Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 359/2021 - Resposta oa Requerimento de Informação nº 3017/2021, do vereador YURI MOURA.

GP 361/2021 - Resposta ao Requerimento de Informação 3178/2021, do vereador FRED PROCÓPIO.

GP 362/2021 - Resposta ao Requerimento de Informação 3177/2021, do vereador Marcelo Lessa.

GP 363/2021 - Resposta ao Requerimento de Informação 3149/2021, da vereadora Gilda Beatriz.

GP 360/2021 - Resposta ao Requerimento de Informação 2982/2021, do vereador Eduardo do Blog.

Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

REVOGA, IN TOTUM, A LEI MUNICIPAL Nº 8.124/2021, que dispõe sobre a regulamentação do fundo especial da procuradoria geral do município (Funeproc) e dá distribuição dos honorários advocatícios de que tratam as leis nº 8.906 de 4 de julho de 1994 e nº 13.105 de 16 de março de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um botão de pânico nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Petrópolis para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público.

Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Petrópolis, com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PROTEÇÃO CONTRA O SARS-COV-2, VÍRUS CAUSADOR DA COVID-19, AOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DO MUNiCÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO MOTORIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI A CAMPANHA "RECEBA VACINA, DOE AMOR" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTA RESPOSTA DE URGÊNCIA EM FISIOTERAPIA (UPRUF), NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24HS) E UNIDADES DE EMERGÊNCIA (UEs), PARA ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA IMEDIATA AO PACIENTE COM QUADRO AGUDO DE DOR OU AFECÇÕES DO SISTEMA CARDIORRESPIRATÓRIO, SOLUCIONÁVEIS POR MEIO DE FISIOTERAPIA MANUAL E MÉTODOS E TÉCNICAS COM USO DE INSTRUMENTAL FISIOTERAPÊUTICO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE UM DECRETO QUE ESTABELEÇA REQUISITOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA E PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENVOLVAM SEU EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para reestruturar a Secretaria de Obras, Habitação e Regularização fundiária.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que crie o Programa Cesta Verde.

Indica ao executivo municipal a necessidade de se adequar o sistema de cadastro da secretaria municipal de saúde para vacinação, em consonância com o que dispõe a lei estadual 2795/97, alterada pela lei 9225/21, a fim de incluir as Pessoas com Deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes e degenerativas, viabilizando assim o cadastro para imunização.

Indica ao executivo municipal a necessidade de alargamento da Avenida Portugal, da altura do do n. 760 até o final, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Paulo Roberto de Oliveira, próximo ao Nº 250 - Santa Mônica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Estrada Caxambú, no bairro Caxambu, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica (operação tapa buraco) na Rua Mathias Hillen, altura do número 118, Pedras Brancas, bairro Mosela.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Nº 13196, LOCALIZADO NA SERVIDÃO ALCIDÉA BURGER BALTER, NA RUA MATHIAS HILLEN, PEDRAS BRANCAS, BAIRRO MOSELA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar a vacinação para o COVID-19 no bairro da Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de vagas na Rua Bernardo Coutinho no Centro de Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e lixo na Rua Capitão João Amâncio de Souza Coutinho (Rua 11), Bairro Castelo São Manoel em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo verde na Rua Domingo José Martins, em frente ao número 720, Bairro Nogueira.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MANOEL FERREIRA DA SILVA - BAIRRO CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MANOEL FERREIRA DA SILVA - BAIRRO CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SERVIDÃO HONORATO DA SILVA PEREIRA - BAIRRO ALTO DA SERRA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua José Joaquim Rodrigues, S/N, Paiolinho, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada de poste de iluminação pública na Estrada Luiz Gomes da Silva, próximo ao número 648, Caititu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada de toda a extensão da Rua João Ramos, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de todos os órgãos fiscalizatórios do Município para integração com a "Operação Faça sua Parte".

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, OU MURO DE CONTENÇÃO, NA RUA ALÍPIO GOMES DA COSTA, N° 238 A E 238 C - BAIRRO ALTO DA SERRA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento em toda extensão da Rua Martins da Silva Moura, Comunidade Santa Luzia, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Martins da Silva Moura, Comunidade Santa Luzia, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de cinco postes, localizados na Rua Som das Águas, Bairro Vale das Videiras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento com máquina patrol em toda extensão da Rua Domingos José Martins (Rua do Amazem do Grão), Bairro Bonsucesso em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da rede de esgoto, localizado na Estrada do palmital, próximo a número 620, Comunidade Águas Lindas, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade urgente da contratação de fiscais para atuar dentro dos terminais Rodoviários de Corrêas, Itaipava, Centro, Itamarati e Bingem com poder de autuar e multar as concessionárias e permissionárias do transporte público que estiver descumprindo os contratos de permissão, concessão e também as medidas sanitárias do COVID-19 impostas através de decreto municipal no âmbito do município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO HONORATO DA SILVA PEREIRA - BAIRRO ALTO DA SERRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A VISTÓRIA TÉCNICA POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS NA SERVIDÃO JOSÉ DE AZEVEDO COUTINHO FILHO - BAIRRO FLORESTA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade de ampliação das redes de escoamento e esgoto na Rua Vicenzo Rivetti, Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de coleta de resíduos sólidos e retirada de entulho da Rua Jenny Gomes, próximo ao nº 531, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de proteção na Rua Gaspar Gonçalves, próximo ao nº 485-R, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Servidão Bebiano Martins, no Francisco Bello, Dr. Thouzet.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em toda a extensão da Servidão Bebiano Martins, no Francisco Bello, Dr. Thouzet.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de campanha denominada "VACINA CONTRA A FOME", no âmbito do município de Petrópolis/RJ.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 3954/2021, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.