Resumo (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2021 - 16:25
Encerramento: 14/04/2021 - 19:25



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Maurinho Branco / DEM
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB
Yuri Moura / PSOL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Diversos nº 81 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3968
GP 359/2021 - Resposta oa Requerimento de Informação nº 3017/2021, do vereador YURI MOURA.
Matéria lida
2 - GP Diversos nº 82 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3969
GP 361/2021 - Resposta ao Requerimento de Informação 3178/2021, do vereador FRED PROCÓPIO.
Matéria lida
3 - GP Diversos nº 83 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3970
GP 362/2021 - Resposta ao Requerimento de Informação 3177/2021, do vereador Marcelo Lessa.
Matéria lida
4 - GP Diversos nº 84 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3971
GP 363/2021 - Resposta ao Requerimento de Informação 3149/2021, da vereadora Gilda Beatriz.
Matéria lida
5 - GP Diversos nº 85 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3972
GP 360/2021 - Resposta ao Requerimento de Informação 2982/2021, do vereador Eduardo do Blog.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3789
Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3897
REVOGA, IN TOTUM, A LEI MUNICIPAL Nº 8.124/2021, que dispõe sobre a regulamentação do fundo especial da procuradoria geral do município (Funeproc) e dá distribuição dos honorários advocatícios de que tratam as leis nº 8.906 de 4 de julho de 1994 e nº 13.105 de 16 de março de 2015 e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3898
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um botão de pânico nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Petrópolis para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3899
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Petrópolis, com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3900
DISPÕE SOBRE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PROTEÇÃO CONTRA O SARS-COV-2, VÍRUS CAUSADOR DA COVID-19, AOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DO MUNiCÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3936
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO MOTORIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3953
INSTITUI A CAMPANHA "RECEBA VACINA, DOE AMOR" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Marcelo Lessa, Fred Procópio
Número de Protocolo: 3954
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTA RESPOSTA DE URGÊNCIA EM FISIOTERAPIA (UPRUF), NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24HS) E UNIDADES DE EMERGÊNCIA (UEs), PARA ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA IMEDIATA AO PACIENTE COM QUADRO AGUDO DE DOR OU AFECÇÕES DO SISTEMA CARDIORRESPIRATÓRIO, SOLUCIONÁVEIS POR MEIO DE FISIOTERAPIA MANUAL E MÉTODOS E TÉCNICAS COM USO DE INSTRUMENTAL FISIOTERAPÊUTICO.
Matéria lida
14 - Indicação Legislativa nº 167 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3687
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE UM DECRETO QUE ESTABELEÇA REQUISITOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA E PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENVOLVAM SEU EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
15 - Indicação Legislativa nº 172 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3727
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para reestruturar a Secretaria de Obras, Habitação e Regularização fundiária.
Matéria lida
16 - Indicação Legislativa nº 174 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3779
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que crie o Programa Cesta Verde.
Matéria lida
17 - Indicação Legislativa nº 179 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3894
Indica ao executivo municipal a necessidade de se adequar o sistema de cadastro da secretaria municipal de saúde para vacinação, em consonância com o que dispõe a lei estadual 2795/97, alterada pela lei 9225/21, a fim de incluir as Pessoas com Deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes e degenerativas, viabilizando assim o cadastro para imunização.
Matéria lida
18 - Indicação Simples nº 3189 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3780
Indica ao executivo municipal a necessidade de alargamento da Avenida Portugal, da altura do do n. 760 até o final, Valparaíso.
Matéria lida
19 - Indicação Simples nº 3191 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3782
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Paulo Roberto de Oliveira, próximo ao Nº 250 - Santa Mônica.
Matéria lida
20 - Indicação Simples nº 3192 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3783
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Estrada Caxambú, no bairro Caxambu, neste município.
Matéria lida
21 - Indicação Simples nº 3194 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3800
Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica (operação tapa buraco) na Rua Mathias Hillen, altura do número 118, Pedras Brancas, bairro Mosela.
Matéria lida
22 - Indicação Simples nº 3195 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3801
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Nº 13196, LOCALIZADO NA SERVIDÃO ALCIDÉA BURGER BALTER, NA RUA MATHIAS HILLEN, PEDRAS BRANCAS, BAIRRO MOSELA.
Matéria lida
23 - Indicação Simples nº 3196 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 3802
Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar a vacinação para o COVID-19 no bairro da Posse.
Matéria lida
24 - Indicação Simples nº 3197 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3803
Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de vagas na Rua Bernardo Coutinho no Centro de Araras.
Matéria lida
25 - Indicação Simples nº 3198 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3804
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e lixo na Rua Capitão João Amâncio de Souza Coutinho (Rua 11), Bairro Castelo São Manoel em Corrêas.
Matéria lida
26 - Indicação Simples nº 3200 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3806
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo verde na Rua Domingo José Martins, em frente ao número 720, Bairro Nogueira.
Matéria lida
27 - Indicação Simples nº 3201 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3807
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MANOEL FERREIRA DA SILVA - BAIRRO CAXAMBU.
Matéria lida
28 - Indicação Simples nº 3202 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3808
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MANOEL FERREIRA DA SILVA - BAIRRO CAXAMBU.
Matéria lida
29 - Indicação Simples nº 3203 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3809
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SERVIDÃO HONORATO DA SILVA PEREIRA - BAIRRO ALTO DA SERRA.
Matéria lida
30 - Indicação Simples nº 3204 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3810
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua José Joaquim Rodrigues, S/N, Paiolinho, Pedro do Rio.
Matéria lida
31 - Indicação Simples nº 3205 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3811
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada de poste de iluminação pública na Estrada Luiz Gomes da Silva, próximo ao número 648, Caititu.
Matéria lida
32 - Indicação Simples nº 3206 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3812
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada de toda a extensão da Rua João Ramos, Corrêas.
Matéria lida
33 - Indicação Simples nº 3207 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3813
Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de todos os órgãos fiscalizatórios do Município para integração com a "Operação Faça sua Parte".
Matéria lida
34 - Indicação Simples nº 3208 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3814
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, OU MURO DE CONTENÇÃO, NA RUA ALÍPIO GOMES DA COSTA, N° 238 A E 238 C - BAIRRO ALTO DA SERRA.
Matéria lida
35 - Indicação Simples nº 3209 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3815
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento em toda extensão da Rua Martins da Silva Moura, Comunidade Santa Luzia, Bairro Araras.
Matéria lida
36 - Indicação Simples nº 3210 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3816
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Martins da Silva Moura, Comunidade Santa Luzia, Bairro Araras.
Matéria lida
37 - Indicação Simples nº 3211 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3817
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de cinco postes, localizados na Rua Som das Águas, Bairro Vale das Videiras.
Matéria lida
38 - Indicação Simples nº 3212 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3818
Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento com máquina patrol em toda extensão da Rua Domingos José Martins (Rua do Amazem do Grão), Bairro Bonsucesso em Itaipava.
Matéria lida
39 - Indicação Simples nº 3213 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3819
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da rede de esgoto, localizado na Estrada do palmital, próximo a número 620, Comunidade Águas Lindas, Bairro Nogueira.
Matéria lida
40 - Indicação Simples nº 3214 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3820
Indica ao executivo municipal a necessidade urgente da contratação de fiscais para atuar dentro dos terminais Rodoviários de Corrêas, Itaipava, Centro, Itamarati e Bingem com poder de autuar e multar as concessionárias e permissionárias do transporte público que estiver descumprindo os contratos de permissão, concessão e também as medidas sanitárias do COVID-19 impostas através de decreto municipal no âmbito do município de Petrópolis.
Matéria lida
41 - Indicação Simples nº 3215 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3821
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO HONORATO DA SILVA PEREIRA - BAIRRO ALTO DA SERRA.
Matéria lida
42 - Indicação Simples nº 3216 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3822
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A VISTÓRIA TÉCNICA POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS NA SERVIDÃO JOSÉ DE AZEVEDO COUTINHO FILHO - BAIRRO FLORESTA.
Matéria lida
43 - Indicação Simples nº 3219 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3825
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade de ampliação das redes de escoamento e esgoto na Rua Vicenzo Rivetti, Carangola.
Matéria lida
44 - Indicação Simples nº 3220 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3826
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de coleta de resíduos sólidos e retirada de entulho da Rua Jenny Gomes, próximo ao nº 531, Itaipava.
Matéria lida
45 - Indicação Simples nº 3221 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3827
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de proteção na Rua Gaspar Gonçalves, próximo ao nº 485-R, Quarteirão Brasileiro.
Matéria lida
46 - Indicação Simples nº 3222 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3828
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Servidão Bebiano Martins, no Francisco Bello, Dr. Thouzet.
Matéria lida
47 - Indicação Simples nº 3223 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3829
Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em toda a extensão da Servidão Bebiano Martins, no Francisco Bello, Dr. Thouzet.
Matéria lida
48 - Indicação Simples nº 3224 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3830
Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de campanha denominada "VACINA CONTRA A FOME", no âmbito do município de Petrópolis/RJ.
Matéria lida
49 - Requerimento de Inclusão nº 60 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4014
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 3954/2021, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa

2 - Domingos Protetor




Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Maurinho Branco / DEM
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB
Yuri Moura / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Simples nº 1567 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1830
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco na Estrada União e Indústria, em frente ao Shopping Itaipava, no bairro Itaipava, Petrópolis/RJ.
Aprovado
2 - Indicação Simples nº 1572 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1835
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA COMUNIDADE DO VELUDO, PRÓXIMO AO Nº 1750, LOCALIZADA NO BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA.
Aprovado
3 - Indicação Simples nº 1574 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1837
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTRIOTO.
Aprovado
4 - Indicação Simples nº 1576 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1839
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PRIORIZAR A MÃO DE OBRA DOS MORADORES DA ESTRADA DA SAUDADE E ADJACÊNCIAS PARA AS OBRAS DO PAC, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, QUE TERÁ INÍCIO NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 1580 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1843
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR ACESSO ELETRÔNICO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, POR MEIO DA INTERNET, AOS BOLETINS DE FREQUÊNCIA E DE NOTAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 1586 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1849
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM PONTO DE ILUMINAÇÃO NA RUA MICHEL SALOMANI, PRÓXIMO AO Nº 150, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSELA.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 1587 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1850
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DR. HERMOGÊNIO SILVA, PRÓXIMO AO Nº 1591, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 1589 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1852
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DE UM BURACO NA RUA FERREIRA BARCELLOS, NA COMUNIDADE DO NEYLOR, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 1590 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1853
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA TERESA, PRÓXIMO AO Nº 1415, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 1867 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2148
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PEIXOTO DA COSTA, BAIRRO CAXAMBU.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 1868 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2149
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DAS TRÊS PEDRAS, BAIRRO CAXAMBU.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 1873 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2162
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA JOSÉ ALMEIDA AMADO, BAIRRO CAXAMBU.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 1874 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2163
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de poste de iluminação pública na Servidão Francisco Pedro, na Rua Itália, bairro Vila Militar.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 1875 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2164
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO FRANCISCO PEDRO, NA RUA ITÁLIA, BAIRRO VILA MILITAR.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 2156 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2482
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão na Rua Getúlio Vargas, Bairro Quitandinha.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 2157 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2483
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua República Dominicana, Bairro Quitandinha.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 2160 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2487
Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em toda extensão da Rua i (Vale dos Esquilos - em frente à casa do pão), Bairro Retiro.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 2163 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2491
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Ladeira dos Cavalos (ponto final da linha de ônibus 205), Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Valparaíso.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 2164 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2492
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua A (Parque Bom Clima), Bairro Bonsucesso.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 2165 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2493
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua C (Parque Bom Clima), Bairro Bonsucesso.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 2166 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2494
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua D (Parque Bom Clima), Bairro Bonsucesso.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 2167 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2495
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua E (Parque Bom Clima), Bairro Bonsucesso.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 2168 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2496
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua F (Parque Bom Clima), Bairro Bonsucesso.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 2169 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2497
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua A (Parque Bom Clima), Bairro Bonsucesso.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 2276 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2631
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma estrutural no Posto de Saúde da Família do Castelo São Manoel, localizado no Bairro Castelo São Manoel.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 2277 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2632
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas dos postes de iluminação na Rua Vila Matias Kreisher, Bairro Capela.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 2278 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2633
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa com o aviso de "proibido jogar entulho" na Estrada do Ribeirão, próximo ao nº 139, Bairro Corrêas.
Aprovado
28 - Indicação Simples nº 2279 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2634
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e desobstrução dos bueiros na Rua Rodolfo Bruno, altura do nº 98, no bairro de Nogueira.
Aprovado
29 - Indicação Simples nº 2281 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2636
Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de alimentação para acompanhantes de pacientes internados no Hospital Alcides Carneiro, localizado no Bairro de Corrêas.
Aprovado
30 - Indicação Simples nº 2282 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2637
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira na Vila Matias Kreisher, Bairro Capela.
Aprovado
31 - Indicação Simples nº 2283 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2638
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de poste de iluminação pública na Rua Agnello Barreiros, próximo ao n. 415, Comunidade Vista Alegre, Bairro Araras.
Aprovado
32 - Indicação Simples nº 2284 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2639
Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de médicos para o Posto de Saúde Menino Jesus de Praga, localizado na Rua João Xavier, Bairro Duarte da Silveira.
Aprovado
33 - Indicação Simples nº 2285 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2640
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento da Vila Matias Kreisher, Bairro Capela.
Aprovado
34 - Indicação Simples nº 2292 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2647
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Rua Agnello Barreiro, nº 29, Bairro Araras.
Aprovado
35 - Indicação Simples nº 2547 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2937
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Vital Brasil, principalmente da igreja até o nº 614, no bairro São Sebastião.
Aprovado
36 - Indicação Simples nº 2553 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2943
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de capina e roçada na Rua João Evangélio, no bairro São Sebastião .
Aprovado
37 - Indicação Simples nº 2561 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2951
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapiamento asfáltico da Rua João Evangélio, no bairro São Sebastião.
Aprovado
38 - Indicação Simples nº 2562 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2952
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do abrigo para passageiros de ônibus localizado na Rua Indaiá, na altura do nº 778, no antigo ponto final da linha Olga Castrioto.
Aprovado
39 - Indicação Simples nº 2564 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2954
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Álvaro Machado, no bairro São Sebastião.
Aprovado
40 - Indicação Simples nº 2582 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 2973
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 1 luminária na estrada do União e Industria 30 950 Sitio cantinho do Zito Posse 5 Distrito de Petrópolis.
Aprovado
41 - Indicação Simples nº 2592 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 2988
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLUCIONAR A FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
42 - Indicação Simples nº 2610 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 3013
Indica ao executivo municipal a necessidade de um Projeto básico de engenharia / geológico, para estrada do Xingú, na Posse, 5º Distrito deste município.
Aprovado
43 - Indicação Simples nº 2611 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 3014
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do abrigo de passageiros na estrada Silveira da Motta entrada do Córrego Sujo Tristão Câmara Posse 5 Distrito desse município.
Aprovado
44 - Indicação Simples nº 2712 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 3120
Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de um quebra mola, na Rua Valdemar Ferreira da Silva, próximo ao nº 119, Caxambu, Petrópolis.
Aprovado
45 - Indicação Simples nº 2714 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 3130
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 3 luminárias e rede baixa na estrada Silveira da Motta, Rua Rio Negro ao lado da igreja assembléia de Deus, referência antigo tobo água, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.
Aprovado
46 - Indicação Simples nº 2729 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 3145
Indica ao executivo municipal a necessidade de aplicação de flúor e ensinamento da escovação correta nas escolas.
Aprovado
47 - Indicação Simples nº 2761 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 3197
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Comandante Marcolino de Souza, Itaipava.
Aprovado
48 - Indicação Simples nº 2769 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 3212
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do abrigo de ponto de ônibus, localizado no ponto final da Estrada da Divisa, Santa Mônica, bairro Itaipava.
Aprovado
49 - Indicação Simples nº 2770 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 3213
Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza e desobstrução do bueiro na Estrada Corrêa da Veiga, Santa Mônica, bairro Itaipava.
Aprovado
50 - Indicação Simples nº 2773 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3224
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção, localizado na rua Paris em frente ao nº386, no bairro Retiro, neste município.
Aprovado
51 - Indicação Simples nº 2778 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3231
Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de um ponto de ônibus com abrigo, sentido Itaipava, localizado na Estrada União e Indústria na altura do nº 4171, em frente ao Condomínio Cenário de Monet Residencial, no bairro Corrêas, neste município.
Aprovado
52 - Indicação Simples nº 2779 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3232
Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buracos na localidade conhecida como subida do Pique-nique, Bairro Roseiral.
Aprovado
53 - Indicação Simples nº 2805 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 3266
Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização vertical alertando o risco de queda, na Rampa de Voo Livre da Siméria, localizada na Rua Manoel Francisco de Paula, bairro Siméria.
Aprovado
54 - Indicação Simples nº 2806 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 3268
Indica ao executivo municipal a necessidade da reforma das madeiras e pintura da Rampa de Voo Livre da Siméria, localizada na Rua Manoel Francisco de Paula, bairro Siméria.
Aprovado
55 - Indicação Simples nº 2807 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3269
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Rio de Janeiro, Bairro Nogueira.
Aprovado
56 - Indicação Simples nº 2808 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3270
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão na Rua Iracema, Bairro Nogueira.
Aprovado
57 - Indicação Simples nº 2809 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3271
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Rio de Janeiro, Bairro Nogueira.
Aprovado
58 - Indicação Simples nº 2811 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 3273
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA ESTRADA CORRÊA DA VEIGA, PONTO FINAL DO SANTA MÔNICA, BAIRRO ITAIPAVA.
Aprovado
59 - Indicação Simples nº 2814 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3276
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da praça de Fagundes 492, Fagundes.
Aprovado
60 - Indicação Simples nº 2818 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3281
Indica ao executivo municipal a necessidade de desassoreamento em toda extensão do rio localizado na Rua Ingelheim, bairro Quarteirão Ingelheim.
Aprovado
61 - Indicação Simples nº 2820 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3283
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento ou concretagem em toda extensão da Rua Joaquim Agante Moço, em Itaipava.
Aprovado
62 - Indicação Simples nº 2823 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3287
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e revitalização do parquinho de recreação infantil, em frente ao Castelo São Manoel, no triângulo na Avenida Paulista com a Rua Martinho José Santana, na localidade Castelo São Manoel, no bairro Corrêas, neste município.
Aprovado
63 - Indicação Simples nº 2852 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3319
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com conserto de buraco localizado na Rua Carlos Simões, próximo ao Nº 90 - Cascatinha.
Aprovado
64 - Indicação Simples nº 2854 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3321
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a manutenção em poste localizado da Rua Antônio Ferreira Bernardino Rosa - Siméria.
Aprovado
65 - Indicação Simples nº 2888 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3366
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com urgência a capina roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Leonor Maia, Independência.
Aprovado
66 - Indicação Simples nº 2889 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3367
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com urgência à troca de Lâmpada na Rua Alagoas Quadra 53, Lote 36, Servidão Maria Da Conceição localizada no Ponto final do ônibus 437 - Quitandinha.
Aprovado
67 - Indicação Simples nº 2890 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3368
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com urgência à troca de 3 três Lâmpadas na Rua Leonor Maia em frente ao Nº 1223 - Independência.
Aprovado
68 - Indicação Simples nº 2953 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3445
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda a extensão da estrada do açougue, bairro nogueira.
Aprovado
69 - Indicação Simples nº 2963 de 2021
Turno: Único
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 3455
Indica ao executivo municipal a necessidade de compra do medicamento Remdesevir para uso no combate as infecções provocadas pelo vírus SARS COVID-19.
Aprovado
70 - Indicação Simples nº 2979 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3471
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de corrimão e manutenção da escada na Rua Martinho José Santana, 600, Castelo São Manoel, Correas.
Aprovado
71 - Indicação Simples nº 2981 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3473
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da coletora de lixo localizada na Estrada de Secretário, 04, Secretário.
Aprovado
72 - Indicação Simples nº 3123 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 3670
Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de forma escalonada.
Aprovado
73 - Indicação Legislativa nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 154
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES INTERNADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
74 - Requerimento de Inclusão nº 60 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4014
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 3954/2021, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Aprovado
75 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Marcelo Lessa, Fred Procópio
Número de Protocolo: 3954
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTA RESPOSTA DE URGÊNCIA EM FISIOTERAPIA (UPRUF), NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24HS) E UNIDADES DE EMERGÊNCIA (UEs), PARA ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA IMEDIATA AO PACIENTE COM QUADRO AGUDO DE DOR OU AFECÇÕES DO SISTEMA CARDIORRESPIRATÓRIO, SOLUCIONÁVEIS POR MEIO DE FISIOTERAPIA MANUAL E MÉTODOS E TÉCNICAS COM USO DE INSTRUMENTAL FISIOTERAPÊUTICO.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gil Magno
2 - Júnior Coruja
3 - Dr. Mauro Peralta
4 - Júnior Paixão
5 - Yuri Moura



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Inclusão nº 60 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Maurinho Branco - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Yuri Moura - Sim
  • Indicação Simples nº 3123 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Maurinho Branco - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Yuri Moura - Não
  • Indicação Simples nº 2963 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Maurinho Branco - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Yuri Moura - Não
  • Indicação Legislativa nº 61 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Maurinho Branco - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Yuri Moura - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Maurinho Branco - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Yuri Moura - Sim



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