Matérias da Ordem do Dia (82ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5104
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "GELADEIRA LITERÁRIA: LEITURA NAS PRAÇAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 6286
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação Simples nº 1509 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2130
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de muro de contenção na Rua Zenóbio Pozzato, nº 38, bairro Chácara Flora. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Simples nº 1513 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2134
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar drenagem em riacho na Rua Alice Hervê, em frente a GE Celma, bairro Manoel Torres. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 1773 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2499
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de obras de reparo de erosão que se formou na Rua Mosela, nº 1365, bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 2615 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2846
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza, em toda extensão da Rua João de Macedo, Gulf, Bairro Coronel Veiga. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 2215 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3129
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na Travessa José Machado da Costa, em toda a sua extensão, na comunidade do Manga Larga, em Itaipava. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 2216 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3130
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua das Margaridas, em toda a sua extensão, na comunidade do Manga Larga, em Itaipava. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 2217 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3131
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, em toda a sua extensão, na comunidade do Catobira, em Itaipava. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 2320 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3216
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do buraco, localizado na Rua Martins da Silva Moura, primeira entrada a direita depois do ponto final do Santa Luzia, Bairro Araras. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 2603 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3508
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um técnico para avaliar as condições corte árvores ou poda (URGENTE), Localizado na Rua Pouso Alegre, próximo ao n°389, Bairro Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 2731 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3677
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de uma 01 Caçamba de lixo na Rua João de Oliveira Botelho Servidão João de Oliveira s/nº Bairro Sta. Mônica, Itaipava -Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 2735 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3687
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de Instalação de duas (02) Caçambas de lixo na Rua João de Oliveira Botelho nº 298 Bairro Sta. Mônica, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 2752 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3694
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PSE/PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA MUNICIPAL DR PAULA BUARQUE VISANDO CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES QUE COMPROMETEM O PLENO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 3009 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3988
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores da Rua Gesner Pinto Monteiro ao lado do lote 226, Corrêas. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 3010 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3989
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Elisabeth Tinoco, Vila Militar. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 3011 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3990
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores em toda extensão da Rua Elisabeth Tinoco, Vila Militar. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 3019 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 3999
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a colocação de 01 contentor de lixo na Travessa Vereador Arnaldo de Azevedo, N° 1226, Alto da Serra, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 3020 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4000
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a troca dos 03 postes de madeira por postes de concreto, Rua Paulino Afonso, em frente aos números 155, 170 e 214, Vila São José, Centro, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 3021 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4001
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a colocação de placa de carga e descarga na Rua João Martins de Barros, N° 565, Mosela, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento de Inclusão nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4334
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do processo 4272/2023, para discussão e votação única na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Legislativa nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4272
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que institui Bolsa de Estudo para alunos da Rede Pública Municipal, bem como aqueles oriundos do ENCCEJA e Escolas Públicas Federais e para Servidores efetivados da Administração direta e indireta do município, em Instituições Privadas de Ensino superior e de Pós-Graduação. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA OSTOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Legislativa nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua o SELO ESCOLA SAUDÁVEL, no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Legislativa nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A OFERTA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DURANTE AS FÉRIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 3325 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1587
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em tampa de caixa de passagem. Rua Paulino Afonso. Próximo ao nº 80. Bairro Bingen. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 3326 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1696
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de um "Pet Parque" na praça, localizada na Rodovia Juscelino Kubitschek, próximo ao nº 1556, Barão do Rio Branco, Centro. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 3327 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1705
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em vazamento de água em via pública. Rua Professor Monken, em frente ao nº 32, entrada do Campo do Serrano. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 3328 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1706
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos. Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 240. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 3329 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1748
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um braço de luz no poste da Rua Dr. Carlos Tyll, nº 558, Samambaia. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 3330 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1788
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento da calçada com a rua no ponto de ônibus, localizado na Rua Hyvio Naliato, nº 58, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA RUA GUILHERME LEVANDEIRA VALÉRIO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO PRÓXIMO A ESTRADA DE CASCATINHA COM INÍCIO NA RUA LOIO GALLUCI NÚMERO 1390 ATÉ O LIMITE ONDE SE INICIA A RUA DA CHÁCARA LOCALIZADA NO ALTO BOA VISTA. - - |
Aprovado |