bairro Duarte da Silveira e adjacências

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade do Bairro Vila Militar e adjacências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade do Bairro Rocio e adjacências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de corrimão em toda a extensão da Travessa Calixto Leôncio Bastos, Castelo São Manoel, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização mediante denúncia sobre o compartilhamento de material didático escolar pelos alunos da Escola Municipal Professora Maria Campos da Silva e Escola Santa Luiza de Marillac.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma da quadra e parquinho infantil localizado na Estrada da Fazenda Inglesa, próximo ao nº 4.547, Comunidade do Gavião, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores com urgência, na Rua Vidal Negreiros nº 200, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas, plaqueta de identificação 07144, 18415, 22144, 18414 na Praça do Chácara das Rosas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de três caçambas de lixo no inicio da Rua Capitão Paladino (sem número) São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da rede de esgoto, ponto de referência em frente a praça do São Sebastião, São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda extensão da rua José Hamilton Bairro Jardim Americano, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de Limpeza, Roçada e Capina na Rua José Rodrigues da Costa, Bairro Jardim Americano, Itaipava - Petrópolis/ RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar serviço de Limpeza, Capina e Roçada na Rua José Gonçalves Portella, Bairro Jardim Americano, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de calçamento na Rua Paulo Gômide, localizada no bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de Lâmpadas convencionais por Lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua José Gonçalves Portella Bairro Jardim Americano, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reinstalação de 03 pontos com braço de iluminação pública, Localizado na Vila Jerônimo Marques Soares nº 43, Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na escadaria, Localizado na Vila Jerônimo Marques Soares nº 43, Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria com objetivo de promover manutenção Viária, em toda extensão da Rua José Rodrigues da costa Bairro Jardim Americano, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria com objetivo de promover manutenção Viária em toda extensão da Rua José Gonçalves Portella Bairro Jardim Americano, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de se instalar lixeira pequena no abrigo do ponto do ônibus, situado no final do Bairro Santa Mônica, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de se instalar três (03) caçambas de Lixo com tampa, no Ponto final da Linha Municipal de Transporte do Bairro Santa Mônica, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de duas (02) caçambas de lixo com tampa, na rua Bina nº 299 Bairro Calembe, Nogueira - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de se instalar uma (01) caçamba de lixo com tampa, na rua Dr. Bina nº 395 Bairro Calembe, Nogueira - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de se instalar uma (01) caçamba de lixo com tampa na rua Dr. Bina nº 680 Bairro Calembe, Nogueira - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da caçamba de lixo, em virtude desta se encontrar danificada, bem como a reforma da base da mesma, situada na Rua Dr. Bina nº 464 (lado da Igreja) Bairro Calembe, Nogueira - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de a realização de desentupimento da galeria localizada na Servidão Valdir dos Santos, lote 21, quadra 6, Rua João Martins, Bataillard, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade do Bairro Bonsucesso e adjacências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza dos bueiros na Comunidade João de Deus, Quarteirão Brasileiro, ponto de referência (em frente a quadra esportiva).

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de sinalização viária com urgência na Rua Atilio Marotti próximo aos números 1127, 1237, 1454 e 1350, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para realizar sinalização de quebra molas e as demais necessárias, na Rua da Rocinha próximo a Escola Municipal Major Theófilo, Bairro Secretário - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Marechal Hermes, 435 (Servidão Jacob Henrique Justen), no Quarteirão Ingelheim, bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 01 (um) braço de luz na Servidão Guilherme Weber (em frente ao número 415 da Rua Manoel Torres), bairro Bingen - Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do poste instalado na Rua Haroldo Mano, LT 04 (próximo à Escola Municipal Monsenhor Cirillo Calaon), bairro Jardim Salvador - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de remanejamento da placa de sinalização do Centro de Especialidades Odontológicas de Corrêas (2 vagas) instalada na Rua Vigário Corrêa, para a frente do Centro de Especialidades Odontológicas de Corrêas, s/nº (em frente ao ponto de táxi), bairro Corrêas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução do bueiro transversal, localizado na Rua Honduras, nº 50, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de iluminação pública por toda extensão da Servidão Plínio Monteiro, localizado na Rua Pouso Alegre, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias na iluminação pública por toda extensão da Servidão Antônio Américo da Silva, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de iluminação pública por toda extensão da Servidão José Carlos Nunes Stutzel, Bataillard.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de lixeira na Rua Professor João de Deus, altura do nº 1313, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira na Avenida Amaral Peixoto, s/nº - Vila Hípica - Espírito Santo (em frente ao Colégio Estadual Marcelo Alencar), bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica em afundamento na Rua Paris, em frente ao nº 174 - Chácara das Rosas - Bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 3 lâmpadas queimadas na Travessa Nossa Senhora da Conceição, rua sem saída, lateral do Colégio Terra Santa - luminárias nº 11275, 11276 e 18863, bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Travessa Nossa Senhora da Conceição, rua sem saída, lateral do Colégio Terra Santa, bairro Valparaiso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de SUBSTITUIÇÃO DE TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAS PELAS DE LED NA RUA DR THOUZET , NÚMERO 600, BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de roçada, capina e retirada de entulho em toda extensão da Rua Elísia Mussel, Caxambu, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de roçada e capina em toda extensão da Rua Batista da Costa, Mosela, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo da calçada , ponto de referência (ponto final no viradouro da Praça do Atilio Marotti), Atilio Marotti, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de veículo abandonado na Rua Atilio Marotti, em frente ao nº 1151, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização viária da vaga destinada a Creche CEI Irmã Dulce, Atilio Marotti nº 1121, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores na Rua Adão Brandit nº 264, em frente ao Bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led em toda extensão da "Travessa Cristina", situada na rua Paulina Afonso, Centro - Petrópolis/RJ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE URGENTE DE PODA DAS ÁRVORES E CONTROLE SOBRE VEGETAÇÃO AO FIM DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO PATULÉIA - VIRADOURO QUE CONECTA À RUA DR. JOÃO BARCELLOS (PONTE DE FERRO), ITAMARATI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO PONTO ONDE ESTÃO DISPOSTAS LIXEIRAS MÓVEIS - ATUALMENTE LOCALIZADAS NA RUA FRANCISCO DE ASSIS, EM FRENTE AO Nº 230, FAZENDA INGLESA.

REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO PARA EMERGÊNCIA DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS

REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DAS CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS (PPP) MUNICIPAIS